Resultados para o tribunal: TRT10

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Edvaldo Souza Da Cruz x Elcio Fernando De Pieri Troiano e outros

ID: 275590914

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-36.2022.5.10.0851

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO ELTON DE PIERI TROIANO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A ILVO GRIZ ROBERLEI GRIZ

Notificação

Advogados:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI

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CLAUDIA ROGERIA FERNANDES

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LUIZ HENRIQUE MARTELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000004-36.2022.5.10.0851 RECLAMANTE: EDVALDO SOUZA DA CRUZ RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000004-36.2022.5.10.0851 RECLAMANTE: EDVALDO SOUZA DA CRUZ RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A, ILVO GRIZ, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO, ROBERLEI GRIZ, ELTON DE PIERI TROIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025432e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos os autos. Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), por meio do bloqueio VGBL certificado n°. 17371383,proposta n°.84268260001287, contratado em 25/07/2022, do executado ILVO GRIZ (id.dc070eb), e tendo transcorrido o prazo do art 884 da CLT (Id. e546331), sem oposição de embargos, declaro, por sentença, extinta a execução (arts. 924, II e 925 do CPC). Oficie-se à Caixa Econômica Federal (3089), para que utilize todo o numerário existente na conta judicial abaixo descritas, da seguinte forma: Conta judicial Saldo 3089 / 042 / 01505271-0 R$13.250,63 +jcm (planilha id.4880256) Transfira todo o saldo, ZERANDO A CONTA, a título de crédito do exequente, para a conta da Procuradora do Exequente, Dra. Cláudia Rogéria Fernandes, CPF 623.242.251-15, conta poupança nº 22537-1, agência 1307-2, do Banco do Brasil S/A (Procuração id.f1b7c94), Cumprida as determinações acima, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Este despacho tem força de ofício junto à Caixa Econômica Federal (Agência 3089) para cumprimento da determinação acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail pela Secretaria do Juízo. O banco oficiado deverá encaminhar a resposta, no prazo de até 5 dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja:svt01.dianopolis@trt10.jus.br . Conferido pelo Servidor José Francisco Viana Ferreira. Publique-se. SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO SOUZA DA CRUZ

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Leonardo Cruz Arantes Campos e outros x Ki Delicia Paes E Conveniencia Ltda - Me

ID: 326206280

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-09.2023.5.10.0105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORIM

Polo Passivo:

KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

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JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000004-09.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORI…

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Leonardo Cruz Arantes Campos e outros x Ki Delicia Paes E Conveniencia Ltda - Me

ID: 326206307

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-09.2023.5.10.0105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORIM

Polo Passivo:

KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

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JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000004-09.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: LIDIA CRISTINA JESUS DE AMORI…

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Maria Eduarda Da Silva Jorge Lima e outros x Itapoa Carne De Sol Ltda - Me

ID: 327228413

Tribunal: TRT10 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-06.2023.5.10.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA SILVA JORGE LIMA TAIANARA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPOA CARNE DE SOL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS

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DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA

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HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

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THAIS DA SILVA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000004-06.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: TAIANARA DOS SANTOS MOREIRA RE…

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Edvaldo Souza Da Cruz x Elcio Fernando De Pieri Troiano e outros

ID: 275590932

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-36.2022.5.10.0851

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO ELTON DE PIERI TROIANO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A ILVO GRIZ ROBERLEI GRIZ

Notificação

Advogados:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI

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CLAUDIA ROGERIA FERNANDES

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LUIZ HENRIQUE MARTELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000004-36.2022.5.10.0851 RECLAMANTE: EDVALDO SOUZA DA CRUZ RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000004-36.2022.5.10.0851 RECLAMANTE: EDVALDO SOUZA DA CRUZ RECLAMADO: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A, ILVO GRIZ, ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO, ROBERLEI GRIZ, ELTON DE PIERI TROIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025432e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos os autos. Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), por meio do bloqueio VGBL certificado n°. 17371383,proposta n°.84268260001287, contratado em 25/07/2022, do executado ILVO GRIZ (id.dc070eb), e tendo transcorrido o prazo do art 884 da CLT (Id. e546331), sem oposição de embargos, declaro, por sentença, extinta a execução (arts. 924, II e 925 do CPC). Oficie-se à Caixa Econômica Federal (3089), para que utilize todo o numerário existente na conta judicial abaixo descritas, da seguinte forma: Conta judicial Saldo 3089 / 042 / 01505271-0 R$13.250,63 +jcm (planilha id.4880256) Transfira todo o saldo, ZERANDO A CONTA, a título de crédito do exequente, para a conta da Procuradora do Exequente, Dra. Cláudia Rogéria Fernandes, CPF 623.242.251-15, conta poupança nº 22537-1, agência 1307-2, do Banco do Brasil S/A (Procuração id.f1b7c94), Cumprida as determinações acima, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Este despacho tem força de ofício junto à Caixa Econômica Federal (Agência 3089) para cumprimento da determinação acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail pela Secretaria do Juízo. O banco oficiado deverá encaminhar a resposta, no prazo de até 5 dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja:svt01.dianopolis@trt10.jus.br . Conferido pelo Servidor José Francisco Viana Ferreira. Publique-se. SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELTON DE PIERI TROIANO - ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANO - ILVO GRIZ - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ROBERLEI GRIZ

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Alex De Sousa Melo x Administracao E Controle Super Big - Eireli e outros

ID: 319282069

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-21.2024.5.10.0801

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

ADMINISTRACAO E CONTROLE SUPER BIG - EIRELI CRISTIANO DE MELLO ALVARES JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO TRANSBIG TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

