Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "0000567-24.2023.5.06.0231" – Página 3 de 16

Edelaine Pereira De Sa e outros x F&C - Comercial De Alimentos Ltda e outros

ID: 263027105

Tribunal: TRT10 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-42.2024.5.10.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDELAINE PEREIRA DE SA FELIPE GUIMARAES DE SOUZA

Polo Passivo:

F&C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA L&C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA MELO

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FELIPE CASTRO DE AQUINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000567-42.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: EDELAINE PEREIRA DE SA RECLAMADO: F…

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Luiz Renato Antunes Dos Santos x Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df

ID: 333653884

Tribunal: TRT10 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-29.2025.5.10.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Notificação

Advogados:

MILENE FLORENCIO DE SOUZA

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NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000567-29.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: LUIZ RENATO ANTUNES DOS SANTOS …

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Elane De Novais Freitas e outros x Banco Original S/A e outros

ID: 319166853

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001119-65.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELANE DE NOVAIS FREITAS UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANNA CAROLINA FURTADO FUSCO PESSOA

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ALINE MARQUES FIDELIS

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JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU

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RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001119-65.2023.5.10.0008 REQUERENTE: ELANE DE NOVAIS FREITAS REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001119-65.2023.5.10.0008 REQUERENTE: ELANE DE NOVAIS FREITAS REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4a3542 proferida nos autos. DECISÃO PROCESSO Nº: 0001119-65.2023.5.10.0008 EXEQUENTE: ELANE DE NOVAIS FREITAS EXECUTADOS: BANCO ORIGINAL S/A E ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) A execução provisória foi iniciada para satisfação do crédito reconhecido em título executivo judicial (Proc. 0000567-08.2020.5.10.0008). Após apresentação de cálculos pela Exequente (ID e7e2048), estes foram homologados pela decisão de ID 31f8417, que fixou o débito em R$ 294.675,06, atualizado até 31/05/2024, e determinou a citação das executadas para pagamento ou garantia. As executadas garantiram integralmente a execução por meio de seguro-garantia judicial (ID f61a8b1). Decorrentes da garantia do juízo, observa-se ao caso: -por parte do BANCO ORIGINAL S/A e do ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, a Manifestação de ID 35abfc2 em que concordam com os Cálculos Homologados; -por Parte da UNIÃO, no ID cd3e9db, sua Impugnação aos cálculos não homologados dos Executados de ID f8f4c13, insurgindo-se contra os critérios de cálculo das contribuições previdenciárias, mas não dos Cálculos Homologados do Exequente de ID e7e2048; -por parte de ELANE DE NOVAIS FREITAS, a Impugnação de ID 381f3f5, quanto aos cálculos não homologados dos Executados de ID f8f4c13. Instada a se manifestação tecnicamente, Contadoria, No ID 957e915, o faz no seguinte sentido: “Considerando que em um dos polos deste processo se encontra uma empresa (BANCO) constante do rol de empresas que apresentam demandas repetitivas neste Regional, independentemente da complexidade da conta a ser liquidada ou analisada, e conforme disposto na Recomendação da Corregedoria 7/2023, que altera a alínea c do inciso III da Recomendação 4/2021, incluindo em seu texto a vedação imposta a esta Secretaria de Cálculos Judiciais quanto às análises de contas apresentadas por essas empresas, promovemos os presentes autos a Vossa Excelência, com o máximo respeito, para que possa adotar as medidas que entender de direito”. Decido. Ao caso cumpre observar trata-se de execução provisória da Ação a Principal 0000567-08.2020.5.10.0008, que se encontra pendente de julgamento em AIRR junto ao TST (ID 957e915). A esse respeito, há a regra disposta no art. 899 da CLT, de que permitida a execução provisória até a penhora, ao que se seguem os seguintes entendimentos deste Regional: -”AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. GARANTIA DA EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS PRINCIPAIS. CONVERSÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. Inexiste óbice ao processamento da execução provisória de verbas deferidas nos autos principais, isso porque é possível a efetivação dos atos de constrição até a penhora, sendo vedados somente os atos de expropriação (CLT, art. 899). Outrossim, a execução provisória, nos termos do artigo 899, da CLT, é opção exclusiva da parte reclamante, medida capaz de abreviar o tempo da execução definitiva posterior, bem como garantir o Juízo de modo real, para além de eventual depósito recursal. No caso, a execução provisória está devidamente garantida, e o processo principal aguarda o julgamento de Recurso Extraordinário. Nesse contexto, enquanto houver recurso pendente de julgamento, não se pode falar em trânsito em julgado da ação de conhecimento (CPC/15, art. 502), devendo a execução provisória permanecer suspensa até o trânsito julgado do processo principal (CLT, art. 899) “ (TRT10-AP-0000951-26.2020.5.10.0022, Red. GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, 1ª Turma, Publicação: 23/04/2025); -”AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. 1.1. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. A execução provisória tem previsão legal, nos termos do artigo 899 da CLT, e opera-se até a penhora. No caso em exame, garantido integralmente o Juízo, o magistrado determinou, expressamente, a suspensão da execução, de modo que fosse aguardado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais. Logo, não há erro na sentença agravada e nem nulidade a ser declarada” (TRT10-AP-0000707-87.2022.5.10.0811, Red. ELKE DORIS JUST, 2ª Turma, Publicação: 09/07/2024). Assim, e frente aos sobrestamentos requeridos pelos Executados nos IDs 2ee935c e 35abfc2, ante a garantia da execução provisória, sobrestem-se o feito por 6 (seis) meses, pelo trânsito em julgado do AIRR 0000567-08.2020.5.10.0008, prazo renovável por iguais períodos até a efetivação do ato. Com o trânsito em julgado do AIRR 0000567-08.2020.5.10.0008, retornem os autos conclusos à análise do feito e, então, dos incidentes apresentados. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELANE DE NOVAIS FREITAS

