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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036019-25.2023.4.06.3800" – Página 9 de 10

Processo nº 1067641-25.2023.4.06.3800

ID: 272927647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1067641-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : POLIANA GONCALVES CHAVES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : PATRICIA AFONSO PEDRAS (OAB MG109939) SENTENÇA ?Nessa conformidade, este juízo JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios (esses 10% so… Ver mais

Processo nº 1046980-25.2023.4.06.3800

ID: 308055214
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1046980-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS MARTINS NAVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Deverá o autor promover a junta… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098002-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALISSON LUIZ CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA TOMICH BARBOSA (OAB MG137385) AUTOR : L L L ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA TOMICH BARBOSA (OAB MG137385) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1075983-25.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS LOPES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR … Ver mais

Processo nº 1099166-25.2023.4.06.3800

ID: 320395006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099166-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONTAGEM MOTORPECAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) ADVOGADO(A) : ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB MG103253) ADVOGADO(A) : POLYANY RAFAELY SOUZA CUNHA (OAB MG186320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099457-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA (OAB MG202534) SENTENÇA Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV e VI, do CPC. Foi defer… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1077244-25.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DROGARIA E PERFUMARIA ELEUTERIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB SP400248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente feito de execução de título extrajudicial proposto pela CEF em face de DROGARIA E PERFUMARIA… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 276384246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constitu… Ver mais
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