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"0010147-66.2023.8.17.2480" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Simone Sant Anna Menezes x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

ID: 337611505

Tribunal: TRT1 Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-43.2015.5.01.0055

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SANT ANNA MENEZES

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

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EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE

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JORGE BAPTISTA

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 639148f proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam in… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 639148f proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam inócuas, gerando diversas tarefas para a Secretaria, sem a devida entrega da efetividade processual. Sendo certo que incumbe ao exequente o impulsionamento da execução, inclusive de modo a elidir a aplicação do Art. 11-A, invariavelmente, os Causídicos requerem medidas para impedir o reconhecimento da prescrição intercorrente, impõe-se a adoção de medida de gestão processual que concentre esforços e maximize a efetividade da tutela jurisdicional. Compulsando os processos em andamento, constatada a identidade de devedores, credores e títulos executivos, bem como o histórico de insucessos nas tentativas constritivas isoladas nessa 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vislumbro os de nº 0001441-76.2012.5.01.0055 (execução-piloto), 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055. O feito mais antigo – Processo 0001441-76.2012.5.01.0055, autuado em 22/10/2012 – será utilizado como processo-guia para centralização da execução, haja vista sua primazia cronológica e maturidade procedimental. ANTE O EXPOSTO, a) Alço o Processo 0001441-76.2012.5.01.0055 à condição de execução-piloto, perante este Juízo, prosseguindo-se nele todos os atos executórios; b) Sobresto, a partir desta data, a marcha processual dos demais processos epigrafados, ressalvados os atos necessários ao cumprimento desta decisão. As diligências patrimoniais já realizadas mostram um panorama uniforme de insucesso em todos os feitos: a) SISBAJUD – ordens de bloqueio expedidas nos processos 0001441-76.2012, 0011012-03.2014, 0011014-70.2014 e 0010027-97.2015 culminaram em retorno negativo datado de 21 de maio de 2024; nenhuma quantia foi constrita, razão pela qual a medida é declarada infrutífera para todos os autos. b) RENAJUD – pesquisas de restrição veicular realizadas nos processos 0010027-97.2015 (em 2017 e 2024) e 0011137-68.2014 (em 2018) localizaram veículos sem valor econômico útil ou já alienados, redundando em resultado negativo em todas as consultas; portanto, considera-se a medida infrutífera. c) INFOJUD/DOI – no processo 0010027-97.2015, a Declaração de Operações Imobiliárias retornou negativa em 15 de julho de 2024; não houve outros apontamentos relevantes, o que converte a medida em infrutífera para o conjunto das execuções. d) ARISP (pesquisa de imóveis em São Paulo) – efetuada somente no processo 0010027-97.2015, com resposta negativa em 25 de março de 2025; nenhum bem foi localizado, declarando-se a pesquisa infrutífera. e) PREVJUD – consulta a benefícios previdenciários no processo 0010027-97.2015 devolveu resultado negativo em 10 de outubro de 2023; medida igualmente infrutífera. f) CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD – nas diversas execuções, todas as certidões e ofícios resultaram em ausência de ativos ou anotações relevantes, consolidando-se como infrutíferas. Considerando que SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-RFB, ARISP, PREVJUD, CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD já se revelaram infrutíferos em todos os autos, nova requisição somente se fará se houver notícia de patrimônio superveniente. CAGED – não há registro de pesquisa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados quanto aos executados pessoas físicas; a investigação será determinada em bloco pelos autos-piloto, para suprir essa lacuna e verificar vínculos empregatícios que possam gerar penhora de salários ou FGTS. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização, devendo-se o somatório dos processos 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055, integrarem a execução do processo alçado a processo-piloto, qual seja, 0001441-76.2012.5.01.0055 Atualizados os cálculos, consolide-se o crédito exequendo no processo-piloto 0001441-76.2012.5.01.0055, sobrestando-se em seguida, por 180 dias, ou até que medida executiva o satisfaça. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE SANT ANNA MENEZES

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Daniela Dos Santos Batista x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

ID: 339891978

Tribunal: TRT1 Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011014-70.2014.5.01.0055

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME ITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - ME VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