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Elane De Novais Freitas e outros x Banco Original S/A e outros

ID: 319166882

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001119-65.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELANE DE NOVAIS FREITAS UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANNA CAROLINA FURTADO FUSCO PESSOA

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ALINE MARQUES FIDELIS

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JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU

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RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001119-65.2023.5.10.0008 REQUERENTE: ELANE DE NOVAIS FREITAS REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001119-65.2023.5.10.0008 REQUERENTE: ELANE DE NOVAIS FREITAS REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4a3542 proferida nos autos. DECISÃO PROCESSO Nº: 0001119-65.2023.5.10.0008 EXEQUENTE: ELANE DE NOVAIS FREITAS EXECUTADOS: BANCO ORIGINAL S/A E ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) A execução provisória foi iniciada para satisfação do crédito reconhecido em título executivo judicial (Proc. 0000567-08.2020.5.10.0008). Após apresentação de cálculos pela Exequente (ID e7e2048), estes foram homologados pela decisão de ID 31f8417, que fixou o débito em R$ 294.675,06, atualizado até 31/05/2024, e determinou a citação das executadas para pagamento ou garantia. As executadas garantiram integralmente a execução por meio de seguro-garantia judicial (ID f61a8b1). Decorrentes da garantia do juízo, observa-se ao caso: -por parte do BANCO ORIGINAL S/A e do ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, a Manifestação de ID 35abfc2 em que concordam com os Cálculos Homologados; -por Parte da UNIÃO, no ID cd3e9db, sua Impugnação aos cálculos não homologados dos Executados de ID f8f4c13, insurgindo-se contra os critérios de cálculo das contribuições previdenciárias, mas não dos Cálculos Homologados do Exequente de ID e7e2048; -por parte de ELANE DE NOVAIS FREITAS, a Impugnação de ID 381f3f5, quanto aos cálculos não homologados dos Executados de ID f8f4c13. Instada a se manifestação tecnicamente, Contadoria, No ID 957e915, o faz no seguinte sentido: “Considerando que em um dos polos deste processo se encontra uma empresa (BANCO) constante do rol de empresas que apresentam demandas repetitivas neste Regional, independentemente da complexidade da conta a ser liquidada ou analisada, e conforme disposto na Recomendação da Corregedoria 7/2023, que altera a alínea c do inciso III da Recomendação 4/2021, incluindo em seu texto a vedação imposta a esta Secretaria de Cálculos Judiciais quanto às análises de contas apresentadas por essas empresas, promovemos os presentes autos a Vossa Excelência, com o máximo respeito, para que possa adotar as medidas que entender de direito”. Decido. Ao caso cumpre observar trata-se de execução provisória da Ação a Principal 0000567-08.2020.5.10.0008, que se encontra pendente de julgamento em AIRR junto ao TST (ID 957e915). A esse respeito, há a regra disposta no art. 899 da CLT, de que permitida a execução provisória até a penhora, ao que se seguem os seguintes entendimentos deste Regional: -”AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. GARANTIA DA EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS PRINCIPAIS. CONVERSÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. Inexiste óbice ao processamento da execução provisória de verbas deferidas nos autos principais, isso porque é possível a efetivação dos atos de constrição até a penhora, sendo vedados somente os atos de expropriação (CLT, art. 899). Outrossim, a execução provisória, nos termos do artigo 899, da CLT, é opção exclusiva da parte reclamante, medida capaz de abreviar o tempo da execução definitiva posterior, bem como