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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282848143
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003199-43.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003199-43.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: KARINE DE SOUZA ALECRIM
ADVOGADO(A)
: ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB MG208538)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do débito discutido nos autos; determinar a excl…
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Processo nº 6001834-97.2024.4.06.3812
ID: 276244764
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001834-97.2024.4.06.3812
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001834-97.2024.4.06.3812/MG
AUTOR
: LUIZ HENRIQUE ALVES
ADVOGADO(A)
: RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS …
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Processo nº 6052454-52.2024.4.06.3800
ID: 313160651
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6052454-52.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6052454-52.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: GENIVAR APARECIDO ARCENIO
ADVOGADO(A)
: SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709)
SENTENÇA
RECONHECER como tempo de serviço especial, os períodos de 06/01/2003 a 31/01/2006, 18/09/2006 a 09/10/2012, 22/01/2016 a 23/05/2019…
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Processo nº 6000786-87.2025.4.06.3806
ID: 314963249
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000786-87.2025.4.06.3806
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000786-87.2025.4.06.3806/MG
AUTOR
: OREDES MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB MG130591)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil ? CPC para conde…
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Processo nº 1000528-79.2022.4.06.3803
ID: 273906502
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000528-79.2022.4.06.3803
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000528-79.2022.4.06.3803/MG
AUTOR
: AIDI ANTONIA RODRIGUES BARCELOS
ADVOGADO(A)
: MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB MG120363)
SENTENÇA
III- DISPOSITIVO Diante do acima exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, sentenciando o feito com resolução de mérito,…
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Processo nº 6004401-92.2024.4.06.3815
ID: 273480731
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004401-92.2024.4.06.3815
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004401-92.2024.4.06.3815/MG
AUTOR
: JULIO CEZAR DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: VINICIUS RESENDE SOUSA (OAB MG194244)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO PROCEDENTE, em parte, e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, …
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Processo nº 6000559-73.2025.4.06.3814
ID: 300390146
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000559-73.2025.4.06.3814
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000559-73.2025.4.06.3814/MG
AUTOR
: JONATAS DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO(A)
: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade de imposto de renda sobre a rubrica Adicional d…
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Processo nº 6006029-79.2025.4.06.3816
ID: 294951647
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6006029-79.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006029-79.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: ANA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO(A)
: CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA (OAB MG211027)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a restituir à parte autora o va…
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Processo nº 6006703-05.2025.4.06.3801
ID: 310883401
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6006703-05.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006703-05.2025.4.06.3801/MG
AUTOR
: GILMAR FERNANDES DE ASSIS
ADVOGADO(A)
: PAULA DOS SANTOS MENEZES (OAB MG176176)
SENTENÇA
Indefiro a inicial e extingo, sem resolução do mérito, o processo de GILMAR FERNANDES DE ASSIS (art. 485, I e IV e art. 320, do C…
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Processo nº 1002926-65.2023.4.06.3802
ID: 272928730
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002926-65.2023.4.06.3802
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002926-65.2023.4.06.3802/MG
AUTOR
: DOUGLAS FELIPE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA VIEIRA (OAB MG148032)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a CE…
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