Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

Processo nº 6004096-86.2025.4.06.3811

ID: 322040140
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004096-86.2025.4.06.3811/MG AUTOR : RAMON RODRIGUES TELES ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB MG150839) ADVOGADO(A) : TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB MG165689) ADVOGADO(A) : WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB MG169009) DESPACHO/DECISÃO Processo rece… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073914-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE RAIMUNDO DA SILVA LIPPI ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ VIAL (OAB MG212672) ADVOGADO(A) : RAMON MELO FONTICH (OAB MG201447) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATTOS SALLES (OAB MG188613) ADVOGADO(A) : FERNANDA TIRONI VERSIANI PEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Comunicação Nº 6181458-11.2025.4.06.3800/MG REQUERIDO : ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB MG168252) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da comunicação do cumprimento de mandado de prisão em desfavor de ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA , efetuado em 16/06/2… Ver mais

Processo nº 1007961-76.2023.4.06.3811

ID: 320598032
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007961-76.2023.4.06.3811/MG AUTOR : JESU MAXIMO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG109043) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Federal ajuizada por JESU MAXIMO DA SI… Ver mais

Processo nº 1002512-53.2020.4.01.3821

ID: 320099529
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002512-53.2020.4.01.3821/MG ACUSADO : MANOEL GERALDO MELANDRE ADVOGADO(A) : NICOLAU BUONINCONTRO RIBEIRO (OAB MG115840) SENTENÇA Forte em tais razões, com fulcro nos fundamentos acima expendidos, e no douto parecer do Ministério Público Federal  DE… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6042648-90.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANDRELIEVSON EMILIO MENDES ADVOGADO(A) : ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB MG050326) ADVOGADO(A) : JORGE ROMERO CHEGURY (OAB MG050035) ADVOGADO(A) : EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES (OAB MG144072) ADVOGADO(A) : LEONARDO SETTE ABRA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG ACUSADO : MINERACAO ARDOMAR LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Intimem MINERACAO ARDOMAR LTDA para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Juiz Federal EDIS… Ver mais

Processo nº 1096628-71.2023.4.06.3800

ID: 314322439
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096628-71.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ESTHER FUZIKI KELMER ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito da Autora à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposent… Ver mais

Processo nº 6011842-72.2024.4.06.3800

ID: 298757897
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011842-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANA MARIA RAMOS CANDIDO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SOUZA PINTO (OAB MG194967) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 2… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOA VITORIA GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n… Ver mais
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