KAMILA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

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CARLA PALOMO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c67ce proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam in… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c67ce proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam inócuas, gerando diversas tarefas para a Secretaria, sem a devida entrega da efetividade processual. Sendo certo que incumbe ao exequente o impulsionamento da execução, inclusive de modo a elidir a aplicação do Art. 11-A, invariavelmente, os Causídicos requerem medidas para impedir o reconhecimento da prescrição intercorrente, impõe-se a adoção de medida de gestão processual que concentre esforços e maximize a efetividade da tutela jurisdicional. Compulsando os processos em andamento, constatada a identidade de devedores, credores e títulos executivos, bem como o histórico de insucessos nas tentativas constritivas isoladas nessa 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vislumbro os de nº 0001441-76.2012.5.01.0055 (execução-piloto), 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055. O feito mais antigo – Processo 0001441-76.2012.5.01.0055, autuado em 22/10/2012 – será utilizado como processo-guia para centralização da execução, haja vista sua primazia cronológica e maturidade procedimental. ANTE O EXPOSTO, a) Alço o Processo 0001441-76.2012.5.01.0055 à condição de execução-piloto, perante este Juízo, prosseguindo-se nele todos os atos executórios; b) Sobresto, a partir desta data, a marcha processual dos demais processos epigrafados, ressalvados os atos necessários ao cumprimento desta decisão. As diligências patrimoniais já realizadas mostram um panorama uniforme de insucesso em todos os feitos: a) SISBAJUD – ordens de bloqueio expedidas nos processos 0001441-76.2012, 0011012-03.2014, 0011014-70.2014 e 0010027-97.2015 culminaram em retorno negativo datado de 21 de maio de 2024; nenhuma quantia foi constrita, razão pela qual a medida é declarada infrutífera para todos os autos. b) RENAJUD – pesquisas de restrição veicular realizadas nos processos 0010027-97.2015 (em 2017 e 2024) e 0011137-68.2014 (em 2018) localizaram veículos sem valor econômico útil ou já alienados, redundando em resultado negativo em todas as consultas; portanto, considera-se a medida infrutífera. c) INFOJUD/DOI – no processo 0010027-97.2015, a Declaração de Operações Imobiliárias retornou negativa em 15 de julho de 2024; não houve outros apontamentos relevantes, o que converte a medida em infrutífera para o conjunto das execuções. d) ARISP (pesquisa de imóveis em São Paulo) – efetuada somente no processo 0010027-97.2015, com resposta negativa em 25 de março de 2025; nenhum bem foi localizado, declarando-se a pesquisa infrutífera. e) PREVJUD – consulta a benefícios previdenciários no processo 0010027-97.2015 devolveu resultado negativo em 10 de outubro de 2023; medida igualmente infrutífera. f) CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD – nas diversas execuções, todas as certidões e ofícios resultaram em ausência de ativos ou anotações relevantes, consolidando-se como infrutíferas. Considerando que SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-RFB, ARISP, PREVJUD, CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD já se revelaram infrutíferos em todos os autos, nova requisição somente se fará se houver notícia de patrimônio superveniente. CAGED – não há registro de pesquisa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados quanto aos executados pessoas físicas; a investigação será determinada em bloco pelos autos-piloto, para suprir essa lacuna e verificar vínculos empregatícios que possam gerar penhora de salários ou FGTS. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização, devendo-se o somatório dos processos 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055, integrarem a execução do processo alçado a processo-piloto, qual seja, 0001441-76.2012.5.01.0055 Atualizados os cálculos, consolide-se o crédito exequendo no processo-piloto 0001441-76.2012.5.01.0055, sobrestando-se em seguida, por 180 dias, ou até que medida executiva o satisfaça. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

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Daniela Dos Santos Batista x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

ID: 339891988

Tribunal: TRT1 Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011014-70.2014.5.01.0055

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME ITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - ME VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

KAMILA CABRAL DE OLIVEIRA

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ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

