Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Processo nº 1001391-78.2020.4.01.3824

ID: 332377555
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1001391-78.2020.4.01.3824/MG RÉU : ALAN SILVA PAIVA CUNHA ADVOGADO(A) : JESSICA GUIMARAES ROSADO (OAB MG204408) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para CONDENAR o réu ALAN SILVA PAIVA CUNHA (CPF: 083.575.266-67) pela prática dos crimes previstos … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003751-56.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CLARETS IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo parcialmente a segurança impetrada tornan… Ver mais

Processo nº 6001902-13.2025.4.06.3812

ID: 325300208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 6001902-13.2025.4.06.3812/MG PARTE AUTORA : WILSON GONCALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB MG081113) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Necessário contra Sentença que concedeu a segurança par… Ver mais

Processo nº 6002140-90.2025.4.06.3825

ID: 318149240
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002140-90.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : JOVENIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA ADRIELE VIDENTE (OAB MG129286) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda da petição inicial ( evento 8, EMENDAINIC1 ). Retifique-se a autuação para constar como autoridade coatora o PRESIDENTE … Ver mais

Processo nº 6000930-52.2025.4.06.3809

ID: 319167746
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000930-52.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : JOAO BATISTA CABRAL ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINONI DA SILVA (OAB MG202564) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o artigo 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009 disponha que, concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao reexame n… Ver mais

Processo nº 6004914-25.2025.4.06.0000

ID: 311895021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição (Plenário) Nº 6004914-25.2025.4.06.0000/MG REQUERENTE : TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A) : TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO (OAB MG131829) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de petição distribuída neste Tribunal Regional Federal da 6ª Região em 16/06/2025 e por meio da qual o … Ver mais

Processo nº 6001831-69.2025.4.06.3825

ID: 304548333
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001831-69.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : ARICELIO DUARTE BEZERRA ADVOGADO(A) : SAMARA DOS SANTOS SOUZA (OAB SP499661) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda da petição inicial ( evento 8, EMENDAINIC1 ). Retifique-se a autuação. Não vislumbrando risco de perecimento de direito, s… Ver mais

Processo nº 6002531-90.2025.4.06.3810

ID: 299466070
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002531-90.2025.4.06.3810/MG AUTOR : MARCOS MURANO ADVOGADO(A) : ROSIMARE APARECIDA VIEIRA DOMINGUES (OAB MG203340) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a averbar o vínculo constante na CTPS do autor no período de 18/11/… Ver mais

Processo nº 6010958-22.2024.4.06.3807

ID: 330604599
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010958-22.2024.4.06.3807/MG AUTOR : JOAO MARTINS DE FATIMA ADVOGADO(A) : FABRICIO MOREIRA GUIMARAES (OAB MG085071) ADVOGADO(A) : ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB MG127374) ADVOGADO(A) : KATIA HELENA FERREIRA GUIMARAES (OAB MG222735) SENTENÇA III- DISPOSIT… Ver mais

Processo nº 1001667-14.2021.4.01.3812

ID: 334040559
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1001667-14.2021.4.01.3812/MG RÉU : JOSIMAR GOMES ADVOGADO(A) : HEMERSON MENEZES CAMILO (OAB MG063799) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER JOSIMAR GOMES da imputação dos crimes previstos nos art. 171, §3º, do Código Penal, por, no mínimo 10 vezes, no… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou