Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 994 de 1000

Processo nº 6002335-96.2025.4.06.3818

ID: 328472306
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002335-96.2025.4.06.3818/MG AUTOR : ANTONIO MATILDE DE BRITO ADVOGADO(A) : KASSIARY JACKELINY FONTANELLI (OAB MG180150) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular desta Vara Federal, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c § 4º… Ver mais

Processo nº 1002118-94.2022.4.06.3802

ID: 329178645
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002118-94.2022.4.06.3802/MG AUTOR : CELIA APARECIDA BORELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) ATO ORDINATÓRIO De… Ver mais

Processo nº 6001520-05.2025.4.06.3817

ID: 315503738
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001520-05.2025.4.06.3817/MG AUTOR : PAULO CESAR ADAO BORGES ADVOGADO(A) : TATIANY DUARTE QUEIROZ (OAB MG211347) ADVOGADO(A) : SARA JANE ALVES QUINTINO (OAB MG135922) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição evento 12, PET1 , a parte autora requereu a dispensa… Ver mais

Processo nº 1000505-42.2021.4.01.3825

ID: 314900669
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000505-42.2021.4.01.3825/MG RÉU : VANDERLUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WELLITON APARECIDO NAZARIO (OAB MG205575) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB MG144831) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a audiência designada foi cadastrada na plataforma Microsof… Ver mais

Processo nº 6004790-77.2024.4.06.3815

ID: 310203767
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 6004790-77.2024.4.06.3815/MG EXEQUENTE : FERNANDA DE PAULA ADVOGADO(A) : DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo concedido à executada por meio do despacho de evento 46, DOC1 , intime-… Ver mais

Processo nº 6004958-09.2024.4.06.3806

ID: 321962413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004958-09.2024.4.06.3806/MG AUTOR : LUIZ CARLOS SOUSA ADVOGADO(A) : RHANNA MEDEIROS LOPES (OAB MG189844) ADVOGADO(A) : JHAMES MORAIS BERNARDES (OAB MG189354) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno pa… Ver mais

Processo nº 6001064-82.2025.4.06.3808

ID: 272893241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001064-82.2025.4.06.3808/MG AUTOR : EVERTON VITOR FERNANDES ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual busca a parte autora o reconhecimento de arguido direito à anulação de questões de prova de processo seletivo … Ver mais

Processo nº 6009582-37.2025.4.06.3816

ID: 278727779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6009582-37.2025.4.06.3816/MG IMPETRANTE : JOSE CORDEIRO NETO ADVOGADO(A) : JUSSARA BARBOSA LAUAR (OAB MG087052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, em que o impetrante pleiteia ordem judicial ao impetrado: "deferindo ao impetrante o direit… Ver mais

Processo nº 0000972-60.2019.4.01.3808

ID: 311618523
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
116
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000972-60.2019.4.01.3808/MG EXECUTADO : SANTANA ENGENHARIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG contra SANTANA ENGENHARIA LTDA. O exequente, por meio da petição evento 61, re… Ver mais
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0003907-59.2017.4.01.3803/MG INVESTIGADO : DETREMILDE MARIA DE REZENDE ADVOGADO(A) : ROBISON DIVINO ALVES (OAB MG040966) INVESTIGADO : MARCIA REZENDE BARBOSA ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSE DE CARVALHO (OAB MG042224) INVESTIGADO : RENATA APARECIDA RESENDE ADVOGADO(A) :… Ver mais