Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 25

PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG QUERELANTE : NATHALIA CHEBLI DE ABREU ADVOGADO(A) : DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FONSECA CHEBLI (OAB MG067994) QUERELADO : SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL ADVOGADO(A) : AURELIO CASALI DE… Ver mais

Processo nº 6005238-15.2025.4.06.0000

ID: 313518900
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Plenário) Nº 6005238-15.2025.4.06.0000/MG IMPETRANTE : MARIA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MILENA SOUZA ROSA (OAB MG238441) DESPACHO/DECISÃO Tratam os autos do Processo nº 6005238-15.2025.4.06.0000 de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Maria Cristina de… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6013104-23.2025.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SILVIO GOMES DA SILVA EDITAL Nº 380002580857 O Juiz  Federal Titular da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Bel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6029541-76.2024.4.06.3800/MG RÉU : WALTER RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A) : VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA (OAB MG096187) ADVOGADO(A) : BRUNA BAGNO TIAGO (OAB MG183356) ADVOGADO(A) : SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA (OAB MG184974) RÉU : ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 0000136-03.2018.4.01.3815

ID: 298270245
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0000136-03.2018.4.01.3815/MG RÉU : WELLINGTON DE PAULA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA (OAB MG121434) ADVOGADO(A) : ORMEU GONCALVES FROIS (OAB MG070403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que WELLINGTON DE PAULA foi denunciado, em 11/12/2017, pela prática pela pr… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6141130-39.2025.4.06.3800/MG RÉU : ROSILENE MARIA DE JESUS SIUVES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG178803) RÉU : LUCIANO CAETANO DA PAIXAO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG178803) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atri… Ver mais

Processo nº 0000611-34.2019.4.01.3811

ID: 323313725
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0000611-34.2019.4.01.3811/MG RÉU : NIVIA DE FATIMA ALVES ADVOGADO(A) : MATHEUS CASTRO DE PAULA (OAB MG178468) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para CONDENAR a ré NIVIA DE FÁTIMA ALVES pela prática do crime tipificado no art. 171, §… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 304251461
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
AÇÃO PENAL Nº 6053294-62.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MYRETE OSIRIS DE MEDEIROS EDITAL Nº 380002678252 A Dra. Camila Franco e Silva Velano, Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Crim… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6030904-98.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: WAGNO PINTO DE OLIVEIRA RÉU: SAVIO CUNHA CAETANO RÉU: MARCIO DE CERQUEIRA PEREIRA RÉU: IVERTON JOSE FERNANDES RÉU: FERNANDO PIMENTA METZKER … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6035222-90.2025.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS EDITAL Nº 380002342635 O Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad, Juiz Federal Titular da 1ª Vara Cr… Ver mais
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