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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321594158
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0056564-94.2011.4.01.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI…
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Processo nº 0056564-94.2011.4.01.3800
ID: 321594176
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0056564-94.2011.4.01.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI…
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Processo nº 6009662-49.2025.4.06.3800
ID: 310953148
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009662-49.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009662-49.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: DORCAS FLORENCIO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO SERGIO ALVES (OAB MG188473)
SENTENÇA
Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e EXTINGO o proc…
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Processo nº 1000252-17.2021.4.01.3805
ID: 298274642
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1000252-17.2021.4.01.3805
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1000252-17.2021.4.01.3805/MG
ACUSADO
: GERALDO AMARO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARO (OAB MG159979)
SENTENÇA
Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o feito, conforme art. 3º do CPP, em razão de não mais subsistir o interesse de a…
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Processo nº 6024479-21.2025.4.06.3800
ID: 283606097
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6024479-21.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024479-21.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: RAYANE GABRIELLA DUARTE GOMES
ADVOGADO(A)
: PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG175576)
SENTENÇA
Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais…
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Processo nº 1001195-09.2022.4.01.3802
ID: 324207732
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001195-09.2022.4.01.3802
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001195-09.2022.4.01.3802/MG
AUTOR
: MUNDIAL MAGAZINE DE UBERABA LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI (OAB MG090688)
SENTENÇA
Ante o exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, pa…
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Processo nº 6003468-22.2024.4.06.3815
ID: 273480716
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003468-22.2024.4.06.3815
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003468-22.2024.4.06.3815/MG
AUTOR
: ELI EUGENIO DE REZENDE
ADVOGADO(A)
: KARINA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG142723)
SENTENÇA
Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, s…
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Processo nº 0070958-53.2004.4.01.3800
ID: 262711282
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0070958-53.2004.4.01.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0070958-53.2004.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA LEITE POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE…
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Processo nº 0070959-38.2004.4.01.3800
ID: 262843081
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0070959-38.2004.4.01.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0070959-38.2004.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA LEITE POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE…
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Processo nº 0117417-50.2003.4.01.3800
ID: 262204285
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0117417-50.2003.4.01.3800
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0117417-50.2003.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC…
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