Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036809-09.2023.4.06.3800" – Página 9 de 10

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000822-09.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ISAIAS ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (O… Ver mais

Processo nº 1095009-09.2023.4.06.3800

ID: 295534519
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095009-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROGERIO VINICIO DA COSTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092293-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA BEATRIZ SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A) : LETICIA FERNANDA SANTOS VELOSO (OAB MG220447) SENTENÇA Por tais fundamentos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), acolhido em parte o pedido, julga-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104806-09.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL HENRIQUE CARDOSO (OAB MG109842) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que a adesão ao parcelamento ocorreu em data posterior ao ajuizamento da execução ( evento 27, ANEXO2 )… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1067073-09.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DIB RIGO LUZARDO AGUIAR (OAB SP140292) ADVOGADO(A) : ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) ADVOGADO(A) : CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB MG063006) ADVOGADO(A) : ERIKA GARCIA C… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1079198-09.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : CLUBE TOPAZIO CASA DE CAMPO DO FARMACEUTICO ADVOGADO(A) : FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZES (OAB MG124503) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática d… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1005478-09.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : AMERON POLYPLASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG01860A) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMOR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018476-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDIVAN FERNANDES FROTA FILHO ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora ( evento 29, DOC2 ), quanto à sentença proferida em 28/02/20… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005769-09.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE FAZENDA BOULEVARD BH LTDA ADVOGADO(A) : MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (OAB MG136558) ADVOGADO(A) : RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB MG135351) ADVOGADO(A) : LUCAS FONSECA MOTTA (OAB MG191235) SENTENÇA 3. Dispositivo Concedo pa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta