Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 25
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ID: 260470950
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6007049-56.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/04/2025
AÇÃO PENAL Nº 6007049-56.2025.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RODRIGO BRANDAO
EDITAL Nº 380002039672
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Dr. Carlos Henrique Bo…
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Ministério Público Federal x Zezito Goncalves De Azevedo
ID: 303839860
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6059753-80.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6059753-80.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ZEZITO GONCALVES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 380002619068
A Dra. Camila Franco e Silva Velano, Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Cr…
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Processo nº 0001805-93.2019.4.01.3803
ID: 312851293
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0001805-93.2019.4.01.3803
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 6000520-72.2025.4.06.0000
ID: 319976352
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 6000520-72.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança (Seção) Nº 6000520-72.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002024-62.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: DAVIDSON SOARES CANDIDO
ADVOGADO(A)
: SARAH QUINETTI PIRONI (OAB MG159286)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado p…
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Processo nº 0001886-30.2019.4.01.3807
ID: 272783886
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001886-30.2019.4.01.3807
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 0001886-30.2019.4.01.3807/MG
RÉU
: ERALDO EUSTAQUIO SOARES
ADVOGADO(A)
: ANDRE SANTOS NEIVA (OAB MG170070)
ADVOGADO(A)
: JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ (OAB MG106983)
RÉU
: VICENTE DE PAULA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A)
: JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG103517)
RÉU
: CLAUDIONOR EVANGELI…
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Processo nº 1005723-92.2022.4.01.3800
ID: 324411500
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1005723-92.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1005723-92.2022.4.01.3800/MG
RÉU
: WARLEN ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EVALDO BRAGA DA SILVA (OAB MG124909)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou
WARLEN ALVES DA SILVA
, imputando-lhe a prática da conduta descrita no art.…
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Processo nº 6060487-94.2025.4.06.3800
ID: 325713592
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: EXCEçãO DE LITISPENDêNCIA
Nº Processo: 6060487-94.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA Nº 6060487-94.2025.4.06.3800/MG
EXCIPIENTE
: KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO(A)
: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB SP206320)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB SP245252)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Exceção de Litispendência oposta por
KARINE DE OLIVEIRA CAM…
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Joselbe De Queiroz Gomes Soares x Centro De Beneficios Para Aposentados E Pensionistas - Cebap
ID: 322855292
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001703-55.2025.4.06.3823
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001703-55.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: JOSELBE DE QUEIROZ GOMES SOARES
ADVOGADO(A)
: GUILHERME SABIONI DE ALMEIDA (OAB MG176133)
RÉU
: CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP
ADVOGADO(A)
: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)
ADVOGADO(A…
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Processo nº 0003641-14.2018.4.01.3811
ID: 277256134
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003641-14.2018.4.01.3811
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0003641-14.2018.4.01.3811/MG
RÉU
: VALDIRENE DE FATIMA DA COSTA
ADVOGADO(A)
: JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia, para CONDENAR a ré VALDIRENE DE FÁTIMA DA COSTA nas penas do art. 171, § 3º, do Códi…
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Sigilo2 x Sigilo1 e outros
ID: 299107153
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6028799-51.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
AÇÃO PENAL Nº 6028799-51.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RANGEL MARTINS DA SILVA RÉU: CARLOS ROBERTO DE LIMA
EDITAL Nº 380002618295
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 15 (QUI…
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