Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 9 de 1000

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001110-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JESSICA CAROLINE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) ADVOGADO(A) : MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE(s) o(s) pedido(s), condenando … Ver mais

Processo nº 1000077-07.2018.4.01.3812

ID: 328915946
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000077-07.2018.4.01.3812/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000077-07.2018.4.01.3812/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : JOVINA ALVES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002573-39.2025.4.06.3811/MG AUTOR : MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TULIO MOREIRA LANA LIMA (OAB MG213981) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO Aportaram nesta Justiça Federal estes autos, originário… Ver mais

Processo nº 1004377-95.2023.4.06.3812

ID: 300006788
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004377-95.2023.4.06.3812/MG AUTOR : WLADIMIR SERRA SANT ANA ADVOGADO(A) : GILMAR MARTINS FERNANDES (OAB MG131311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Retroação do DIB de Benefício de Prestação Continuada a Pessoa Portador de Deficiência já Concedido Administrativamente e In… Ver mais

Processo nº 6030924-89.2024.4.06.3800

ID: 278679374
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6030924-89.2024.4.06.3800/MG AUTOR : SUELI MAIA DOMINGUES ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à autora aposentadoria por invalidez previdenciária a partir de … Ver mais

Processo nº 6019695-35.2024.4.06.3800

ID: 278747527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6019695-35.2024.4.06.3800/MG AUTOR : FRANCELINO JOTA DO CARMO ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA PASSOS (OAB MG142705) ADVOGADO(A) : GEISELVANIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG129549) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O(S) PEDIDO(S) para condenar o IN… Ver mais

Processo nº 6018961-84.2024.4.06.3800

ID: 278747651
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6018961-84.2024.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) SENTENÇA Pelo exposto, reconheço a ausência de interesse processual quanto ao pedido de reconhecimento de tempo especial e comum indica… Ver mais

Processo nº 6093688-77.2025.4.06.3800

ID: 309877959
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6093688-77.2025.4.06.3800/MG AUTOR : SARA DE SOUZA E LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO TIAGO XAVIER MUNIZ (OAB MG181619) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face da UNIÃO e BANCO DO BRASIL, em que se pleiteia a revisão da correção monetária de conta vinculada ao PASEP, bem… Ver mais

Processo nº 6021263-86.2024.4.06.3800

ID: 278085864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6021263-86.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CORACI FAUSTINO NUNES ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, condenando o INSS: a) a reconhecer, averbar e computar, para fins de ulterior aposentadoria, … Ver mais
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