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CARLA PALOMO FERNANDES

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c67ce proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam in… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c67ce proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam inócuas, gerando diversas tarefas para a Secretaria, sem a devida entrega da efetividade processual. Sendo certo que incumbe ao exequente o impulsionamento da execução, inclusive de modo a elidir a aplicação do Art. 11-A, invariavelmente, os Causídicos requerem medidas para impedir o reconhecimento da prescrição intercorrente, impõe-se a adoção de medida de gestão processual que concentre esforços e maximize a efetividade da tutela jurisdicional. Compulsando os processos em andamento, constatada a identidade de devedores, credores e títulos executivos, bem como o histórico de insucessos nas tentativas constritivas isoladas nessa 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vislumbro os de nº 0001441-76.2012.5.01.0055 (execução-piloto), 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055. O feito mais antigo – Processo 0001441-76.2012.5.01.0055, autuado em 22/10/2012 – será utilizado como processo-guia para centralização da execução, haja vista sua primazia cronológica e maturidade procedimental. ANTE O EXPOSTO, a) Alço o Processo 0001441-76.2012.5.01.0055 à condição de execução-piloto, perante este Juízo, prosseguindo-se nele todos os atos executórios; b) Sobresto, a partir desta data, a marcha processual dos demais processos epigrafados, ressalvados os atos necessários ao cumprimento desta decisão. As diligências patrimoniais já realizadas mostram um panorama uniforme de insucesso em todos os feitos: a) SISBAJUD – ordens de bloqueio expedidas nos processos 0001441-76.2012, 0011012-03.2014, 0011014-70.2014 e 0010027-97.2015 culminaram em retorno negativo datado de 21 de maio de 2024; nenhuma quantia foi constrita, razão pela qual a medida é declarada infrutífera para todos os autos. b) RENAJUD – pesquisas de restrição veicular realizadas nos processos 0010027-97.2015 (em 2017 e 2024) e 0011137-68.2014 (em 2018) localizaram veículos sem valor econômico útil ou já alienados, redundando em resultado negativo em todas as consultas; portanto, considera-se a medida infrutífera. c) INFOJUD/DOI – no processo 0010027-97.2015, a Declaração de Operações Imobiliárias retornou negativa em 15 de julho de 2024; não houve outros apontamentos relevantes, o que converte a medida em infrutífera para o conjunto das execuções. d) ARISP (pesquisa de imóveis em São Paulo) – efetuada somente no processo 0010027-97.2015, com resposta negativa em 25 de março de 2025; nenhum bem foi localizado, declarando-se a pesquisa infrutífera. e) PREVJUD – consulta a benefícios previdenciários no processo 0010027-97.2015 devolveu resultado negativo em 10 de outubro de 2023; medida igualmente infrutífera. f) CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD – nas diversas execuções, todas as certidões e ofícios resultaram em ausência de ativos ou anotações relevantes, consolidando-se como infrutíferas. Considerando que SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-RFB, ARISP, PREVJUD, CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD já se revelaram infrutíferos em todos os autos, nova requisição somente se fará se houver notícia de patrimônio superveniente. CAGED – não há registro de pesquisa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados quanto aos executados pessoas físicas; a investigação será determinada em bloco pelos autos-piloto, para suprir essa lacuna e verificar vínculos empregatícios que possam gerar penhora de salários ou FGTS. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização, devendo-se o somatório dos processos 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055, integrarem a execução do processo alçado a processo-piloto, qual seja, 0001441-76.2012.5.01.0055 Atualizados os cálculos, consolide-se o crédito exequendo no processo-piloto 0001441-76.2012.5.01.0055, sobrestando-se em seguida, por 180 dias, ou até que medida executiva o satisfaça. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DOS SANTOS BATISTA

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2ª Vara Do Trabalho De Alfenas e outros x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

ID: 337611489

Tribunal: TRT1 Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001441-76.2012.5.01.0055

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MOTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP INVEST TIME LTDA - ME ITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - ME SUCOS E SALGADOS VOVO GEMA LTDA - ME VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA

