Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo nº 6003251-52.2024.4.06.3823

ID: 298325395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 6003251-52.2024.4.06.3823/MG PARTE AUTORA : ROSA DE LACERDA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VICTORIA ASSUNCAO MARINS (OAB RJ243427) ADVOGADO(A) : JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Nece… Ver mais

Processo nº 1042845-67.2023.4.06.3800

ID: 325300193
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1042845-67.2023.4.06.3800/MG PARTE AUTORA : ROBSON DE SOUZA AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Neces… Ver mais

Processo nº 6002777-84.2024.4.06.3822

ID: 299072200
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 6002777-84.2024.4.06.3822/MG PARTE AUTORA : ARQUIEL SHINAYDER MENDES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE BARROS (OAB MG209028) ADVOGADO(A) : ANGELICA MARIA LESSA (OAB MG175989) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Neces… Ver mais

Processo nº 1017651-62.2023.4.06.3801

ID: 280678908
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1017651-62.2023.4.06.3801/MG PARTE AUTORA : FRANCISCO CARLOS FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) DESPACHO/DECISÃO ________________________________________________________________ DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 1057269-17.2023.4.06.3800

ID: 325885448
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1057269-17.2023.4.06.3800/MG PARTE AUTORA : RUAN VITOR SANT ANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TERESA RAQUEL XAVIER NASCIMENTO (OAB MG203483) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Necessário contra Sentença que confirmou a liminar defer… Ver mais

Processo nº 6002932-81.2024.4.06.3824

ID: 324072126
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 6002932-81.2024.4.06.3824/MG PARTE AUTORA : MARCO ANTONIO DOMINGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DOMINGUES (OAB MG191598) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Necessário contra Sentença que concedeu a segurança para que… Ver mais

Processo nº 6006400-82.2025.4.06.3803

ID: 324072094
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 6006400-82.2025.4.06.3803/MG PARTE AUTORA : JOSE CLAUDIO MELO MARTINELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Necessário contra Sentença que concedeu a segurança… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6012891-30.2024.4.06.3807/MG RÉU : JOSE NILSON PESTANA ADVOGADO(A) : FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE (OAB MG085860) RÉU : CLEUBERLUCIO SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE (OAB MG085860) RÉU : GILMAR ROCHA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (O… Ver mais

Processo nº 0046980-56.2018.4.01.3800

ID: 274737479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0046980-56.2018.4.01.3800/MG RÉU : RONALDO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADILZA SOARES LIMA (OAB MG185464) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para absolver RONALDO ANTÔNIO RIBEIRO da acusação referente à prática dos crimes previstos nos art… Ver mais

Processo nº 0003624-53.2010.4.01.3812

ID: 276487721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0003624-53.2010.4.01.3812/MG RÉU : ANTONIO PRIMO BARBOSA NETO ADVOGADO(A) : LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB MG089329) ADVOGADO(A) : IZABELA DE ALMEIDA GUIMARAES LISBOA (OAB MG131680) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção Trata-se de Ação Penal instaurada para apurar a possível prática d… Ver mais
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