Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 7 de 1000

Processo nº 6009222-32.2025.4.06.3807

ID: 324412988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6009222-32.2025.4.06.3807/MG AUTOR : REGIANE PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO (OAB MG082706) ADVOGADO(A) : BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB MG211656) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando o fornecimento do medicamento MITOTANO 50… Ver mais

Processo nº 6011842-72.2024.4.06.3800

ID: 298757897
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011842-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANA MARIA RAMOS CANDIDO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SOUZA PINTO (OAB MG194967) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 2… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOA VITORIA GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n… Ver mais

Processo nº 6108571-29.2025.4.06.3800

ID: 299321533
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6108571-29.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB MG183336) DESPACHO/DECISÃO MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ajuizou a presente ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 1011632-69.2022.4.01.0000

ID: 316727100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1011632-69.2022.4.01.0000/MG AGRAVADO : ILCIMAR CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA SILVA (OAB MG099780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM(a). Juiz(a) Federal do Juizado Especial Cível e Criminal Adj… Ver mais

Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811

ID: 275547984
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG ACUSADO : ALISSON DAVI DE FREITAS ADVOGADO(A) : DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818) DESPACHO/DECISÃO Regularmente intimada para apresentar suas alegações finais e juntar aos autos a procuração, a defesa permaneceu sil… Ver mais

Processo nº 6014688-62.2024.4.06.3800

ID: 278747621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014688-62.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DENILSON MARTINS DINIZ ADVOGADO(A) : ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB MG177653) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer como tempo especial o período entre 19/11/03 a 12… Ver mais

Processo nº 6010740-15.2024.4.06.3800

ID: 317151843
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010740-15.2024.4.06.3800/MG AUTOR : VICENTE ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o INSS a: a) averbar em favor da parte autora o período de 18/07/1974 (a pa… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6056026-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CLEONILSE ROMUALDO DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121) ADVOGADO(A) : BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167) SENTENÇA DISPOSITIVO … Ver mais

Processo nº 6002288-50.2023.4.06.3800

ID: 298694323
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002288-50.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BRUNO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : CHIRLEM DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG139665) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG216703) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE  o pedido, condenando o INSS a conced… Ver mais
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