Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 26
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312166673
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6003732-30.2024.4.06.3818
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6003732-30.2024.4.06.3818/MG
RÉU
: ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINS
ADVOGADO(A)
: MIRELLY NETA DOS REIS (OAB MG203784)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Federal contra
ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINS
, imputando-lhe a prática em tese do delit…
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Sigilo2 x Sigilo1 e outros
ID: 299107153
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6028799-51.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
AÇÃO PENAL Nº 6028799-51.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RANGEL MARTINS DA SILVA RÉU: CARLOS ROBERTO DE LIMA
EDITAL Nº 380002618295
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 15 (QUI…
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Ministério Público Federal x Eric Vieira Santos e outros
ID: 295940862
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6015527-53.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6015527-53.2025.4.06.3800/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONAS MAGNO BATISTA NESIO RÉU: ERIC VIEIRA SANTOS
EDITAL Nº 380002546383
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 15 (QUINZ…
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Processo nº 1003640-82.2023.4.06.0000
ID: 256972749
Tribunal: TRF6
Órgão: DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1003640-82.2023.4.06.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 1003640-82.2023.4.06.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: FABIO SCHVARTSMAN e outros (4) Advogados do(a) PACIENTE: ILANA MARTINS LUZ - BA31040-A, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR - MG49369-A, PAULO FREITAS RIBEIRO -…
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Processo nº 0000385-56.2015.4.01.3815
ID: 273474144
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000385-56.2015.4.01.3815
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0000385-56.2015.4.01.3815/MG
RÉU
: DOMINGOS SAVIO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178)
ADVOGADO(A)
: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que
DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
foi denunciado pelas práticas, em…
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Processo nº 1090887-50.2023.4.06.3800
ID: 323652949
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1090887-50.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1090887-50.2023.4.06.3800/MG
RÉU
: ROSALINO ADAUTO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA TEIXEIRA FREIRE (OAB MG173404)
DESPACHO/DECISÃO
1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
ROSALINO ADAUTO DA COSTA
, como incurso nas penas dos artigos 2º da Lei n. 8.176/1991 e…
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Processo nº 6004959-69.2025.4.06.3802
ID: 320825414
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6004959-69.2025.4.06.3802
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6004959-69.2025.4.06.3802/MG
RÉU
: JOAO PAULO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB MG102866)
DESPACHO/DECISÃO
O
Ministério Público Federal
ofereceu denúncia em desfavor de
João Paulo dos Reis,
pela prática, em tese, prática dos crimes tipificados no art. 304 c/c o …
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Processo nº 6001869-20.2025.4.06.3813
ID: 314792292
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Governador Valadares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6001869-20.2025.4.06.3813
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6001869-20.2025.4.06.3813/MG
RÉU
: GILDA MARIA DE SANTANA
ADVOGADO(A)
: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB RJ154023)
RÉU
: LUCAS DE AZEVEDO PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB RJ154023)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de AÇÃO PENAL manejada pelo MPF em face de
JHONATAN WILL…
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Processo nº 0071634-78.2016.4.01.3800
ID: 283110352
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0071634-78.2016.4.01.3800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0071634-78.2016.4.01.3800/MG
INDICIADO
: ALESSANDRO GONCALVES COSTA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS GARCIA BARBALHO (OAB MG138731)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante lavrada em desfavor de ALESSANDRO GONÇALVES COSTA, pela suposta prática dos…
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Processo nº 6005560-73.2024.4.06.3814
ID: 281020556
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6005560-73.2024.4.06.3814
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6005560-73.2024.4.06.3814/MG
RÉU
: MARCIA LUCIA DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: ANDREA LAMARCA DE OLIVEIRA (OAB MG077232)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de
MARCIA LUCIA DE CARVALHO
,
imputando-lhe a prática dos crimes descritos …
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