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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 996 de 1000

Processo nº 6003199-43.2025.4.06.3816

ID: 282848143
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003199-43.2025.4.06.3816/MG AUTOR : KARINE DE SOUZA ALECRIM ADVOGADO(A) : ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB MG208538) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do débito discutido nos autos; determinar a excl… Ver mais

Processo nº 6001834-97.2024.4.06.3812

ID: 276244764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001834-97.2024.4.06.3812/MG AUTOR : LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A) : RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6052454-52.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GENIVAR APARECIDO ARCENIO ADVOGADO(A) : SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) SENTENÇA RECONHECER como tempo de serviço especial, os períodos de 06/01/2003 a 31/01/2006, 18/09/2006 a 09/10/2012, 22/01/2016 a 23/05/2019… Ver mais

Processo nº 6000786-87.2025.4.06.3806

ID: 314963249
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000786-87.2025.4.06.3806/MG AUTOR : OREDES MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB MG130591) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil ? CPC para conde… Ver mais

Processo nº 1000528-79.2022.4.06.3803

ID: 273906502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000528-79.2022.4.06.3803/MG AUTOR : AIDI ANTONIA RODRIGUES BARCELOS ADVOGADO(A) : MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB MG120363) SENTENÇA III- DISPOSITIVO  Diante do acima exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, sentenciando o feito com resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 6004401-92.2024.4.06.3815

ID: 273480731
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004401-92.2024.4.06.3815/MG AUTOR : JULIO CEZAR DE SOUSA ADVOGADO(A) : VINICIUS RESENDE SOUSA (OAB MG194244) SENTENÇA Este o quadro, JULGO PROCEDENTE, em parte, e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais

Processo nº 6000559-73.2025.4.06.3814

ID: 300390146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000559-73.2025.4.06.3814/MG AUTOR : JONATAS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade de imposto de renda sobre a rubrica Adicional d… Ver mais

Processo nº 6006029-79.2025.4.06.3816

ID: 294951647
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006029-79.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ANA RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA (OAB MG211027) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a restituir à parte autora o va… Ver mais

Processo nº 6006703-05.2025.4.06.3801

ID: 310883401
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006703-05.2025.4.06.3801/MG AUTOR : GILMAR FERNANDES DE ASSIS ADVOGADO(A) : PAULA DOS SANTOS MENEZES (OAB MG176176) SENTENÇA Indefiro a inicial e extingo, sem resolução do mérito, o processo de  GILMAR FERNANDES DE ASSIS (art. 485, I e IV e art. 320, do C… Ver mais

Processo nº 1002926-65.2023.4.06.3802

ID: 272928730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002926-65.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DOUGLAS FELIPE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA (OAB MG148032) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a CE… Ver mais
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