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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 274371085
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1022690-18.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 1022690-18.2022.4.01.3800/MG
INTERESSADO
: MARCELO EDUARDO DE SOUZA GOBBO
ADVOGADO(A)
: MARCELO EDUARDO DE SOUZA GOBBO
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de requerimento de autorização para alienação antecipada do veículo TOYOTA/PRADO LAND CRUISER, placa nº NGU-4510, ano/mode…
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Processo nº 6002450-93.2024.4.06.3805
ID: 320648674
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6002450-93.2024.4.06.3805
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6002450-93.2024.4.06.3805/MG
RÉU
: VALMIR BONIOLO
ADVOGADO(A)
: LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835)
RÉU
: RONEI NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB BA078211)
RÉU
: MARIO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HERON DE SOUSA (OAB MG181155)
DESPACHO/DECISÃO…
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Processo nº 6027179-67.2025.4.06.3800
ID: 309921179
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6027179-67.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027179-67.2025.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: RUBENS WILLIAM LOURA (OAB MG052677)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas, instaurado a partir de petição formulada por
MARLENE…
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Processo nº 6114629-48.2025.4.06.3800
ID: 323027381
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6114629-48.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6114629-48.2025.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: REGINALDO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA (OAB MG190573)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de incidente de Restituição de Coisas Apreendidas no qual
REGINALDO HENRIQUE PEREIRA …
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Processo nº 1001486-53.2020.4.01.3810
ID: 279757278
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1001486-53.2020.4.01.3810
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 1001486-53.2020.4.01.3810/MG
ACUSADO
: HILTON DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB SP237587)
ACUSADO
: HEITOR DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB SP237587)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção 2025.
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Processo nº 0004305-79.2017.4.01.3811
ID: 279017963
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0004305-79.2017.4.01.3811
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0004305-79.2017.4.01.3811/MG
ACUSADO
: LUIZ VICENTE DA COSTA
ADVOGADO(A)
: KILDARE DINIZ (OAB MG082434)
SENTENÇA
III - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de LUIZ VICENTE DA COSTA, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V e VI c/c art. 115, todos do Códi…
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Processo nº 1004279-71.2020.4.01.3807
ID: 321053733
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004279-71.2020.4.01.3807
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 1004279-71.2020.4.01.3807/MG
APELANTE
: JOSE ABDALA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDAO (OAB SP171258)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão proferido que negou provimento ao r…
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Processo nº 6004954-84.2024.4.06.3801
ID: 320935504
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 6004954-84.2024.4.06.3801
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6004954-84.2024.4.06.3801/MG
INVESTIGADO
: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CAROLINA FONTI (OAB SP271638)
ADVOGADO(A)
: VERONICA CARVALHO RAHAL BROWN (OAB SP316334)
ADVOGADO(A)
: FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB SP393243)
ADVOGADO(A)
: VICTOR FERREIRA ARICHIELLO (OAB SP3909…
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Processo nº 6000508-38.2025.4.06.3822
ID: 310099457
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6000508-38.2025.4.06.3822
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6000508-38.2025.4.06.3822/MG
RÉU
: DEUSDETE SILVERIO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA (OAB MG096016)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de processo penal em que o réu Deusdete Silvério da Costa encontra-se preso preventivamente. A decisão proferida no evento
55.1
rejei…
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Processo nº 0003624-53.2010.4.01.3812
ID: 276487721
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003624-53.2010.4.01.3812
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0003624-53.2010.4.01.3812/MG
RÉU
: ANTONIO PRIMO BARBOSA NETO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB MG089329)
ADVOGADO(A)
: IZABELA DE ALMEIDA GUIMARAES LISBOA (OAB MG131680)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em Inspeção
Trata-se de Ação Penal instaurada para apurar a possível prática d…
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