Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 991 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000829-33.2019.4.01.3815/MG EXEQUENTE : MARINA MOREIRA DO NASCIMENTO DAMASCENO ADVOGADO(A) : VILSON ANTONIO DA SILVA (OAB MG080307) ADVOGADO(A) : JOSE ORLANDO RIOS (OAB MG042276) ADVOGADO(A) : CAMILLA SARAIVA DIAS (OAB MG109222) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000353-54.2023.4.06.3806/MG AUTOR : LORRAINE RAUL UMBELINO DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA (OAB MG120802) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos valores depositados . P… Ver mais

Processo nº 6004650-43.2024.4.06.3815

ID: 320064631
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004650-43.2024.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR : MARIA DA GLORIA DO CARMO ADVOGADO(A) : JOSE MUDESTO DE ALMEIDA (OAB MG055021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 08… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004832-78.2023.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA DO CARMO FERREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO RODRIGUES (OAB MG214170) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade judiciária é um direito subjetivo de assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002242-45.2025.4.06.3815/MG AUTOR : IRENE DE JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ADVOGADO(A) : REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar decorren… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001435-25.2025.4.06.3815/MG AUTOR : KATIA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MILENA CORREIA SILVA (OAB BA054960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar decorrente de supostas fraudes patrimoniais de trato sucessivo prat… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003079-03.2025.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : DYLAN ROBERT DAVID SILVA (OAB MG198705) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o cre… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000577-91.2025.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA DO ROSARIO COIMBRA ANDRADE ADVOGADO(A) : ANGELICA DE ANDRADE COIMBRA (OAB MG126098) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente dem… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001864-87.2021.4.01.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : EZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA MARTINS ALVES (OAB MG145930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002932-74.2025.4.06.3815/MG AUTOR : DALVA MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO(A) : ALICE BRAGA MOREIRA DAVI (OAB MG232285) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar decorrente de supostas fraudes patrimoniais de trato suc… Ver mais
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