Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 26

Processo nº 6003732-30.2024.4.06.3818

ID: 312166673
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6003732-30.2024.4.06.3818/MG RÉU : ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO(A) : MIRELLY NETA DOS REIS (OAB MG203784) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Federal contra ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINS , imputando-lhe a prática em tese do delit… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6028799-51.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RANGEL MARTINS DA SILVA RÉU: CARLOS ROBERTO DE LIMA EDITAL Nº 380002618295 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 15 (QUI… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6015527-53.2025.4.06.3800/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONAS MAGNO BATISTA NESIO RÉU: ERIC VIEIRA SANTOS EDITAL Nº 380002546383 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 15 (QUINZ… Ver mais

Processo nº 1003640-82.2023.4.06.0000

ID: 256972749
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 1003640-82.2023.4.06.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: FABIO SCHVARTSMAN e outros (4) Advogados do(a) PACIENTE: ILANA MARTINS LUZ - BA31040-A, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR - MG49369-A, PAULO FREITAS RIBEIRO -… Ver mais

Processo nº 0000385-56.2015.4.01.3815

ID: 273474144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0000385-56.2015.4.01.3815/MG RÉU : DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que DOMINGOS SÁVIO FERREIRA foi denunciado pelas práticas, em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1090887-50.2023.4.06.3800/MG RÉU : ROSALINO ADAUTO DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PAULA TEIXEIRA FREIRE (OAB MG173404) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de ROSALINO ADAUTO DA COSTA , como incurso nas penas dos artigos 2º da Lei n. 8.176/1991 e… Ver mais

Processo nº 6004959-69.2025.4.06.3802

ID: 320825414
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6004959-69.2025.4.06.3802/MG RÉU : JOAO PAULO DOS REIS ADVOGADO(A) : VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB MG102866) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de João Paulo dos Reis, pela prática, em tese,  prática dos crimes tipificados no art. 304 c/c o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6001869-20.2025.4.06.3813/MG RÉU : GILDA MARIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB RJ154023) RÉU : LUCAS DE AZEVEDO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB RJ154023) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO PENAL manejada pelo MPF em face de JHONATAN WILL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0071634-78.2016.4.01.3800/MG INDICIADO : ALESSANDRO GONCALVES COSTA ADVOGADO(A) : DOUGLAS GARCIA BARBALHO (OAB MG138731) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante lavrada em desfavor de ALESSANDRO GONÇALVES COSTA, pela suposta prática dos… Ver mais

Processo nº 6005560-73.2024.4.06.3814

ID: 281020556
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6005560-73.2024.4.06.3814/MG RÉU : MARCIA LUCIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDREA LAMARCA DE OLIVEIRA (OAB MG077232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de MARCIA LUCIA DE CARVALHO , imputando-lhe a prática dos crimes descritos … Ver mais
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