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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036117-10.2023.4.06.3800" – Página 7 de 9

Processo nº 1070552-10.2023.4.06.3800

ID: 326431945
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1070552-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUIZA SILVA DE SA LIMA ADVOGADO(A) : ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB MS021720) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a complexidade da perícia a ser realizada, as manifestações das partes e da perita, fixo os honorários peric… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1109643-10.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos d… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1079088-10.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HORACIO RABELO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora … Ver mais

Processo nº 1005853-10.2023.4.06.3800

ID: 294236981
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005853-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA ADVOGADO(A) : THAYNA VASCONCELOS COSTA (OAB MG214378) ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Com razão a autora, quando alega que, no momento da prolação da sentença (ev… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1072298-10.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES TORAFLEX LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A) : BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB MG153963) DESPACHO/DECIS… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1014486-10.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GLAUCIA FERNANDES NEVES RAMOS ADVOGADO(A) : RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB MG173113) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1066963-10.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSEMIR CELSO TEODORO ADVOGADO(A) : AMANDA SILVA MARCIANO (OAB GO057467) ADVOGADO(A) : JANETH PEIXOTO NABARRO DA HORA DE ALCANTARA (OAB GO057622) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000674-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROBISON SEBASTIAO DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211) SENTENÇA III -  DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 1040773-10.2023.4.06.3800

ID: 294536462
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040773-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLA BEATRIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I , do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabe… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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