Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276086863
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000120-39.2023.4.06.3812
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000120-39.2023.4.06.3812/MG
AUTOR
: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes de que foi
designada para o dia 02/07/2025 (quarta-feira), às 16:00 horas
, a Audiência de …
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Processo nº 6005088-38.2025.4.06.3814
ID: 319685788
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005088-38.2025.4.06.3814
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005088-38.2025.4.06.3814/MG
AUTOR
: JULIA SAMPAIO DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862)
ADVOGADO(A)
: PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada sob o rito da Lei nº. 10.259/01, pela qual a…
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Processo nº 0002047-52.2019.4.01.3803
ID: 304359100
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002047-52.2019.4.01.3803
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002047-52.2019.4.01.3803/MG
EXECUTADO
:
WV CONSTRUTORA LTDA
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro, por ora, o pedido da parte Exequente.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento, por meio da edição da súmula n. 435, no sentido de que ?presume-se dissolvida irregularme…
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Processo nº 0005840-67.2017.4.01.3803
ID: 320522845
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005840-67.2017.4.01.3803
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005840-67.2017.4.01.3803/MG
AUTOR
: SERGIO VITORINO CARDOSO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO VITORINO CARDOSO (OAB MG149561)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo con…
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Processo nº 1007847-39.2022.4.01.3803
ID: 320880089
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1007847-39.2022.4.01.3803
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007847-39.2022.4.01.3803/MG
AUTOR
: LUCAS TAVARES DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: LIGIA NOLASCO (OAB MG136345)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo constar como Ex…
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Processo nº 6009708-63.2024.4.06.3803
ID: 312628226
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009708-63.2024.4.06.3803
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009708-63.2024.4.06.3803/MG
AUTOR
: RODRIGO MOISES MARQUES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO GEAN SADE (OAB DF020875)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, para: a) DECLA…
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Thiago Pereira Dos Santos Lima x Instituto Educacional Alfaunipac S.A.
ID: 308981915
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6003807-41.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003807-41.2025.4.06.3816/MG
IMPETRANTE
: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(A)
: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG217485)
INTERESSADO
: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
ADVOGADO(A)
: THAIS DO VAL SAUCEDO
ADVOGADO(A)
: ROSALIA VILELA DE ALMEIDA CAMPOS
SENTENÇA
Dian…
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Processo nº 1003566-07.2022.4.01.3814
ID: 310056926
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003566-07.2022.4.01.3814
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003566-07.2022.4.01.3814/MG
AUTOR
: ANTONIO HERCULANO MORAIS DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES (OAB DF038646)
ADVOGADO(A)
: CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB DF062059)…
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Processo nº 1007080-17.2021.4.01.3809
ID: 277301862
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007080-17.2021.4.01.3809
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007080-17.2021.4.01.3809/MG
AUTOR
: FRANCISCA ISABEL DE ANDRADE FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ADVOGADO(A)
: RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A)
: THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A)
: HAYDEE MESQUI…
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Processo nº 0005605-76.2017.4.01.3811
ID: 280114410
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0005605-76.2017.4.01.3811
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0005605-76.2017.4.01.3811/MG
REQUERENTE
: JOSE GERALDO DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: RAFAEL ANTUNES LOPES FONSECA (OAB MG149814)
ADVOGADO(A)
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA (OAB MG155261)
ADVOGADO(A)
: ANA CLARA FREITAS MOREIRA (OAB MG170206)
…
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