Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 995 de 1000

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000120-39.2023.4.06.3812/MG AUTOR : ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes de que foi designada para o dia 02/07/2025 (quarta-feira), às 16:00 horas , a Audiência de … Ver mais

Processo nº 6005088-38.2025.4.06.3814

ID: 319685788
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005088-38.2025.4.06.3814/MG AUTOR : JULIA SAMPAIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito da Lei nº. 10.259/01, pela qual a… Ver mais

Processo nº 0002047-52.2019.4.01.3803

ID: 304359100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
116
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002047-52.2019.4.01.3803/MG EXECUTADO : WV CONSTRUTORA LTDA DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido da parte Exequente. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento, por meio da edição da súmula n. 435, no sentido de que ?presume-se dissolvida irregularme… Ver mais

Processo nº 0005840-67.2017.4.01.3803

ID: 320522845
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005840-67.2017.4.01.3803/MG AUTOR : SERGIO VITORINO CARDOSO ADVOGADO(A) : GUSTAVO VITORINO CARDOSO (OAB MG149561) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo con… Ver mais

Processo nº 1007847-39.2022.4.01.3803

ID: 320880089
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007847-39.2022.4.01.3803/MG AUTOR : LUCAS TAVARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : LIGIA NOLASCO (OAB MG136345) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo constar como Ex… Ver mais

Processo nº 6009708-63.2024.4.06.3803

ID: 312628226
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009708-63.2024.4.06.3803/MG AUTOR : RODRIGO MOISES MARQUES ADVOGADO(A) : RODRIGO GEAN SADE (OAB DF020875) SENTENÇA DISPOSITIVO  Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, para: a) DECLA… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003807-41.2025.4.06.3816/MG IMPETRANTE : THIAGO PEREIRA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : MANOEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG217485) INTERESSADO : INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. ADVOGADO(A) : THAIS DO VAL SAUCEDO ADVOGADO(A) : ROSALIA VILELA DE ALMEIDA CAMPOS SENTENÇA Dian… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003566-07.2022.4.01.3814/MG AUTOR : ANTONIO HERCULANO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO(A) : ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES (OAB DF038646) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB DF062059)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007080-17.2021.4.01.3809/MG AUTOR : FRANCISCA ISABEL DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO(A) : MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A) : RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A) : THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A) : HAYDEE MESQUI… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0005605-76.2017.4.01.3811/MG REQUERENTE : JOSE GERALDO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTUNES LOPES FONSECA (OAB MG149814) ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA (OAB MG155261) ADVOGADO(A) : ANA CLARA FREITAS MOREIRA (OAB MG170206) … Ver mais
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