Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 21

Processo nº 1022690-18.2022.4.01.3800

ID: 274371085
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 1022690-18.2022.4.01.3800/MG INTERESSADO : MARCELO EDUARDO DE SOUZA GOBBO ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO DE SOUZA GOBBO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de autorização para alienação antecipada do veículo TOYOTA/PRADO LAND CRUISER, placa nº NGU-4510, ano/mode… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6002450-93.2024.4.06.3805/MG RÉU : VALMIR BONIOLO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) RÉU : RONEI NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB BA078211) RÉU : MARIO GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : HERON DE SOUSA (OAB MG181155) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027179-67.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RUBENS WILLIAM LOURA (OAB MG052677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas, instaurado a partir de petição formulada por MARLENE… Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6114629-48.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE : REGINALDO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA (OAB MG190573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de Restituição de Coisas Apreendidas no qual REGINALDO HENRIQUE PEREIRA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 1001486-53.2020.4.01.3810/MG ACUSADO : HILTON DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO(A) : LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB SP237587) ACUSADO : HEITOR DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO(A) : LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB SP237587) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025. Ver mais

Processo nº 0004305-79.2017.4.01.3811

ID: 279017963
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 0004305-79.2017.4.01.3811/MG ACUSADO : LUIZ VICENTE DA COSTA ADVOGADO(A) : KILDARE DINIZ (OAB MG082434) SENTENÇA III - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de LUIZ VICENTE DA COSTA, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V e VI c/c art. 115, todos do Códi… Ver mais

Processo nº 1004279-71.2020.4.01.3807

ID: 321053733
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1004279-71.2020.4.01.3807/MG APELANTE : JOSE ABDALA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDAO (OAB SP171258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão proferido que negou provimento ao r… Ver mais

Processo nº 6004954-84.2024.4.06.3801

ID: 320935504
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6004954-84.2024.4.06.3801/MG INVESTIGADO : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA FONTI (OAB SP271638) ADVOGADO(A) : VERONICA CARVALHO RAHAL BROWN (OAB SP316334) ADVOGADO(A) : FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB SP393243) ADVOGADO(A) : VICTOR FERREIRA ARICHIELLO (OAB SP3909… Ver mais

Processo nº 6000508-38.2025.4.06.3822

ID: 310099457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6000508-38.2025.4.06.3822/MG RÉU : DEUSDETE SILVERIO DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA (OAB MG096016) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo penal em que o réu Deusdete Silvério da Costa encontra-se preso preventivamente. A decisão proferida no evento 55.1 rejei… Ver mais

Processo nº 0003624-53.2010.4.01.3812

ID: 276487721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0003624-53.2010.4.01.3812/MG RÉU : ANTONIO PRIMO BARBOSA NETO ADVOGADO(A) : LEONARDO GUIMARAES SALLES (OAB MG089329) ADVOGADO(A) : IZABELA DE ALMEIDA GUIMARAES LISBOA (OAB MG131680) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção Trata-se de Ação Penal instaurada para apurar a possível prática d… Ver mais
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