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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036693-03.2023.4.06.3800" – Página 7 de 9

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1095572-03.2023.4.06.3800/MG RÉU : ADEMACIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA MALTA WERKEMA (OAB MG219564) ADVOGADO(A) : VINICIUS PAPA SOARES (OAB MG183978) ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789) DESPACHO/DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 1000221-03.2023.4.06.3800

ID: 279049909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000221-03.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : VERA LUCIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-… Ver mais

Processo nº 1099937-03.2023.4.06.3800

ID: 299085754
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099937-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AMARO PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE JESUS PINTO (OAB MG211792) ADVOGADO(A) : FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB MG176733) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROMANOS DA MATTA (OAB MG101900) DESPACHO/DECISÃO Considerand… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6013440-61.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SUPERMERCADO PORTO SEGURO LTDA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) EMBARGANTE : GERALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos distribuídos, em 2024, por de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1100907-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ADAO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA LUIZA SALVO (OAB MG163899) ADVOGADO(A) : ELLEN GRAZIELLE TOMAZELLI (OAB MG180331) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, ADAO OLIVEIRA DOS SANT… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1065308-03.2023.4.06.3800

ID: 280391834
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065308-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WANESSA ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISAC CASTILHO (OAB MG142065) ADVOGADO(A) : IVANI NASCIMENTO CASTILHO (OAB MG182705) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MARQUES DORNAS (OAB MG146834) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Considera… Ver mais

Processo nº 1004004-03.2023.4.06.3800

ID: 272548343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004004-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : EDINA TEIXEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA (OAB MG146926) ADVOGADO(A) : VICTOR BERNARDES FERREIRA (OAB MG174185) ADVOGADO(A) : LENICE MARTINS BERNARDES FERREIRA (… Ver mais

Processo nº 1065890-03.2023.4.06.3800

ID: 298465973
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1065890-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer o período de 01/04/2003 a 30/09/2010, e CONDENAR o INSS a conce… Ver mais

Processo nº 6002414-03.2023.4.06.3800

ID: 280878353
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002414-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO VIEIRA VALADARES ADVOGADO(A) : NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA (OAB MG123217) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar como tempo de serviço … Ver mais
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