Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 991 de 1000
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ID: 319551595
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1000829-33.2019.4.01.3815
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000829-33.2019.4.01.3815/MG
EXEQUENTE
: MARINA MOREIRA DO NASCIMENTO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: VILSON ANTONIO DA SILVA (OAB MG080307)
ADVOGADO(A)
: JOSE ORLANDO RIOS (OAB MG042276)
ADVOGADO(A)
: CAMILLA SARAIVA DIAS (OAB MG109222)
DESPACHO/DECISÃO…
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Processo nº 6000353-54.2023.4.06.3806
ID: 319597477
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000353-54.2023.4.06.3806
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000353-54.2023.4.06.3806/MG
AUTOR
: LORRAINE RAUL UMBELINO DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA (OAB MG120802)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para ciência dos valores depositados
. P…
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Processo nº 6004650-43.2024.4.06.3815
ID: 320064631
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004650-43.2024.4.06.3815
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004650-43.2024.4.06.3815/MG
RELATOR
: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO
AUTOR
: MARIA DA GLORIA DO CARMO
ADVOGADO(A)
: JOSE MUDESTO DE ALMEIDA (OAB MG055021)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 08…
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Processo nº 1004832-78.2023.4.06.3806
ID: 320596676
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1004832-78.2023.4.06.3806
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004832-78.2023.4.06.3806/MG
AUTOR
: MARIA DO CARMO FERREIRA BRAGA
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO RODRIGUES (OAB MG214170)
DESPACHO/DECISÃO
A gratuidade judiciária é um direito subjetivo de assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de rec…
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Processo nº 6002242-45.2025.4.06.3815
ID: 320066504
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002242-45.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002242-45.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: IRENE DE JESUS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344)
ADVOGADO(A)
: REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar decorren…
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Processo nº 6001435-25.2025.4.06.3815
ID: 320066788
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001435-25.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001435-25.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: KATIA DA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: MILENA CORREIA SILVA (OAB BA054960)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar decorrente de supostas fraudes patrimoniais de trato sucessivo prat…
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Processo nº 6003079-03.2025.4.06.3815
ID: 323143422
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003079-03.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003079-03.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: DYLAN ROBERT DAVID SILVA (OAB MG198705)
ATO ORDINATÓRIO
1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o cre…
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Processo nº 6000577-91.2025.4.06.3815
ID: 323313873
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000577-91.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000577-91.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: MARIA DO ROSARIO COIMBRA ANDRADE
ADVOGADO(A)
: ANGELICA DE ANDRADE COIMBRA (OAB MG126098)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente dem…
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Processo nº 1001864-87.2021.4.01.3805
ID: 323262762
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001864-87.2021.4.01.3805
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001864-87.2021.4.01.3805/MG
RELATOR
: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR
AUTOR
: EZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO(A)
: GABRIELA MARTINS ALVES (OAB MG145930)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…
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Processo nº 6002932-74.2025.4.06.3815
ID: 322141794
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002932-74.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002932-74.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: DALVA MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: ALICE BRAGA MOREIRA DAVI (OAB MG232285)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar decorrente de supostas fraudes patrimoniais de trato suc…
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