Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324412988
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6009222-32.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6009222-32.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: REGIANE PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO (OAB MG082706)
ADVOGADO(A)
: BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB MG211656)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação objetivando o fornecimento do medicamento MITOTANO 50…
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Processo nº 6011842-72.2024.4.06.3800
ID: 298757897
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011842-72.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011842-72.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ANA MARIA RAMOS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA SOUZA PINTO (OAB MG194967)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 2…
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Processo nº 1092356-34.2023.4.06.3800
ID: 317841425
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1092356-34.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: ELOA VITORIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n…
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Processo nº 6108571-29.2025.4.06.3800
ID: 299321533
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6108571-29.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6108571-29.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB MG183336)
DESPACHO/DECISÃO
MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL
ajuizou a presente ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERA…
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Processo nº 1011632-69.2022.4.01.0000
ID: 316727100
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1011632-69.2022.4.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 1011632-69.2022.4.01.0000/MG
AGRAVADO
: ILCIMAR CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOAO JOSE DA SILVA (OAB MG099780)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM(a). Juiz(a) Federal do
Juizado Especial Cível e Criminal Adj…
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Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811
ID: 275547984
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1002754-71.2022.4.01.3811
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG
ACUSADO
: ALISSON DAVI DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818)
DESPACHO/DECISÃO
Regularmente intimada para apresentar suas alegações finais e juntar aos autos a procuração, a defesa permaneceu sil…
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Processo nº 6014688-62.2024.4.06.3800
ID: 278747621
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014688-62.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014688-62.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: DENILSON MARTINS DINIZ
ADVOGADO(A)
: ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB MG177653)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer como tempo especial o período entre 19/11/03 a 12…
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Processo nº 6010740-15.2024.4.06.3800
ID: 317151843
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6010740-15.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010740-15.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: VICENTE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o INSS a: a) averbar em favor da parte autora o período de 18/07/1974 (a pa…
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Processo nº 6056026-16.2024.4.06.3800
ID: 278085875
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6056026-16.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6056026-16.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: CLEONILSE ROMUALDO DE JESUS
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121)
ADVOGADO(A)
: BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167)
SENTENÇA
DISPOSITIVO …
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Processo nº 6002288-50.2023.4.06.3800
ID: 298694323
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002288-50.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002288-50.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: BRUNO FERREIRA ALVES
ADVOGADO(A)
: CHIRLEM DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG139665)
ADVOGADO(A)
: PATRÍCIA DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG216703)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conced…
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