Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 25

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1008949-42.2021.4.01.3800/MG RÉU : ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO ADVOGADO(A) : AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO , imputando-lhe a prática da conduta… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG QUERELANTE : NATHALIA CHEBLI DE ABREU ADVOGADO(A) : DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FONSECA CHEBLI (OAB MG067994) QUERELADO : SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL ADVOGADO(A) : AURELIO CASALI DE… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 322597151
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
80
AÇÃO PENAL Nº 1003100-08.2022.4.06.3803/MG AUTOR: POLÍCIA FEDERAL/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI EDITAL Nº 380002183169 PRAZO: 15 dias   DE:ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI, … Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG (originário: processo nº 50188941520248130145/MG) RELATOR : SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE QUERELANTE : NATHALIA CHEBLI DE ABREU ADVOGADO(A) : DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FONSECA CHEBLI… Ver mais

Processo nº 0007897-64.2013.4.01.3814

ID: 276523770
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0007897-64.2013.4.01.3814/MG RÉU : EDSON NUNES ALVES ADVOGADO(A) : LUIZ DOS SANTOS VIEIRA MARQUES (OAB MG046951) ADVOGADO(A) : RAMON LIMA MENDONCA (OAB MG056098) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTHUS VIAL (OAB MG048701) DESPACHO/DECISÃO Consoante decisão do evento 311, OUT1 , restou declar… Ver mais

Processo nº 6000528-60.2023.4.06.3802

ID: 283667576
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6000528-60.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : JOSE CARLOS LOPES GRILO ADVOGADO(A) : GABRIEL MORAIS FARIA (OAB MG187302) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Se o veículo Van, marca Fiat, modelo Ducato Maxicargo, cor branca, placa BUD2D30/SP, ano e modelo 2… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 1013227-52.2022.4.01.3800/MG QUERELADO : CRISTINO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : CRISTINO LUIZ DOS SANTOS (OAB MG131873) DESPACHO/DECISÃO Sentença condenatória proferida ( evento 163, DOC1 ). R… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 306375250
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
AÇÃO PENAL Nº 6000746-26.2025.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALISON LUAN SOUZA BRITO EDITAL Nº 380002661526 O Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Be… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6057579-64.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1094850-66.2023.4.06.3800/MG RÉU : REGIO AUGUSTO GOUVEIA FRANCO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO SOARES ROSA (OAB MG100887) DESPACHO/DECISÃO A inicial acusatória descreve conduta em tese típica, ilícita e culpável, com fundamento em pr… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6053633-21.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JINGXIA CHEN EDITAL Nº 380001645984 A Dra. Camila Franco e Silva Velano, Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Criminal da Subse… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou