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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322040140
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004096-86.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004096-86.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: RAMON RODRIGUES TELES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB MG150839)
ADVOGADO(A)
: TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB MG165689)
ADVOGADO(A)
: WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB MG169009)
DESPACHO/DECISÃO
Processo rece…
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Processo nº 1073914-20.2023.4.06.3800
ID: 307312558
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1073914-20.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073914-20.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: JOSE RAIMUNDO DA SILVA LIPPI
ADVOGADO(A)
: THIAGO DINIZ VIAL (OAB MG212672)
ADVOGADO(A)
: RAMON MELO FONTICH (OAB MG201447)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME MATTOS SALLES (OAB MG188613)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA TIRONI VERSIANI PEN…
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Processo nº 6181458-11.2025.4.06.3800
ID: 313757098
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6181458-11.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição - Comunicação Nº 6181458-11.2025.4.06.3800/MG
REQUERIDO
: ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB MG168252)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se da comunicação do cumprimento de mandado de prisão em desfavor de
ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA
, efetuado em 16/06/2…
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Processo nº 1007961-76.2023.4.06.3811
ID: 320598032
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007961-76.2023.4.06.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007961-76.2023.4.06.3811/MG
AUTOR
: JESU MAXIMO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A)
: NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG109043)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem
Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Federal ajuizada por
JESU MAXIMO DA SI…
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Processo nº 1002512-53.2020.4.01.3821
ID: 320099529
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1002512-53.2020.4.01.3821
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002512-53.2020.4.01.3821/MG
ACUSADO
: MANOEL GERALDO MELANDRE
ADVOGADO(A)
: NICOLAU BUONINCONTRO RIBEIRO (OAB MG115840)
SENTENÇA
Forte em tais razões, com fulcro nos fundamentos acima expendidos, e no douto parecer do Ministério Público Federal DE…
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Processo nº 6042648-90.2024.4.06.3800
ID: 298793203
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6042648-90.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6042648-90.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ANDRELIEVSON EMILIO MENDES
ADVOGADO(A)
: ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB MG050326)
ADVOGADO(A)
: JORGE ROMERO CHEGURY (OAB MG050035)
ADVOGADO(A)
: EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES (OAB MG144072)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SETTE ABRA…
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Processo nº 0043497-18.2018.4.01.3800
ID: 304630226
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0043497-18.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG
ACUSADO
: MINERACAO ARDOMAR LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem MINERACAO ARDOMAR LTDA para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Juiz Federal EDIS…
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Processo nº 1096628-71.2023.4.06.3800
ID: 314322439
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1096628-71.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096628-71.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: ESTHER FUZIKI KELMER
ADVOGADO(A)
: JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito da Autora à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposent…
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Processo nº 6011842-72.2024.4.06.3800
ID: 298757897
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011842-72.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011842-72.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ANA MARIA RAMOS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA SOUZA PINTO (OAB MG194967)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 2…
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Processo nº 1092356-34.2023.4.06.3800
ID: 317841425
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1092356-34.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: ELOA VITORIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n…
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