Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306746787
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009073-91.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009073-91.2024.4.06.3800/MG
RÉU
: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A)
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)
SENTENÇA
REJEITAR as preliminares de incompetência do Juizado Especial Cível por complexidade da matéria e de inépcia da petição inicia…
Ver mais
Processo nº 6022783-47.2025.4.06.3800
ID: 309131399
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022783-47.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022783-47.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: JULIO GLAUBERTH RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal Cível para o processamento e…
Ver mais
Processo nº 6009643-56.2024.4.06.3807
ID: 326657301
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009643-56.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009643-56.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: CLARICE DE JESUS FARIAS SOUZA MAIA
ADVOGADO(A)
: MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA RIVELLE MAIA MENEZES (OAB MG209854)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente…
Ver mais
Processo nº 6011489-11.2024.4.06.3807
ID: 326657402
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011489-11.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011489-11.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: EDNA SOARES SILVA
ADVOGADO(A)
: SABRINA APARECIDA DE SOUZA SALES (OAB MG169404)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE FONSECA DA SILVA (OAB MG169438)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, confor…
Ver mais
Processo nº 1007810-97.2022.4.01.3807
ID: 326657345
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007810-97.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007810-97.2022.4.01.3807/MG
AUTOR
: MIRIAM LUCIA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, conforme autor…
Ver mais
Processo nº 6030418-16.2024.4.06.3800
ID: 293277105
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6030418-16.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6030418-16.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ALBERTINA DE ALMEIDA GABRICH
ADVOGADO(A)
: LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552)
ADVOGADO(A)
: MATEUS ALVES DE MATOS (OAB MG198729)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: …
Ver mais
Processo nº 6039893-93.2024.4.06.3800
ID: 321529342
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6039893-93.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039893-93.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Jud…
Ver mais
Processo nº 6019682-36.2024.4.06.3800
ID: 307364674
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6019682-36.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6019682-36.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARIA EDUARDA BRITO GOULART
ADVOGADO(A)
: JOSELY DE ARAUJO (OAB MG182167)
SENTENÇA
Pelo exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal Cível para o processamento e julgamento da causa, determ…
Ver mais
Processo nº 1001455-51.2023.4.06.3822
ID: 277496256
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001455-51.2023.4.06.3822
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001455-51.2023.4.06.3822/MG
AUTOR
: SERGIO ALEXANDRE MARTINS BARNABE
ADVOGADO(A)
: MARIO QUIUDINI NETO (OAB SP492312)
ADVOGADO(A)
: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste…
Ver mais
Processo nº 0000408-75.2019.4.01.3810
ID: 319846915
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000408-75.2019.4.01.3810
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG
ACUSADO
: FERNANDO NARCISO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da impossibilidade de pagamento de valor acima do permitido pelo artigo 3º da Resolução 937/2024 que alterou a…
Ver mais