Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 8 de 1000

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6035389-44.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DAVI FILIPE DA SILVA BARRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA ALVES GONCALVES (OAB MG226321) AUTOR : LUCIANA SOARES DA SILVA BARRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA ALVES GONCALVES (OAB MG226321) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE  o p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011208-76.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA HELENA DOS REIS GOMES ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) AUTOR : PAULO ROBERTO GOMES ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condena… Ver mais

Processo nº 6009242-78.2024.4.06.3800

ID: 292846048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009242-78.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ROSEMARY TEIXEIRA MARRA ADVOGADO(A) : SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar o INSS a conceder à autora o adicional de acompanhante previ… Ver mais

Processo nº 6000505-23.2023.4.06.3800

ID: 278772948
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000505-23.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SEBASTIAO PINTO ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A) : BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE(s) o(s) pedido(s), condenando o INSS a conceder a… Ver mais

Processo nº 1005687-92.2019.4.01.3820

ID: 323262909
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005687-92.2019.4.01.3820/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. O presente feito foi inicialmente distribuído à 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-M… Ver mais

Processo nº 1022777-25.2022.4.01.0000

ID: 313753022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1022777-25.2022.4.01.0000/MG AGRAVANTE : ADAILSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face decisão proferida pelo MM(a). Juiz(a) Federal do Juizado Especial Cível e Criminal… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6017924-22.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer como tempo especial os perío… Ver mais

Processo nº 1096628-71.2023.4.06.3800

ID: 314322439
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096628-71.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ESTHER FUZIKI KELMER ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito da Autora à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposent… Ver mais

Processo nº 1007933-95.2023.4.06.0000

ID: 316727352
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1007933-95.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : DARCIO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS (OAB MG194334) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pela 4ª Vara … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6026743-45.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GUILHERME CUNHA CONRADO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ROSEMARY BARBOZA SILVA (OAB MG132709) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefíci… Ver mais
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