Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 261921914
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6002900-68.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien…
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Processo nº 1026357-37.2023.4.06.3800
ID: 307268307
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1026357-37.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1026357-37.2023.4.06.3800/MG
RÉU
: ANGELO AUGUSTO COUTO
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172)
RÉU
: RICARDO RESENDE DUTRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal denunciou
ÂNGELO AUGUSTO COUTO e
RIC…
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Juízo Substituto Da 5ª Vara Jef De Uberlândia x Juízo Federal Da 2ª Vara Federal De Uberlândia
ID: 283354490
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6007153-36.2024.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas …
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Juízo Federal Da 5ª Vara Jef De Uberlândia x Juízo Federal Da 2ª Vara Federal De Uberlândia
ID: 261916816
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - PREV/SERV
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6006914-32.2024.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as…
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Juízo Substituto Da 4ª Vara Jef De Uberlândia x Juízo Federal Da 2ª Vara Federal De Uberlândia
ID: 261921834
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6002247-66.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien…
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Juízo Federal Da 4ª Vara Jef De Uberlândia x Juízo Federal Da 2ª Vara Federal De Uberlândia
ID: 261921856
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6001649-15.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien…
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Processo nº 0010376-24.2017.4.01.3803
ID: 274017390
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0010376-24.2017.4.01.3803
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010376-24.2017.4.01.3803/MG
EXECUTADO
: PAULO ROMES JUNQUEIRA
ADVOGADO(A)
: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702)
ADVOGADO(A)
: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB MG103509)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
Razão assiste ao executado em sua manifestação - evento
96.1
.
…
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Processo nº 1000187-38.2022.4.06.3808
ID: 299587789
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 1000187-38.2022.4.06.3808
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000187-38.2022.4.06.3808/MG
RÉU
: ADRIANO GARCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO (OAB MG152689)
SENTENÇA
Compulsando os autos, observo que o acordo firmado pelo MPF com o requerido está em conformidade com o disposto no art. 17-B da…
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Processo nº 6002879-48.2024.4.06.3809
ID: 304122843
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002879-48.2024.4.06.3809
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002879-48.2024.4.06.3809/MG
AUTOR
: MARIA OFELIA MONTEIRO FONTES
ADVOGADO(A)
: DEBORA APARECIDA AURELIANO (OAB MG189449)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL SILVA GOMES (OAB MG208547)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO (OAB MG237448)
DESPACHO/DECISÃO
1 –
Trata-se de ação pela qual a …
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Processo nº 1005196-41.2023.4.06.3809
ID: 304122848
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1005196-41.2023.4.06.3809
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005196-41.2023.4.06.3809/MG
AUTOR
: MAURO SERGIO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643)
DESPACHO/DECISÃO
1 -
DESIGNO AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/09/2025, às 16h.
2 -
Deverá o autor comparecer à audiênc…
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