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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001539-06.2023.5.02.0613"

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001539-88.2023.4.06.3810/MG AUTOR : DOROTEIA MADALENA DE ALVARENGA SILVA ADVOGADO(A) : LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA (OAB MG092648) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias , acerca do retorno dos presentes autos da Turma Re… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001539-89.2022.4.06.3821/MG REQUERENTE : MARISA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES CHAVES ADVOGADO(A) : JOSIELLE RODRIGUES SIGILIAO FERREIRA (OAB MG125526) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arqu… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001539-88.2023.4.06.3810/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : DOROTEIA MADALENA DE ALVARENGA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA (OAB MG092648) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001539-14.2018.4.01.3807

ID: 277152411
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001539-14.2018.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10015391420184013807/MG) RELATOR : EVANDRO REIMAO DOS REIS APELADO : DANIELE ALVES RIZZO ADVOGADO(A) : FELIPE AIHARA (OAB SP195266) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA FILHO (OAB BA053408) ADVOGADO(A) : PAUL… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 14/05/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1001539-69.2017.4.01.3800

ID: 303428153
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001539-69.2017.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001539-69.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : CONDOMINIO VALE DO OURO ADVOGADO(A) : MARCILIO ESTEVES COIMBRA (OAB MG139835) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001539-13.2022.4.06.3814/MG REQUERENTE : RIHANNA VITORIA ALVES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : WILIAM ALVES ALMEIDA (OAB MG175380) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1001539-14.2018.4.01.3807

ID: 275224055
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001539-14.2018.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : DANIELE ALVES RIZZO ADVOGADO(A) : FELIPE AIHARA (OAB SP195266) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA FILHO (OAB BA053408) ADVOGADO(A) : PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB S… Ver mais

Processo nº 1001539-48.2023.4.06.9999

ID: 303836612
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001539-48.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE : LOURDES FATIMA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BALBINO VASCONCELOS (OAB MG094844) ADVOGADO(A) : JANAINA BALBINO VASCONCELOS ASSUNCAO (OAB MG112200) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais
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