Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000

2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1026357-37.2023.4.06.3800/MG RÉU : ANGELO AUGUSTO COUTO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172) RÉU : RICARDO RESENDE DUTRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal denunciou ÂNGELO AUGUSTO COUTO e RIC… Ver mais
2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais
2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 0010376-24.2017.4.01.3803

ID: 274017390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010376-24.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO : PAULO ROMES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702) ADVOGADO(A) : AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB MG103509) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Razão assiste ao executado em sua manifestação - evento 96.1 . … Ver mais

Processo nº 1000187-38.2022.4.06.3808

ID: 299587789
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000187-38.2022.4.06.3808/MG RÉU : ADRIANO GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO (OAB MG152689) SENTENÇA Compulsando os autos, observo que o acordo firmado pelo MPF com o requerido está em conformidade com o disposto no art. 17-B da… Ver mais

Processo nº 6002879-48.2024.4.06.3809

ID: 304122843
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002879-48.2024.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA OFELIA MONTEIRO FONTES ADVOGADO(A) : DEBORA APARECIDA AURELIANO (OAB MG189449) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA GOMES (OAB MG208547) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO (OAB MG237448) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação pela qual a … Ver mais

Processo nº 1005196-41.2023.4.06.3809

ID: 304122848
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005196-41.2023.4.06.3809/MG AUTOR : MAURO SERGIO GONCALVES ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/09/2025, às 16h. 2 - Deverá o autor comparecer à audiênc… Ver mais