Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 9 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG ACUSADO : FERNANDO NARCISO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006) DESPACHO/DECISÃO Diante da impossibilidade de pagamento de valor acima do permitido pelo artigo 3º da Resolução 937/2024 que alterou a… Ver mais

Processo nº 6108571-29.2025.4.06.3800

ID: 299321533
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6108571-29.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB MG183336) DESPACHO/DECISÃO MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ajuizou a presente ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 1000689-04.2020.4.01.3802

ID: 320714607
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000689-04.2020.4.01.3802/MG AUTOR : EVA MARIA DE LIMA ADVOGADO(A) : VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB MG035384) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial … Ver mais

Processo nº 6002266-31.2024.4.06.3808

ID: 307030911
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002266-31.2024.4.06.3808/MG AUTOR : VANDERLEI RITA VALENTINO ADVOGADO(A) : FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (OAB MG107339) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível e, por conseguinte, EXTINGO o processo,… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002931-89.2025.4.06.3815/MG AUTOR : SUELY VIRGINIA DA FONSECA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO (OAB MG196835) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível e, por conseguinte, EXTINGO o processo, s… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002758-65.2025.4.06.3815/MG AUTOR : ROSANGELA MARIA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RITA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB CE028094) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível e, por conseguinte, EXTINGO o proc… Ver mais

Processo nº 6006646-84.2025.4.06.3801

ID: 291496005
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006646-84.2025.4.06.3801/MG AUTOR : SCHAEFER SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS CHEREM (OAB MG114619) SENTENÇA Indefiro a inicial e extingo, sem resolução do mérito, o processo de  SCHAEFER SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA por falta de pressup… Ver mais

Processo nº 6059235-90.2024.4.06.3800

ID: 300951164
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059235-90.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CESAR DE MELO FARIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) SENTENÇA reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para processamento e julgamento do feito, e julgo extinto o processo, sem … Ver mais

Processo nº 6003062-22.2024.4.06.3808

ID: 295973092
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003062-22.2024.4.06.3808/MG AUTOR : BRUSSONEDE DE MELLO SILVA ADVOGADO(A) : ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) ADVOGADO(A) : CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002533-45.2025.4.06.3815/MG AUTOR : ISIANE MAGALHAES DE BARROS DURSO ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A) : EDIMEIRE GONCALVES VIEIRA (OAB MG212208) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial … Ver mais