Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 8 de 1000

Processo nº 6009073-91.2024.4.06.3800

ID: 306746787
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009073-91.2024.4.06.3800/MG RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) SENTENÇA REJEITAR as preliminares de incompetência do Juizado Especial Cível por complexidade da matéria e de inépcia da petição inicia… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022783-47.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JULIO GLAUBERTH RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal Cível para o processamento e… Ver mais

Processo nº 6009643-56.2024.4.06.3807

ID: 326657301
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009643-56.2024.4.06.3807/MG AUTOR : CLARICE DE JESUS FARIAS SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) ADVOGADO(A) : FLAVIA RIVELLE MAIA MENEZES (OAB MG209854) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente… Ver mais

Processo nº 6011489-11.2024.4.06.3807

ID: 326657402
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011489-11.2024.4.06.3807/MG AUTOR : EDNA SOARES SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA APARECIDA DE SOUZA SALES (OAB MG169404) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FONSECA DA SILVA (OAB MG169438) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, confor… Ver mais

Processo nº 1007810-97.2022.4.01.3807

ID: 326657345
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007810-97.2022.4.01.3807/MG AUTOR : MIRIAM LUCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, conforme autor… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6030418-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ALBERTINA DE ALMEIDA GABRICH ADVOGADO(A) : LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES DE MATOS (OAB MG198729) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039893-93.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Jud… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6019682-36.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDUARDA BRITO GOULART ADVOGADO(A) : JOSELY DE ARAUJO (OAB MG182167) SENTENÇA Pelo exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal Cível para o processamento e julgamento da causa, determ… Ver mais

Processo nº 1001455-51.2023.4.06.3822

ID: 277496256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001455-51.2023.4.06.3822/MG AUTOR : SERGIO ALEXANDRE MARTINS BARNABE ADVOGADO(A) : MARIO QUIUDINI NETO (OAB SP492312) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG ACUSADO : FERNANDO NARCISO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006) DESPACHO/DECISÃO Diante da impossibilidade de pagamento de valor acima do permitido pelo artigo 3º da Resolução 937/2024 que alterou a… Ver mais
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