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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1006469-12.2023.4.06.9999" – Página 1 de 2

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais

Processo nº 1006081-12.2023.4.06.9999

ID: 304263062
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006081-12.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50014063320228130431/MG) RELATOR : GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : JAIR MARIANO DE LACERDA ADVOGADO(A) : JANAINA FREITAS COELHO (OAB MG196041) ADVOGADO(A) : MARCELENA MARIA PEREIRA (OAB MG177986) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003074-12.2023.4.06.9999

ID: 323979888
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003074-12.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003074-12.2023.4.06.9999/MG APELADO : VANDA FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ADVOGADO(A) : HERICA SANTOS DE PAULA (OAB MG185454) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. D… Ver mais

Processo nº 1006469-49.2023.4.06.3811

ID: 309875372
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006469-49.2023.4.06.3811/MG AUTOR : ELIDA LUCIA SILVA ADVOGADO(A) : GETULIO VARGAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG148112) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material referente a sentença de evento 47, SENT1 , que concedeu o be… Ver mais

Processo nº 1000552-12.2023.4.06.9999

ID: 328706407
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000552-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARLENE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB MG108423) ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCI… Ver mais

Processo nº 1003365-12.2023.4.06.9999

ID: 311223675
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003365-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : SOLANGE DELFINA NETO MANOEL ADVOGADO(A) : ANDRE SEBASTIAO LAMARCA DE OLIVEIRA (OAB MG119105) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONTRIBUINTE IND… Ver mais
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