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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036627-95.2022.4.01.3800" – Página 1 de 4

Processo nº 1036627-95.2022.4.01.3800

ID: 298865084
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1036627-95.2022.4.01.3800/MG APELADO : BIG FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. Em suas raz… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1022368-95.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : APARECIDA DE CAMPOS MACIEL PIMENTA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) SENTENÇA Declaro extinta a execução Ver mais

Processo nº 1008109-95.2022.4.01.3800

ID: 294874507
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008109-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARCOS ANTONIO LANDIM ADVOGADO(A) : AMAURY REIS (OAB MG055376) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o p… Ver mais

Processo nº 1008497-95.2022.4.01.3800

ID: 294874516
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008497-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : GERALDINO GLYSERIO ADVOGADO(A) : BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB MG133184) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008885-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA SONIA RIBEIRO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA (OAB MG081638) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulc… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024308-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : HENRIQUE MORAIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELLE REZENDE COTA (OAB MG183562) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO (OAB BA028960) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, re… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038470-95.2022.4.01.3800/MG AUTOR : SAMUEL MIRANDA PEREIRA NOLASCO ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) SENTENÇA 3. Dispositivo Posto isso, improcedentes os pedidos. Sem custas ou honorários. Intime-se o MPF (CPC 178). Está claro, desde o… Ver mais
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1028479-95.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : GISELI ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais
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