Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324197381
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1015832-30.2022.4.06.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015832-30.2022.4.06.3800/MG
AUTOR
: CARLOS HUMBERTO DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO ALVES DOS REIS (OAB MG203043)
DESPACHO/DECISÃO
À vista da manifestação vinculada ao Evento 21, PET1, dê-se vista ao autor sobre a contestação apresentada pelo INSS (Ev…
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Processo nº 6009900-81.2024.4.06.3807
ID: 320596729
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009900-81.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009900-81.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: TEREZINHA ALVES BARBOSA
ADVOGADO(A)
: MONIELLY APARECIDA SILVA (OAB MG152045)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da …
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Processo nº 1013866-74.2023.4.06.3807
ID: 320596757
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1013866-74.2023.4.06.3807
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013866-74.2023.4.06.3807/MG
AUTOR
: ANTONIO SOARES FILHO
ADVOGADO(A)
: HUGO SIMOES (OAB MG061517)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser…
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Processo nº 6009796-89.2024.4.06.3807
ID: 320976398
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009796-89.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009796-89.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: VANILDA APARECIDA FIUZA AMARAL
ADVOGADO(A)
: HUGO SIMOES (OAB MG061517)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Reg…
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Processo nº 6009402-21.2025.4.06.3816
ID: 304570686
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009402-21.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009402-21.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: MARIVONE ALVES CRUZ
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediat…
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Processo nº 6008528-36.2025.4.06.3816
ID: 304570689
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008528-36.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008528-36.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: GILDASIO MENDES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos ime…
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Processo nº 6001629-67.2025.4.06.3801
ID: 304647574
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001629-67.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001629-67.2025.4.06.3801/MG
AUTOR
: DAIZILANE CRISTINA DOS SANTOS MARCIANO
ADVOGADO(A)
: ISABELLA SILVA GOMES (OAB MG211064)
AUTOR
: MARIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA SILVA GOMES (OAB MG211064)
SENTENÇA
Com tais considerações, julgo im…
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Processo nº 6008433-06.2025.4.06.3816
ID: 299469052
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008433-06.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008433-06.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: MARIA INES OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos …
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Processo nº 6009364-09.2025.4.06.3816
ID: 301070030
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009364-09.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009364-09.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: JOSE LUIS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediato…
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Processo nº 6000610-63.2024.4.06.3800
ID: 310953269
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000610-63.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000610-63.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARIA DA CONCEICAO LUZIA HORTA
ADVOGADO(A)
: EVA APARECIDA DOS REIS (OAB MG153273)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder o beneficio abaixo identificado, obedecendo aos parâme…
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