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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036719-98.2023.4.06.3800" – Página 9 de 10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1065916-98.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : AGONCILO DE MATOS FONSECA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) EXEQUENTE : KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos em… Ver mais

Processo nº 1104231-98.2023.4.06.3800

ID: 310721588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104231-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALDEVINO SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : ERASMO TEODORO VITOR NETO (OAB MG125792) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS , considerando a Portaria C… Ver mais

Processo nº 1015476-98.2023.4.06.3800

ID: 320647749
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015476-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos: a) Declaro como tempos de ser… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043024-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUZIA BATISTA SANTOS COUTINHO ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIEIRO FERREIRA (OAB MG147362) ADVOGADO(A) : ADRIANA ESTELA DE FATIMA DA SILVA REIS (OAB MG154854) AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIE… Ver mais

Processo nº 6002925-98.2023.4.06.3800

ID: 314792974
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 6002925-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : INSTITUTO GUAICUY ADVOGADO(A) : PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE (OAB MG137050) ADVOGADO(A) : JESSICA GALVAO CHAVES (OAB MG188012) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA PRATES (OAB MG222529) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LUCIA DE ALMEIDA (OAB MG177955) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6000403-98.2023.4.06.3800

ID: 274676076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000403-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AYLTON JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para: a) determin… Ver mais

Processo nº 1087256-98.2023.4.06.3800

ID: 309221083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1087256-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIOMAR VICENTE FRANCA ADVOGADO(A) : MICHELLE DE PAULA SILVA VERTELO (OAB MG202299) ADVOGADO(A) : ISABELA MILANI CANABRAVA (OAB MG134894) ADVOGADO(A) : FILIPE DE MELO SOARES (OAB MG115935) DESPACHO/DECISÃO 1. O PPP é um documento técnico … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012178-98.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) DESPACHO/DECISÃO 1.Nos term… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1091621-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MOACIR VIEIRA JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, contra decisão que negou seguime… Ver mais

Processo nº 1016834-98.2023.4.06.3800

ID: 310203740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016834-98.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCIA INES AMARAL NUNES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO… Ver mais
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