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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 984 de 1000

Processo nº 6002922-06.2024.4.06.3802

ID: 320342414
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002922-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : SILVANA MORAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução … Ver mais

Processo nº 6007705-41.2024.4.06.3802

ID: 320342449
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007705-41.2024.4.06.3802/MG AUTOR : SAMUEL OLIVEIRA DE FARIA ADVOGADO(A) : CAROLINE CLEZAR DA SILVEIRA (OAB RS117850) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com res… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001422-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB MG079528) SENTENÇA Com essas considerações, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, I e VI, do Código de … Ver mais

Processo nº 6002851-16.2025.4.06.3819

ID: 323032289
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002851-16.2025.4.06.3819/MG AUTOR : JAQUELINE APARECIDA MATOS COSTA ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTINA SILVA (OAB MG213991) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral  pela parte requerente, pelo que, não havendo óbices leg… Ver mais

Processo nº 6000035-94.2025.4.06.3808

ID: 323185934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000035-94.2025.4.06.3808/MG AUTOR : LOURENCO ANGELICO FONSECA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO (OAB MG092611) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE CASTRO PEREIRA (OAB MG170551) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consegu… Ver mais

Processo nº 6003060-39.2025.4.06.3801

ID: 323186575
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003060-39.2025.4.06.3801/MG AUTOR : FRANCIANE FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A) : JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506) SENTENÇA Diante da manifestação das partes, homologo a transação judicial e j… Ver mais

Processo nº 6001473-40.2025.4.06.3814

ID: 323220359
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001473-40.2025.4.06.3814/MG AUTOR : ALEF JONAS FORTUNATO COSTA ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva ad causam da União e julgo im… Ver mais

Processo nº 6003249-60.2025.4.06.3819

ID: 323220737
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003249-60.2025.4.06.3819/MG AUTOR : VANESSA AVELINO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : KENIA CARDOSO GOMES (OAB MG114437) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral  pela parte requerente, pelo que, não havendo óbices legai… Ver mais

Processo nº 6011991-68.2024.4.06.3800

ID: 323082400
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011991-68.2024.4.06.3800/MG AUTOR : WENDERSON NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguint… Ver mais

Processo nº 6042156-98.2024.4.06.3800

ID: 323026678
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6042156-98.2024.4.06.3800/MG AUTOR : KLEITON RIBEIRO DUARTE ADVOGADO(A) : LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS (OAB MG192110) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte,… Ver mais
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