garantir o Juízo de modo real, para além de eventual depósito recursal. No caso, a execução provisória está devidamente garantida, e o processo principal aguarda o julgamento de Recurso Extraordinário. Nesse contexto, enquanto houver recurso pendente de julgamento, não se pode falar em trânsito em julgado da ação de conhecimento (CPC/15, art. 502), devendo a execução provisória permanecer suspensa até o trânsito julgado do processo principal (CLT, art. 899) “ (TRT10-AP-0000951-26.2020.5.10.0022, Red. GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, 1ª Turma, Publicação: 23/04/2025); -”AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. 1.1. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. A execução provisória tem previsão legal, nos termos do artigo 899 da CLT, e opera-se até a penhora. No caso em exame, garantido integralmente o Juízo, o magistrado determinou, expressamente, a suspensão da execução, de modo que fosse aguardado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais. Logo, não há erro na sentença agravada e nem nulidade a ser declarada” (TRT10-AP-0000707-87.2022.5.10.0811, Red. ELKE DORIS JUST, 2ª Turma, Publicação: 09/07/2024). Assim, e frente aos sobrestamentos requeridos pelos Executados nos IDs 2ee935c e 35abfc2, ante a garantia da execução provisória, sobrestem-se o feito por 6 (seis) meses, pelo trânsito em julgado do AIRR 0000567-08.2020.5.10.0008, prazo renovável por iguais períodos até a efetivação do ato. Com o trânsito em julgado do AIRR 0000567-08.2020.5.10.0008, retornem os autos conclusos à análise do feito e, então, dos incidentes apresentados. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

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Antonio Luiz De Souza Avila e outros x Comercial De Alimentos V6 Ltda

ID: 277900467

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-65.2021.5.10.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO

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ISABELA CRISTINA ARAUJO

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RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-65.2021.5.10.0010 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-65.2021.5.10.0010 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a9d23 proferido nos autos. PROCESSO Nº 0000567-65.2021.5.10.0010 AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 003.151.991-13 RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA, CNPJ: 31.468.506/0001-53 CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE CHIESA, em 08/05/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL - PJE/JT Defiro o requerimento formulado pelo exequente na petição de ID3e806ad, uma vez que consta no título executivo de IDf679372 determinação para liberação do FGTS. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 03/2020 deste Regional, DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que proceda à transferência do total de depósitos existentes na conta vinculada do(a) Empregado(a), ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 003.151.991-13, do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhido(s) pelo(a) Reclamado(a) COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA, CNPJ: 31.468.506/0001-53, adicionados juros e correção monetária, até a data do efetivo levantamento, para a conta de titularidade do próprio Reclamante, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 003.151.991-13, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nº 104, Agência nº 3513, C/C nº 7721110211-2, Operação: 3701, conforme requerimento de ID3e806ad. Intime-se o(a) Reclamante, via DEJT, para ciência. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Cumpra-se na forma da Lei. O expediente terá sua cópia eletrônica disponível no site do Tribunal: www.trt10.jus.br. Após, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

