Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 994 de 1000

Processo nº 6002831-37.2025.4.06.3815

ID: 312539948
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002831-37.2025.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA MARTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLA CAROLINE FERREIRA (OAB MG225119) ADVOGADO(A) : LEANDRA GERALDA GUIMARAES (OAB MG114778) ADVOGADO(A) : PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRA (OAB MG155907) DESPACHO/DECISÃO reconheço a incompetência… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008060-20.2025.4.06.3801/MG AUTOR : FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELA MORAES DA CUNHA (OAB PA030158) AUTOR : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELA MORAES DA CUNHA (OAB PA030158) SENTENÇA Sendo assim, indefiro a petição inicial e julgo ex… Ver mais

Processo nº 6005081-40.2025.4.06.3816

ID: 315131399
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005081-40.2025.4.06.3816/MG AUTOR : JESSICA MARTINS COSTA ADVOGADO(A) : MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840) ADVOGADO(A) : JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imedi… Ver mais

Processo nº 6007052-60.2025.4.06.3816

ID: 278745753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007052-60.2025.4.06.3816/MG AUTOR : FRANCISCA LUCIA LOPES LIMA ADVOGADO(A) : MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840) ADVOGADO(A) : JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos … Ver mais

Processo nº 6007055-15.2025.4.06.3816

ID: 274098005
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007055-15.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VANESSA ASSIS LOPES ADVOGADO(A) : MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA (OAB MG179840) ADVOGADO(A) : JANA KAROLINE DOS ANJOS NEGREIRO (OAB MG229388) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediat… Ver mais

Processo nº 6005359-87.2024.4.06.3812

ID: 321783476
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005359-87.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA GERALDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADAO CESAR DOS SANTOS (OAB MG133993) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARIZE PEREIRA SANTOS (OAB MG126523) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (evento 22, PROACORDO1), pa… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000887-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PINHEIROS LIFE ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 6001772-23.2025.4.06.3812

ID: 322625604
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001772-23.2025.4.06.3812/MG AUTOR : CLARICE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AGDA CRISTIAN MARTINS DOS SANTOS (OAB MG220800) SENTENÇA Tendo em vista a integral adesão da parte autora aos termos do acordo proposto pelo INSS, HOMOLOGO a transação e julgo ex… Ver mais

Processo nº 6003070-59.2025.4.06.3809

ID: 304006819
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003070-59.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ALAIR HENRIQUE MENDES ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, no âmbito do TRF6, foi solicitada a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) n. 1003201- 0… Ver mais

Processo nº 6003206-56.2025.4.06.3809

ID: 304006827
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003206-56.2025.4.06.3809/MG AUTOR : PEDRO ADILSON LEMES ADVOGADO(A) : MICHELE APARECIDA DA COSTA (OAB MG183795) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, no âmbito do TRF6, foi solicitada a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) n. 1003… Ver mais
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