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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036861-05.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

Processo nº 1040450-05.2023.4.06.3800

ID: 314963469
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1040450-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO NICOLAU PEDRO ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da Portaria SJMG-DIREF 35/2023, estabelecendo o encaminhamento à SECAJ dos processos que tratam da revisão à vida toda somente ap… Ver mais

Processo nº 1065185-05.2023.4.06.3800

ID: 314803139
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1065185-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDGAR ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos seguintes termos: a) Declaro a prescrição das parcelas anteriores a 14/06… Ver mais

Processo nº 1025706-05.2023.4.06.3800

ID: 272781835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1025706-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ELENINHA CLAUDIA SANTOS DUARTE ADVOGADO(A) : EDRIANE GONCALVES DE LIMA (OAB MG194374) ADVOGADO(A) : TAMIRES ARAÚJO DE SOUZA LIMA (OAB MG229481) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de pro… Ver mais

Processo nº 1088562-05.2023.4.06.3800

ID: 312643426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1088562-05.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1088562-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARTE AUTORA : ENGEMATOZ ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR PEREIRA VICTOR (OAB MG131840) ADVOGADO(A) : MEIRE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080899-05.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : VACCARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO 1. Desassociem-se todos os processos indevidamente relacionados a este feito, já que os créditos executados são distintos. 2. Con… Ver mais

Processo nº 1016588-05.2023.4.06.3800

ID: 300250561
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016588-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB MG173113) ADVOGADO(A) : THAISE TAMBORELLI DOS SANTOS (OAB MG122407) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/202… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080414-05.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS INGLETTO ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a… Ver mais

Processo nº 1077795-05.2023.4.06.3800

ID: 294234399
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1077795-05.2023.4.06.3800/MG APELADO : JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WEXLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG188906) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se, na origem, de mandado de segurança objetivando que seja determinado às autoridades coatoras a adoçã… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1083421-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXSANDRO MARLON DA SILVA BRANDAO ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU : FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expo… Ver mais
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