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LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b03f0de proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam in… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b03f0de proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam inócuas, gerando diversas tarefas para a Secretaria, sem a devida entrega da efetividade processual. Sendo certo que incumbe ao exequente o impulsionamento da execução, inclusive de modo a elidir a aplicação do Art. 11-A, invariavelmente, os Causídicos requerem medidas para impedir o reconhecimento da prescrição intercorrente, impõe-se a adoção de medida de gestão processual que concentre esforços e maximize a efetividade da tutela jurisdicional. Compulsando os processos em andamento, constatada a identidade de devedores, credores e títulos executivos, bem como o histórico de insucessos nas tentativas constritivas isoladas nessa 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vislumbro os de nº 0001441-76.2012.5.01.0055 (execução-piloto), 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055. O feito mais antigo – Processo 0001441-76.2012.5.01.0055, autuado em 22/10/2012 – será utilizado como processo-guia para centralização da execução, haja vista sua primazia cronológica e maturidade procedimental. ANTE O EXPOSTO, a) Alço o Processo 0001441-76.2012.5.01.0055 à condição de execução-piloto, perante este Juízo, prosseguindo-se nele todos os atos executórios; b) Sobresto, a partir desta data, a marcha processual dos demais processos epigrafados, ressalvados os atos necessários ao cumprimento desta decisão. As diligências patrimoniais já realizadas mostram um panorama uniforme de insucesso em todos os feitos: a) SISBAJUD – ordens de bloqueio expedidas nos processos 0001441-76.2012, 0011012-03.2014, 0011014-70.2014 e 0010027-97.2015 culminaram em retorno negativo datado de 21 de maio de 2024; nenhuma quantia foi constrita, razão pela qual a medida é declarada infrutífera para todos os autos. b) RENAJUD – pesquisas de restrição veicular realizadas nos processos 0010027-97.2015 (em 2017 e 2024) e 0011137-68.2014 (em 2018) localizaram veículos sem valor econômico útil ou já alienados, redundando em resultado negativo em todas as consultas; portanto, considera-se a medida infrutífera. c) INFOJUD/DOI – no processo 0010027-97.2015, a Declaração de Operações Imobiliárias retornou negativa em 15 de julho de 2024; não houve outros apontamentos relevantes, o que converte a medida em infrutífera para o conjunto das execuções. d) ARISP (pesquisa de imóveis em São Paulo) – efetuada somente no processo 0010027-97.2015, com resposta negativa em 25 de março de 2025; nenhum bem foi localizado, declarando-se a pesquisa infrutífera. e) PREVJUD – consulta a benefícios previdenciários no processo 0010027-97.2015 devolveu resultado negativo em 10 de outubro de 2023; medida igualmente infrutífera. f) CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD – nas diversas execuções, todas as certidões e ofícios resultaram em ausência de ativos ou anotações relevantes, consolidando-se como infrutíferas. Considerando que SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-RFB, ARISP, PREVJUD, CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD já se revelaram infrutíferos em todos os autos, nova requisição somente se fará se houver notícia de patrimônio superveniente. CAGED – não há registro de pesquisa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados quanto aos executados pessoas físicas; a investigação será determinada em bloco pelos autos-piloto, para suprir essa lacuna e verificar vínculos empregatícios que possam gerar penhora de salários ou FGTS. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização, devendo-se o somatório dos processos 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055, integrarem a execução do processo alçado a processo-piloto, qual seja, 0001441-76.2012.5.01.0055 Atualizados os cálculos, consolide-se o crédito exequendo dos autos acima mencionados nesta demanda, sobrestando-se em seguida os demais. O PRESENTE TEM FORÇA DE OFÍCIO, a ser protocolado diretamente pelo Autor junto à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia (orientações em https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia), para que remeta ao Juízo informações constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em relação aos Executados: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CPF 911.790.417-04 e CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO, CPF 873.603.657-91. Ressalta-se que deverão ser enviadas apenas as respostas positivas ao presente, em 10 dias, para o email vt55.rj@trt1.jus.br. Deverá o Autor comprovar no processo o protocolamento junto aos órgãos, devendo ser aguardada a resposta por 30 dias após a data do protocolamento. O autor tomará ciência de eventual resposta no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, devendo indicar efetivos meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já efetuadas. Se inerte, arquive-se provisoriamente, submetendo-se ao disposto no art.11-A da CLT. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MOTA

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2ª Vara Do Trabalho De Alfenas e outros x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

ID: 337611494

Tribunal: TRT1 Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001441-76.2012.5.01.0055

