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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319506578
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008949-42.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1008949-42.2021.4.01.3800/MG
RÉU
: ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO
ADVOGADO(A)
: AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou
ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO
, imputando-lhe a prática da conduta…
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Nathalia Chebli De Abreu x Shirley Braga Lima Gamonal
ID: 312734012
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6003545-39.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG
QUERELANTE
: NATHALIA CHEBLI DE ABREU
ADVOGADO(A)
: DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE FONSECA CHEBLI (OAB MG067994)
QUERELADO
: SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL
ADVOGADO(A)
: AURELIO CASALI DE…
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Sigilo1 e outros x Sigilo3
ID: 322597151
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003100-08.2022.4.06.3803
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AÇÃO PENAL Nº 1003100-08.2022.4.06.3803/MG
AUTOR: POLÍCIA FEDERAL/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI
EDITAL Nº 380002183169
PRAZO: 15 dias
DE:ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI, …
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Nathalia Chebli De Abreu x Shirley Braga Lima Gamonal
ID: 329032900
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6003545-39.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG (originário: processo nº 50188941520248130145/MG)
RELATOR
: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE
QUERELANTE
: NATHALIA CHEBLI DE ABREU
ADVOGADO(A)
: DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE FONSECA CHEBLI…
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Processo nº 0007897-64.2013.4.01.3814
ID: 276523770
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007897-64.2013.4.01.3814
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0007897-64.2013.4.01.3814/MG
RÉU
: EDSON NUNES ALVES
ADVOGADO(A)
: LUIZ DOS SANTOS VIEIRA MARQUES (OAB MG046951)
ADVOGADO(A)
: RAMON LIMA MENDONCA (OAB MG056098)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE PORTHUS VIAL (OAB MG048701)
DESPACHO/DECISÃO
Consoante decisão do
evento 311, OUT1
, restou declar…
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Processo nº 6000528-60.2023.4.06.3802
ID: 283667576
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6000528-60.2023.4.06.3802
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6000528-60.2023.4.06.3802/MG
REQUERENTE
: JOSE CARLOS LOPES GRILO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MORAIS FARIA (OAB MG187302)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
I – Se o veículo Van, marca Fiat, modelo Ducato Maxicargo, cor branca, placa BUD2D30/SP, ano e modelo 2…
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Processo nº 1013227-52.2022.4.01.3800
ID: 320826599
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013227-52.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 1013227-52.2022.4.01.3800/MG
QUERELADO
: CRISTINO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905)
ADVOGADO(A)
: CRISTINO LUIZ DOS SANTOS (OAB MG131873)
DESPACHO/DECISÃO
Sentença condenatória proferida (
evento 163, DOC1
).
R…
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Sigilo2 x Sigilo1
ID: 306375250
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6000746-26.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
AÇÃO PENAL Nº 6000746-26.2025.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALISON LUAN SOUZA BRITO
EDITAL Nº 380002661526
O Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Be…
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Processo nº 6057579-64.2025.4.06.3800
ID: 329309512
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6057579-64.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6057579-64.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1094850-66.2023.4.06.3800/MG
RÉU
: REGIO AUGUSTO GOUVEIA FRANCO
ADVOGADO(A)
: ANTONIO MARCIO SOARES ROSA (OAB MG100887)
DESPACHO/DECISÃO
A inicial acusatória descreve conduta em tese típica, ilícita e culpável, com fundamento em pr…
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Ministério Público Federal x Jingxia Chen
ID: 274653456
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6053633-21.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6053633-21.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JINGXIA CHEN
EDITAL Nº 380001645984
A Dra. Camila Franco e Silva Velano, Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Criminal da Subse…
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