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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036962-42.2023.4.06.3800" – Página 8 de 9

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1051318-42.2023.4.06.3800

ID: 311897228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1051318-42.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRIDO : JOSIMAR DE SOUZA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A) : WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SC066239B) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federa… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1093804-42.2023.4.06.3800

ID: 311001540
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093804-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIMAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : CARMEM DE SALES AMARAL (OAB MG084082) DESPACHO/DECISÃO 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pend… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015816-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAISA BENEDITA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA BRAZ (OAB MG058056) AUTOR : ANDREA MARTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA BRAZ (OAB MG058056) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e ext… Ver mais

Processo nº 1048117-42.2023.4.06.3800

ID: 281056041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1048117-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A) : MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ADVOGADO(A) : GABRIEL DIAS MOREIRA (OAB MG207140) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA ARAUJO LEAO (OAB MG213700) ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009705-42.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : M R P PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA AMERICANO (OAB MG117868) DESPACHO/DECISÃO 1. Observo que a executada, após ter noticiado a realização de depósito à disposição do juízo em outubro/2023 e requerido o parcelamento prev… Ver mais

Processo nº 1097393-42.2023.4.06.3800

ID: 291818280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1097393-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO CORSINO HORTA ADVOGADO(A) : GISELE REZENDE DE SOUSA (OAB MG128494) ADVOGADO(A) : VICENTE NORONHA DE SOUSA (OAB MG051654) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1075374-42.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE CELSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAYANNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB BA063182) ADVOGADO(A) : NERO CESAR DE MORAES (OAB MG179264) ADVOGADO(A) : DIANE APARECIDA GONCALVES CORREIA (OAB MG101762) DESPACHO/… Ver mais