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MOTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP INVEST TIME LTDA - ME ITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - ME SUCOS E SALGADOS VOVO GEMA LTDA - ME VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b03f0de proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam in… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b03f0de proferida nos autos. Vistos, Tratam-se de executados contumazes nesta Vara do Trabalho, cujas medidas constritivas restam inócuas, gerando diversas tarefas para a Secretaria, sem a devida entrega da efetividade processual. Sendo certo que incumbe ao exequente o impulsionamento da execução, inclusive de modo a elidir a aplicação do Art. 11-A, invariavelmente, os Causídicos requerem medidas para impedir o reconhecimento da prescrição intercorrente, impõe-se a adoção de medida de gestão processual que concentre esforços e maximize a efetividade da tutela jurisdicional. Compulsando os processos em andamento, constatada a identidade de devedores, credores e títulos executivos, bem como o histórico de insucessos nas tentativas constritivas isoladas nessa 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vislumbro os de nº 0001441-76.2012.5.01.0055 (execução-piloto), 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055. O feito mais antigo – Processo 0001441-76.2012.5.01.0055, autuado em 22/10/2012 – será utilizado como processo-guia para centralização da execução, haja vista sua primazia cronológica e maturidade procedimental. ANTE O EXPOSTO, a) Alço o Processo 0001441-76.2012.5.01.0055 à condição de execução-piloto, perante este Juízo, prosseguindo-se nele todos os atos executórios; b) Sobresto, a partir desta data, a marcha processual dos demais processos epigrafados, ressalvados os atos necessários ao cumprimento desta decisão. As diligências patrimoniais já realizadas mostram um panorama uniforme de insucesso em todos os feitos: a) SISBAJUD – ordens de bloqueio expedidas nos processos 0001441-76.2012, 0011012-03.2014, 0011014-70.2014 e 0010027-97.2015 culminaram em retorno negativo datado de 21 de maio de 2024; nenhuma quantia foi constrita, razão pela qual a medida é declarada infrutífera para todos os autos. b) RENAJUD – pesquisas de restrição veicular realizadas nos processos 0010027-97.2015 (em 2017 e 2024) e 0011137-68.2014 (em 2018) localizaram veículos sem valor econômico útil ou já alienados, redundando em resultado negativo em todas as consultas; portanto, considera-se a medida infrutífera. c) INFOJUD/DOI – no processo 0010027-97.2015, a Declaração de Operações Imobiliárias retornou negativa em 15 de julho de 2024; não houve outros apontamentos relevantes, o que converte a medida em infrutífera para o conjunto das execuções. d) ARISP (pesquisa de imóveis em São Paulo) – efetuada somente no processo 0010027-97.2015, com resposta negativa em 25 de março de 2025; nenhum bem foi localizado, declarando-se a pesquisa infrutífera. e) PREVJUD – consulta a benefícios previdenciários no processo 0010027-97.2015 devolveu resultado negativo em 10 de outubro de 2023; medida igualmente infrutífera. f) CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD – nas diversas execuções, todas as certidões e ofícios resultaram em ausência de ativos ou anotações relevantes, consolidando-se como infrutíferas. Considerando que SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-RFB, ARISP, PREVJUD, CNIB, BNDT, CCS e SERASAJUD já se revelaram infrutíferos em todos os autos, nova requisição somente se fará se houver notícia de patrimônio superveniente. CAGED – não há registro de pesquisa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados quanto aos executados pessoas físicas; a investigação será determinada em bloco pelos autos-piloto, para suprir essa lacuna e verificar vínculos empregatícios que possam gerar penhora de salários ou FGTS. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização, devendo-se o somatório dos processos 0011012-03.2014.5.01.0055, 0011014-70.2014.5.01.0055, 0011137-68.2014.5.01.0055, 0010027-97.2015.5.01.0055 e 0010147-43.2015.5.01.0055, integrarem a execução do processo alçado a processo-piloto, qual seja, 0001441-76.2012.5.01.0055 Atualizados os cálculos, consolide-se o crédito exequendo dos autos acima mencionados nesta demanda, sobrestando-se em seguida os demais. O PRESENTE TEM FORÇA DE OFÍCIO, a ser protocolado diretamente pelo Autor junto à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia (orientações em https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia), para que remeta ao Juízo informações constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em relação aos Executados: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CPF 911.790.417-04 e CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO, CPF 873.603.657-91. Ressalta-se que deverão ser enviadas apenas as respostas positivas ao presente, em 10 dias, para o email vt55.rj@trt1.jus.br. Deverá o Autor comprovar no processo o protocolamento junto aos órgãos, devendo ser aguardada a resposta por 30 dias após a data do protocolamento. O autor tomará ciência de eventual resposta no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, devendo indicar efetivos meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já efetuadas. Se inerte, arquive-se provisoriamente, submetendo-se ao disposto no art.11-A da CLT. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

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Resultados para o tribunal: TRT1

Resultados para "0010147-66.2023.8.17.2480" – Página 2 de 2

Simone Sant Anna Menezes x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

Daniela Dos Santos Batista x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

Daniela Dos Santos Batista x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

2ª Vara Do Trabalho De Alfenas e outros x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros

2ª Vara Do Trabalho De Alfenas e outros x Carlos Alberto Souza Villar Filho e outros