Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 25

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260470950
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
AÇÃO PENAL Nº 6007049-56.2025.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RODRIGO BRANDAO EDITAL Nº 380002039672 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   O Dr. Carlos Henrique Bo… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6059753-80.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ZEZITO GONCALVES DE AZEVEDO EDITAL Nº 380002619068 A Dra. Camila Franco e Silva Velano, Juiza Federal Substituta da 1ª Vara Cr… Ver mais

Processo nº 0001805-93.2019.4.01.3803

ID: 312851293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 6000520-72.2025.4.06.0000

ID: 319976352
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Seção) Nº 6000520-72.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002024-62.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DAVIDSON SOARES CANDIDO ADVOGADO(A) : SARAH QUINETTI PIRONI (OAB MG159286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado p… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0001886-30.2019.4.01.3807/MG RÉU : ERALDO EUSTAQUIO SOARES ADVOGADO(A) : ANDRE SANTOS NEIVA (OAB MG170070) ADVOGADO(A) : JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ (OAB MG106983) RÉU : VICENTE DE PAULA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG103517) RÉU : CLAUDIONOR EVANGELI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1005723-92.2022.4.01.3800/MG RÉU : WARLEN ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVALDO BRAGA DA SILVA (OAB MG124909) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou WARLEN ALVES DA SILVA , imputando-lhe a prática da conduta descrita no art.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA Nº 6060487-94.2025.4.06.3800/MG EXCIPIENTE : KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB SP206320) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB SP245252) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Litispendência oposta por KARINE DE OLIVEIRA CAM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001703-55.2025.4.06.3823/MG AUTOR : JOSELBE DE QUEIROZ GOMES SOARES ADVOGADO(A) : GUILHERME SABIONI DE ALMEIDA (OAB MG176133) RÉU : CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0003641-14.2018.4.01.3811/MG RÉU : VALDIRENE DE FATIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia, para CONDENAR a ré VALDIRENE DE FÁTIMA DA COSTA nas penas do art. 171, § 3º, do Códi… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6028799-51.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RANGEL MARTINS DA SILVA RÉU: CARLOS ROBERTO DE LIMA EDITAL Nº 380002618295 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 15 (QUI… Ver mais
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