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Antonio Luiz De Souza Avila e outros x Comercial De Alimentos V6 Ltda

ID: 277900475

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-65.2021.5.10.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO

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ISABELA CRISTINA ARAUJO

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RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-65.2021.5.10.0010 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-65.2021.5.10.0010 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a9d23 proferido nos autos. PROCESSO Nº 0000567-65.2021.5.10.0010 AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 003.151.991-13 RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA, CNPJ: 31.468.506/0001-53 CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE CHIESA, em 08/05/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL - PJE/JT Defiro o requerimento formulado pelo exequente na petição de ID3e806ad, uma vez que consta no título executivo de IDf679372 determinação para liberação do FGTS. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 03/2020 deste Regional, DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que proceda à transferência do total de depósitos existentes na conta vinculada do(a) Empregado(a), ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 003.151.991-13, do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhido(s) pelo(a) Reclamado(a) COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA, CNPJ: 31.468.506/0001-53, adicionados juros e correção monetária, até a data do efetivo levantamento, para a conta de titularidade do próprio Reclamante, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 003.151.991-13, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nº 104, Agência nº 3513, C/C nº 7721110211-2, Operação: 3701, conforme requerimento de ID3e806ad. Intime-se o(a) Reclamante, via DEJT, para ciência. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Cumpra-se na forma da Lei. O expediente terá sua cópia eletrônica disponível no site do Tribunal: www.trt10.jus.br. Após, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS V6 LTDA

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Alessandro Alves De Morais e outros x Ccs - Centro Sul Servicos Gerais E Administracao Condominial Ltda - Epp

ID: 259212103

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-72.2024.5.10.0103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES DE MORAIS ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CCS - CENTRO SUL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MATHEUS SOARES DA COSTA

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IZABELLE FERREIRA ALVES

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THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES

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YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES

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WESLLEY DE PAULA

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ANNA LUISA SOUSA E SILVA

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GILSON MOREIRA DA SILVA

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PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA

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BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000567-72.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000567-72.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CCS - CENTRO SUL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3c4d26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra que integro a esse dispositivo como se nele estivesse transcrita, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista nº 0000567-72.2024.5.10.0103, proposta por ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de CCS - CENTRO SUL SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA - EPP, para condenar a reclamada a pagar, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação. A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, contados da intimação da parte demandada para tanto. A liquidação será por simples cálculos do contador e o cálculo será apresentado pela parte autora logo após o trânsito em julgado da sentença, com o pedido de instauração da execução. À atualização serão aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, conforme tese firmada pelo STF no julgamento da ADC 58: incidência da correção monetária pelo IPCA-e, com juros, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), sem juros. Na esteira do art. 832, § 3º, da CLT, tem-se que as horas extras, os feriados e os reflexos em 13º salário possuem natureza salarial. Honorários periciais e advocatícios nos termos da fundamentação. O reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça. Custas pela reclamada no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se. Nada mais. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CCS - CENTRO SUL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP

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Alessandro Alves De Morais e outros x Ccs - Centro Sul Servicos Gerais E Administracao Condominial Ltda - Epp

ID: 259212128

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-72.2024.5.10.0103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES DE MORAIS ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CCS - CENTRO SUL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MATHEUS SOARES DA COSTA

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IZABELLE FERREIRA ALVES

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THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES

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YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES

