Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 7 de 1000

Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009662-49.2025.4.06.3800/MG AUTOR : DORCAS FLORENCIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : FLAVIO SERGIO ALVES (OAB MG188473) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e EXTINGO o proc… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1000252-17.2021.4.01.3805/MG ACUSADO : GERALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO(A) : KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARO (OAB MG159979) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o feito, conforme  art. 3º do CPP, em razão de não mais subsistir o interesse de a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024479-21.2025.4.06.3800/MG AUTOR : RAYANE GABRIELLA DUARTE GOMES ADVOGADO(A) : PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG175576) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais… Ver mais

Processo nº 1001195-09.2022.4.01.3802

ID: 324207732
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001195-09.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MUNDIAL MAGAZINE DE UBERABA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI (OAB MG090688) SENTENÇA Ante o exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, pa… Ver mais

Processo nº 6003468-22.2024.4.06.3815

ID: 273480716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003468-22.2024.4.06.3815/MG AUTOR : ELI EUGENIO DE REZENDE ADVOGADO(A) : KARINA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG142723) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, s… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0070958-53.2004.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA LEITE POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0070959-38.2004.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA LEITE POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0117417-50.2003.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
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