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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 997 de 1000
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ID: 307834754
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003431-73.2025.4.06.3810
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003431-73.2025.4.06.3810/MG
AUTOR
: ROBERTO DALONCO
ADVOGADO(A)
: ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA (OAB SE006854)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para
emendar a petição inicial
, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, a fim de:
a) ju…
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Processo nº 6003031-71.2025.4.06.3806
ID: 321268834
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6003031-71.2025.4.06.3806
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003031-71.2025.4.06.3806/MG
AUTOR
: UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LT
ADVOGADO(A)
: ELZIR ARAUJO DE CARVALHO (OAB MG041303)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada pela
UNIMED
PATOS DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
contra a
AGÊNCIA NACION…
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Processo nº 6003501-85.2024.4.06.3823
ID: 274261539
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003501-85.2024.4.06.3823
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003501-85.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: SONIA SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: CRISTIAM DE SOUZA SOBRAL (OAB MG226751)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO ROCHA (OAB MG232074)
ADVOGADO(A)
: ROBERT MARIANO URGAL (OAB MG229766)
DESPACHO/DECISÃO
A parte ré
apresentou embargo…
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Processo nº 6006035-16.2025.4.06.3807
ID: 314570461
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6006035-16.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006035-16.2025.4.06.3807/MG
IMPETRANTE
: ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
ADVOGADO(A)
: SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOR (OAB MG173397)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
, qualificada nos autos, contra ato imputado …
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Processo nº 1069961-48.2023.4.06.3800
ID: 272819929
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1069961-48.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
JG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LIRIO DO VALE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
NEIVA E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
NOVA SERRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ORIZONT FAZENDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
PONTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PONTAL IMOVEIS LTDA
SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1069961-48.2023.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: JG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB MG104784)
IMPETRANTE
: NEIVA E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB MG104784)
IMPETRANTE
: PONTAL C…
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Processo nº 6003066-13.2025.4.06.3812
ID: 319489730
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003066-13.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003066-13.2025.4.06.3812/MG
AUTOR
: VITOR ORLANDO DE SALES
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095)
ADVOGADO(A)
: MICHELLE PIRES ALVES (OAB MG121774)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, todos do C…
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Processo nº 6006162-66.2025.4.06.3802
ID: 332791428
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6006162-66.2025.4.06.3802
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006162-66.2025.4.06.3802/MG
AUTOR
: EDILSON BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB SP330483)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO
a gratuidade judiciária pleiteada pela parte autora.
Anote-se
.
Consoante dispõe o art. 2º da RECOMENDAÇÃO Nº 20/CJF
1
,
intime-se
a pa…
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Processo nº 6001079-05.2025.4.06.9999
ID: 276645926
Tribunal: TRF6
Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 6001079-05.2025.4.06.9999
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 6001079-05.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000437-10.2024.8.13.0120/MG
RELATOR
: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
APELANTE
: ADAILTON FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: HUGO NOVATO GONDIM (OAB MG088480)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENE…
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Processo nº 6003782-95.2024.4.06.3805
ID: 276397681
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003782-95.2024.4.06.3805
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003782-95.2024.4.06.3805/MG
AUTOR
: VENILTO FALEIROS
ADVOGADO(A)
: RAFAELA PIRES DE SOUZA (OAB MG220510)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do acima exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, sentenciando o feito com resolução de mérito, julgo parcialmente pro…
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Processo nº 1004381-53.2023.4.06.3806
ID: 314753323
Tribunal: TRF6
Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1004381-53.2023.4.06.3806
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 1004381-53.2023.4.06.3806/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004381-53.2023.4.06.3806/MG
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PARTE AUTORA
: TERESA DE LIMA SOUZA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ARTHUR FRANCO CARVALHO (OAB MG140268)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. PREVI…
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