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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 975 de 1000

Processo nº 6031859-32.2024.4.06.3800

ID: 283229091
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6031859-32.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARINA DE LOURDES AMORIM AGUIAR ADVOGADO(A) : MURIEL CORREA AZEREDO MENDES (OAB MG137060) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por c… Ver mais

Processo nº 6054854-39.2024.4.06.3800

ID: 316120699
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6054854-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GENY GESSY DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : SAMUEL BENEDITO NICOLAU DIAS (OAB MG229450) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte… Ver mais

Processo nº 6002951-68.2025.4.06.3819

ID: 316554206
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002951-68.2025.4.06.3819/MG AUTOR : DELVAIR DA MATA ADVOGADO(A) : VALENTINA MARIA PEREIRA MAGALHAES (OAB MG221881) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral  pela parte requerente, pelo que, não havendo óbices legais, … Ver mais

Processo nº 6002742-02.2025.4.06.3819

ID: 316554242
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002742-02.2025.4.06.3819/MG AUTOR : CAMILA APARECIDA FERREIRA PAIXAO ADVOGADO(A) : RODRIGO BRAGA SOUZA MATOS (OAB MG146354) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral  pela parte requerente, pelo que, não havendo óbices… Ver mais

Processo nº 6002775-89.2025.4.06.3819

ID: 316554289
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002775-89.2025.4.06.3819/MG AUTOR : FRANCIELE APARECIDA ALVES MENDES ADVOGADO(A) : RODRIGO LIMA DA CUNHA (OAB MG181315) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral  pela parte requerente, pelo que, não havendo óbices leg… Ver mais

Processo nº 6001823-13.2025.4.06.3819

ID: 316554349
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001823-13.2025.4.06.3819/MG AUTOR : JOSE CLAUDIO MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA ROCHA GREGORIO (OAB MG088579) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral  pela parte requerente, pelo que, não havendo óbices legais, HOM… Ver mais

Processo nº 6059931-29.2024.4.06.3800

ID: 316273574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059931-29.2024.4.06.3800/MG AUTOR : EVALNIR ESTEVES LEAL ADVOGADO(A) : CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA (OAB MG132419) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JUL… Ver mais

Processo nº 6003706-62.2024.4.06.3808

ID: 316381382
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003706-62.2024.4.06.3808/MG AUTOR : MARIA APARECIDA BATISTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DONIZETTI ABEL GOMES FILHO (OAB MG163607) ADVOGADO(A) : SARA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB MG219296) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003117-24.2025.4.06.3812/MG AUTOR : LORENA QUEIROZ ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR042291) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem r… Ver mais

Processo nº 1104231-98.2023.4.06.3800

ID: 316272080
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104231-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALDEVINO SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : ERASMO TEODORO VITOR NETO (OAB MG125792) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguint… Ver mais
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