Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312539948
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002831-37.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002831-37.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: MARIA MARTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARCELLA CAROLINE FERREIRA (OAB MG225119)
ADVOGADO(A)
: LEANDRA GERALDA GUIMARAES (OAB MG114778)
ADVOGADO(A)
: PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRA (OAB MG155907)
DESPACHO/DECISÃO
reconheço a incompetência…
Ver mais
Processo nº 6008060-20.2025.4.06.3801
ID: 291346298
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008060-20.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008060-20.2025.4.06.3801/MG
AUTOR
: FERNANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RAFAELA MORAES DA CUNHA (OAB PA030158)
AUTOR
: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RAFAELA MORAES DA CUNHA (OAB PA030158)
SENTENÇA
Sendo assim, indefiro a petição inicial e julgo ex…
Ver mais
Processo nº 6005081-40.2025.4.06.3816
ID: 315131399
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005081-40.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005081-40.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: JESSICA MARTINS COSTA
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos imedi…
Ver mais
Processo nº 6007052-60.2025.4.06.3816
ID: 278745753
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007052-60.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007052-60.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: FRANCISCA LUCIA LOPES LIMA
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos …
Ver mais
Processo nº 6007055-15.2025.4.06.3816
ID: 274098005
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007055-15.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007055-15.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: VANESSA ASSIS LOPES
ADVOGADO(A)
: MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840)
ADVOGADO(A)
: JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388)
SENTENÇA
Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediat…
Ver mais
Processo nº 6005359-87.2024.4.06.3812
ID: 321783476
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005359-87.2024.4.06.3812
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005359-87.2024.4.06.3812/MG
AUTOR
: MARIA GERALDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ADAO CESAR DOS SANTOS (OAB MG133993)
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA MARIZE PEREIRA SANTOS (OAB MG126523)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (evento 22, PROACORDO1), pa…
Ver mais
Processo nº 6000887-16.2023.4.06.3800
ID: 321529389
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000887-16.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000887-16.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PINHEIROS LIFE
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXT…
Ver mais
Processo nº 6001772-23.2025.4.06.3812
ID: 322625604
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001772-23.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001772-23.2025.4.06.3812/MG
AUTOR
: CLARICE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: AGDA CRISTIAN MARTINS DOS SANTOS (OAB MG220800)
SENTENÇA
Tendo em vista a integral adesão da parte autora aos termos do acordo proposto pelo INSS, HOMOLOGO a transação e julgo ex…
Ver mais
Processo nº 6003070-59.2025.4.06.3809
ID: 304006819
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003070-59.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003070-59.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: ALAIR HENRIQUE MENDES
ADVOGADO(A)
: HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que, no âmbito do TRF6, foi solicitada a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) n. 1003201- 0…
Ver mais
Processo nº 6003206-56.2025.4.06.3809
ID: 304006827
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003206-56.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003206-56.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: PEDRO ADILSON LEMES
ADVOGADO(A)
: MICHELE APARECIDA DA COSTA (OAB MG183795)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que, no âmbito do TRF6, foi solicitada a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) n. 1003…
Ver mais