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WESLLEY DE PAULA

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ANNA LUISA SOUSA E SILVA

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GILSON MOREIRA DA SILVA

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PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA

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BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000567-72.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000567-72.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CCS - CENTRO SUL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3c4d26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra que integro a esse dispositivo como se nele estivesse transcrita, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista nº 0000567-72.2024.5.10.0103, proposta por ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de CCS - CENTRO SUL SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA - EPP, para condenar a reclamada a pagar, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação. A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, contados da intimação da parte demandada para tanto. A liquidação será por simples cálculos do contador e o cálculo será apresentado pela parte autora logo após o trânsito em julgado da sentença, com o pedido de instauração da execução. À atualização serão aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, conforme tese firmada pelo STF no julgamento da ADC 58: incidência da correção monetária pelo IPCA-e, com juros, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), sem juros. Na esteira do art. 832, § 3º, da CLT, tem-se que as horas extras, os feriados e os reflexos em 13º salário possuem natureza salarial. Honorários periciais e advocatícios nos termos da fundamentação. O reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça. Custas pela reclamada no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se. Nada mais. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

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Christiane Scartezini Mendonca Doria x Caixa Seguradora S/A e outros

ID: 322486893

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-32.2025.5.10.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SCARTEZINI MENDONCA DORIA

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A CNP SEGUROS HOLDING BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

BELKISS BRANDAO

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EDUARDO ALCANTARA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-32.2025.5.10.0008 RECLAMANTE: CHRISTIANE SCARTEZINI MENDONCA …

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Elias Oliveira Alves Di Napoli x M I W Dias Uniao Verduras

ID: 275150759

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-18.2025.5.10.0821

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS OLIVEIRA ALVES DI NAPOLI

Polo Passivo:

M I W DIAS UNIAO VERDURAS

Notificação

Advogados:

ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000567-18.2025.5.10.0821 RECLAMANTE: Elias Oliveira Alves Di Napoli RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000567-18.2025.5.10.0821 RECLAMANTE: Elias Oliveira Alves Di Napoli RECLAMADO: M I W DIAS UNIAO VERDURAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0129c23 proferido nos autos. DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL Vistos os autos. 1) Designo o dia 03/07/2025 15:40 horas, para a AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL relativa ao processo n.º 0000567-18.2025.5.10.0821, entre partes identificadas no cabeçalho acima, a ser realizada presencialmente na sede desta Unidade Judiciária (Rua Antônio Lisboa da Cruz, n.º 2031, Setor Central, Gurupi/TO - CEP: 77.405-090). 2) Esta Vara do Trabalho não aderiu ao "Juízo 100% Digital" (§ 4º, do artigo 8º, da Resolução CNJ n.º 345/2020), intento registrado no processo administrativo TRT10-SEI-0009133-26.2020.5.10.8000 (Manifestação 2112752). Promova-se a retirada do registro próprio junto ao sistema PJe, acaso inserido pela parte autora. 3) Intime-se a parte reclamante - Elias Oliveira Alves Di Napoli, por seu procurador, via DEJT, para comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento da ação (CLT, artigo 844); 4) Notifique-se a parte reclamada - M I W DIAS UNIAO VERDURAS, para comparecimento pessoal ou por preposto legalmente habilitado (CLT, artigo 843), sob pena revelia e confissão, devendo apresentar resposta, oralmente ou mediante peça escrita, já salva no ambiente do PJe, com pelo menos uma hora de antecedência, bem como toda a prova documental que possui. Também, dá-se vista dos documentos apresentados com a petição inicial. Eventual sigilo da resposta do réu e de documentos anexos será retirado em audiência. 5) Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, ainda que resumidamente, os documentos neles contidos, os períodos a que se referem e, individualmente considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, ordenados cronologicamente, sob pena de não conhecimento ou exclusão (CSJT, Resolução n.º 185/2017, artigos 13, § 1.º, e 15). GURUPI/TO, 20 de maio de 2025. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Elias Oliveira Alves Di Napoli

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