Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000

Processo nº 1007599-81.2019.4.01.3802

ID: 274538591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007599-81.2019.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB MG113633) ADVOGADO(A) : GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA (OAB MG113678) ADVOGADO(A) : GISELE MILAGRES BATISTA SIQUEIRA (OAB MG196241) SENTENÇA Ante o expost… Ver mais

Processo nº 1007536-56.2019.4.01.3802

ID: 274538611
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007536-56.2019.4.01.3802/MG AUTOR : EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB MG113633) ADVOGADO(A) : GISELE MILAGRES BATISTA SIQUEIRA (OAB MG196241) ADVOGADO(A) : GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA (OAB MG113678) SENTENÇA Ante o e… Ver mais

Processo nº 1007995-58.2019.4.01.3802

ID: 274538745
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007995-58.2019.4.01.3802/MG AUTOR : PEDRO PAULO PRATA BORGES DE PAIVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA (OAB MG185719) ADVOGADO(A) : LEVI MATEUS DOS SANTOS PERALTA (OAB MG199660) ADVOGADO(A) : REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) SENTENÇA Ante … Ver mais

Processo nº 1005364-34.2023.4.06.3812

ID: 318013882
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005364-34.2023.4.06.3812/MG AUTOR : REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA (OAB MG138998) ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS VEIGA (OAB MG136529) ADVOGADO(A) : ARLEY DOUGLAS DE SOUZA ARAUJO (OAB MG224103) SENTENÇA Ante o exposto, j… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6018236-95.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DINA SALOME PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DINA SALOMÉ PEREIRA FERREIRA e… Ver mais

Processo nº 1008045-07.2023.4.06.3802

ID: 319490290
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008045-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CONCEICAO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAN INDALECIO DE OLIVEIRA (OAB MG209021) SENTENÇA Ante o exposto,  julgo PROCEDENTE o pedido, sentenciando o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 6000490-48.2023.4.06.3802

ID: 319440645
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000490-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : GUILHERME MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o benefício de aux… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002560-41.2024.4.06.3822/MG RÉU : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ADVOGADO(A) : DELZA AMARAL NOVAIS (OAB MG074428) SENTENÇA 3.1  Diante do exposto, homologo a desistência e extingo o processo, sem reso… Ver mais

Processo nº 6000373-72.2024.4.06.3818

ID: 321528633
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000373-72.2024.4.06.3818/MG AUTOR : ANTONIO GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR (OAB DF034383) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos ao INSS para que requeira o que entender de direito. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002980-51.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO(A) : ANA ELISA TELES RENNO (OAB PR080457) ADVOGADO(A) : VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS (OAB AM019931) SENTENÇA Ante o exposto julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito… Ver mais
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