Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 6002666-63.2025.4.06.3823

ID: 315780247
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002666-63.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : TATIANE APARECIDA BOMTEMPO ADVOGADO(A) : EDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG201472) DESPACHO/DECISÃO TATIANE APARECIDA BOMTEMPO , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, impetrou o presente mandado de segurança, apontando com… Ver mais

Processo nº 6001930-78.2025.4.06.3812

ID: 273177845
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001930-78.2025.4.06.3812/MG AUTOR : NEWTON GERALDO LEITE ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA SADER VILAR (OAB MG121187) ATO ORDINATÓRIO A teor do art. 321, do CPC/15, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação … Ver mais

Processo nº 6005222-65.2025.4.06.3814

ID: 310099130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005222-65.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : MIRIAN NUNES BRAZ DA FONSECA ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG103259) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança individual impetrado por MIRIAN NUNES BRAZ DA FONSECA , devidamente qualificado na inicial, contra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6014793-05.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LEITINO COMERCIO E INDUSTRIA DE LACTEOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL NOGUEIRA SIMAS (OAB RS053688) DESPACHO/DECISÃO LEITINO COMERCIO E INDUSTRIA DE LACTEOS LTDA interpõe o presente Mandado de Segurança em face do DELEGADO DA ALFÂNDEGA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000711-32.2020.4.01.3812/MG AUTOR : MARCOS AURELIO DIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLE CRISTINE BUENO DOS REIS (OAB MG151706) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a fixação da tese do Tema 692/STJ, necessário esclarecer a incompatibilidade de aplicação de ta… Ver mais

Processo nº 6024917-81.2024.4.06.3800

ID: 319215934
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6024917-81.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : NILMARA CARDOZO FERREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE LISBOA CASTRO (OAB SP355124) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo parcialmente a segurança impetrada nos termos do art. 7… Ver mais

Processo nº 6000106-23.2025.4.06.3800

ID: 319439557
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000106-23.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TADEU OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ERASMO TEODORO VITOR NETO (OAB MG125792) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo parcialmente a segurança impetrada   nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 6000508-38.2025.4.06.3822

ID: 310099457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6000508-38.2025.4.06.3822/MG RÉU : DEUSDETE SILVERIO DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA (OAB MG096016) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo penal em que o réu Deusdete Silvério da Costa encontra-se preso preventivamente. A decisão proferida no evento 55.1 rejei… Ver mais

Processo nº 6021276-85.2024.4.06.3800

ID: 315249633
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6021276-85.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROBERTO TOFFOLO ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo parcialmente a segurança impetrada  nos termos do art. 7º, I e I… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6002450-93.2024.4.06.3805/MG RÉU : VALMIR BONIOLO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) RÉU : RONEI NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB BA078211) RÉU : MARIO GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : HERON DE SOUSA (OAB MG181155) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
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