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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312627638
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6003545-39.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG
QUERELANTE
: NATHALIA CHEBLI DE ABREU
ADVOGADO(A)
: DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE FONSECA CHEBLI (OAB MG067994)
QUERELADO
: SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL
ADVOGADO(A)
: AURELIO CASALI DE…
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Processo nº 6005238-15.2025.4.06.0000
ID: 313518900
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DO PLENÁRIO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 6005238-15.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança (Plenário) Nº 6005238-15.2025.4.06.0000/MG
IMPETRANTE
: MARIA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MILENA SOUZA ROSA (OAB MG238441)
DESPACHO/DECISÃO
Tratam os autos do
Processo nº 6005238-15.2025.4.06.0000
de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por
Maria Cristina de…
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Ministério Público Federal x Silvio Gomes Da Silva
ID: 299058508
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6013104-23.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6013104-23.2025.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SILVIO GOMES DA SILVA
EDITAL Nº 380002580857
O Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Bel…
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Processo nº 6029541-76.2024.4.06.3800
ID: 295653195
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6029541-76.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL EURIPEDES URQUIZA DE OLIVEIRA
(OAB/MG 231.001)
JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAO
(OAB/MG 216.226)
MARCELO ANDRADE SOARES
(OAB/MG 192.984)
FILIPE CHAVES MACIEL
(OAB/MG 166.661)
JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
(OAB/MG 104.676)
MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
(OAB/MG 49.369)
SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA
(OAB/MG 184.974)
BRUNA BAGNO TIAGO
(OAB/MG 183.356)
VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA
(OAB/MG 96.187)
AÇÃO PENAL Nº 6029541-76.2024.4.06.3800/MG
RÉU
: WALTER RODRIGUES FILHO
ADVOGADO(A)
: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA (OAB MG096187)
ADVOGADO(A)
: BRUNA BAGNO TIAGO (OAB MG183356)
ADVOGADO(A)
: SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA (OAB MG184974)
RÉU
: ROBERTO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 0000136-03.2018.4.01.3815
ID: 298270245
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000136-03.2018.4.01.3815
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0000136-03.2018.4.01.3815/MG
RÉU
: WELLINGTON DE PAULA
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA (OAB MG121434)
ADVOGADO(A)
: ORMEU GONCALVES FROIS (OAB MG070403)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que
WELLINGTON DE PAULA
foi denunciado, em 11/12/2017, pela prática pela pr…
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Processo nº 6141130-39.2025.4.06.3800
ID: 322433868
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6141130-39.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6141130-39.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: ROSILENE MARIA DE JESUS SIUVES
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG178803)
RÉU
: LUCIANO CAETANO DA PAIXAO
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG178803)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atri…
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Processo nº 0000611-34.2019.4.01.3811
ID: 323313725
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000611-34.2019.4.01.3811
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0000611-34.2019.4.01.3811/MG
RÉU
: NIVIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CASTRO DE PAULA (OAB MG178468)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para CONDENAR a ré NIVIA DE FÁTIMA ALVES pela prática do crime tipificado no art. 171, §…
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Sigilo2 x Sigilo1
ID: 304251461
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6053294-62.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
AÇÃO PENAL Nº 6053294-62.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MYRETE OSIRIS DE MEDEIROS
EDITAL Nº 380002678252
A Dra. Camila Franco e Silva Velano, Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Crim…
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Ministério Público Federal x Fernando Pimenta Metzker e outros
ID: 326285940
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6030904-98.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
AÇÃO PENAL Nº 6030904-98.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: WAGNO PINTO DE OLIVEIRA RÉU: SAVIO CUNHA CAETANO RÉU: MARCIO DE CERQUEIRA PEREIRA RÉU: IVERTON JOSE FERNANDES RÉU: FERNANDO PIMENTA METZKER
…
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Ministério Público Federal x Jose Carlos Albuquerque Santos
ID: 277766204
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6035222-90.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6035222-90.2025.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS
EDITAL Nº 380002342635
O Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad, Juiz Federal Titular da 1ª Vara Cr…
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