Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010434-46.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ROSSI ADVOGADO(A) : MARIELLE AIMARA DE PAIVA (OAB MG212826) ADVOGADO(A) : MIDIAN DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB MG216990) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Dou por decidid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6215626-39.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : STEINERT LATINOAMERICANA TECNOLOGIA DE SEPARACAO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por STEINERT LATINOAMERICANA TECNOLOGIA DE SEPARACAO LTDA … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6020493-59.2025.4.06.3800/MG AUTOR : RAYANI NATALY SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB SP276982) SENTENÇA CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder à parte autora, RAYANI NATALY SANTOS DE SOUZA, o benefício de SALÁRIO-M… Ver mais

Processo nº 1000979-09.2022.4.01.3815

ID: 298694328
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000979-09.2022.4.01.3815/MG AUTOR : JOANA DARC DIAS ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES BARBOSA (OAB MG157802) DESPACHO/DECISÃO O agravo interposto pelo Estado de Minas Gerais foi improvido (cópia anexa). Cumpra-se, com urgência, a determinação da decisão do Evento… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001958-10.2024.4.06.3803/MG AUTOR : LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) RÉU : FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A) : FRANCISCO NORONHA NETO (… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001060-40.2022.4.01.3820/MG AUTOR : EZEQUIEL PINHEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A) : PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB MG118251) RÉU : RAPHAEL HENRIQUE COSTA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG136717) DESPACHO/DECISÃO Inti… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003218-38.2023.4.06.3806/MG AUTOR : MARLENE DE SOUZA VASSALO PAES ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016717-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : MARILAC FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIAN… Ver mais

Processo nº 6008984-29.2024.4.06.3813

ID: 275452681
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008984-29.2024.4.06.3813/MG AUTOR : FRANCIANY HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB MG147001) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar as quantia indicada acima a título de indeniz… Ver mais

Processo nº 1000715-35.2021.4.01.3812

ID: 300965779
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1000715-35.2021.4.01.3812/MG RÉU : JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : STELA MARIS MOREIRA (OAB MG174604) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu JAILSON PEREIRA DA SILVA, com base no art. 386… Ver mais
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