WINDE LEANDRO DA SILVA

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DAYANNE GOMES DOS SANTOS

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KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000004-21.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ALEX DE SOUSA MELO RECLAMADO: TR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000004-21.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ALEX DE SOUSA MELO RECLAMADO: TRANSBIG TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME, JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO, CRISTIANO DE MELLO ALVARES, JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO, ADMINISTRACAO E CONTROLE SUPER BIG - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b80d242 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROMARIO MATOS RODRIGUES, em 07 de julho de 2025. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO Registro nº 07/07/2025 13:3207/07/2025 Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID. cc9b825, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos. Diante do trânsito em julgado da fase de conhecimento, não podem as partes transigirem acerca da natureza das verbas, mas apenas acerca do valor destas. Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as verbas previdenciárias eventualmente apuradas pela Contadoria nos termos da legislação vigente. Neste contexto, remetam-se os autos à contadoria para a apuração das verbas previdenciárias (art. 43, § 5º, Lei 8.212) e fiscais incidentes sobre o acordo, observados os termos da OJ 376, TST. Cumprido o acordo, as referidas verbas serão recolhidas utilizado-se o depósito recursal de ID. dd0261a. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo até 20/12/2025. O silêncio valerá como quitação. Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução e baixa de eventuais constrições. Intimem-se as partes, por seus procuradores. PALMAS/TO, 07 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSBIG TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME

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Alex De Sousa Melo x Administracao E Controle Super Big - Eireli e outros

ID: 319282049

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-21.2024.5.10.0801

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

ADMINISTRACAO E CONTROLE SUPER BIG - EIRELI CRISTIANO DE MELLO ALVARES JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO TRANSBIG TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

WINDE LEANDRO DA SILVA

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DAYANNE GOMES DOS SANTOS

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KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000004-21.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ALEX DE SOUSA MELO RECLAMADO: TR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000004-21.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ALEX DE SOUSA MELO RECLAMADO: TRANSBIG TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME, JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO, CRISTIANO DE MELLO ALVARES, JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO, ADMINISTRACAO E CONTROLE SUPER BIG - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b80d242 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROMARIO MATOS RODRIGUES, em 07 de julho de 2025. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO Registro nº 07/07/2025 13:3207/07/2025 Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID. cc9b825, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos. Diante do trânsito em julgado da fase de conhecimento, não podem as partes transigirem acerca da natureza das verbas, mas apenas acerca do valor destas. Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as verbas previdenciárias eventualmente apuradas pela Contadoria nos termos da legislação vigente. Neste contexto, remetam-se os autos à contadoria para a apuração das verbas previdenciárias (art. 43, § 5º, Lei 8.212) e fiscais incidentes sobre o acordo, observados os termos da OJ 376, TST. Cumprido o acordo, as referidas verbas serão recolhidas utilizado-se o depósito recursal de ID. dd0261a. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo até 20/12/2025. O silêncio valerá como quitação. Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução e baixa de eventuais constrições. Intimem-se as partes, por seus procuradores. PALMAS/TO, 07 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DE SOUSA MELO

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Felipe Barbosa Gomes e outros x Biza Querubina Comercio De Salgados Eireli - Me

ID: 322142037

Tribunal: TRT10 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-98.2022.5.10.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARBOSA GOMES GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BIZA QUERUBINA COMERCIO DE SALGADOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

HAGNO FERREIRA DE BRITO

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ERICK SANTOS BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000004-98.2022.5.10.0022 RECLAMANTE: GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000004-98.2022.5.10.0022 RECLAMANTE: GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: BIZA QUERUBINA COMERCIO DE SALGADOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 295fbea proferida nos autos. DECISÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO Vistos. As partes firmaram acordo para pôr fim ao litígio, conforme sentença homologatória de acordo de id: 89abbaa. Pendentes nos autos o pagamento dos honorários periciais. Intimada para pagamento, despacho de id: c118ba8, a parte reclamada quedou-se inerte. Considerando que a parte executada tem ciência do débito, porquanto decorrente de acordo, inicie-se a execução. HOMOLOGO OS CÁLCULOS, conforme planilha de id: 0540271, relativo às parcelas inadimplidas, conforme sentença homologatória. Total da execução R$ 3.991,53, atualizado até 31/05/2025. 1- Cite-se a executada para, em 48 horas, pagar a quantia acima mencionada, depositar ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de constrição forçada. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 652, § 4º do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, pela via postal, com aviso de recebimento. Estando a(s) executada(s) em local incerto e não sabido, cumpra-se por edital. 2- Decorrido o prazo de pagamento, ordeno o bloqueio de ativos financeiros do executado, via sistema SISBAJUD, permanecendo a ordem de penhora por 60 (sessenta) dias; 3- Negativa a diligência de constrição online de numerário, à secretaria para pesquisa de bens da(s) executada(s) nos sistemas RENAJUD, Penhora online, CNIB, SERASAJUD, CRA-JUD (protesto on line) e INFOJUD; 4- Se infrutíferas as pesquisas supra, expeça-se mandado/carta precatória para penhora; 5- Frustradas todas as medidas anteriores de tentativa de constrição patrimonial e decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias de que trata o artigo 883-A, inclua-se a executada no BNDT na forma de praxe; 6 - Em seguida, fica o Exequente intimado a indicar, de forma clara e objetiva, no prazo assinalado, diretrizes para prosseguimento da execução, implicando o silêncio o sobrestamento do processo por 2 (DOIS) ANOS, prazo a ser computado para futuro pronunciamento da prescrição intercorrente, na forma do § 1º, art. 11-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017. Não havendo manifestação do interessado no prazo assinalado, promova-se o sobrestamento do feito por 2 (dois) anos, independentemente de nova determinação. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS SILVA

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Ivanilde Pereira x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 262360158

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-97.2023.5.10.0011

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDE PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

JOMAR ALVES MORENO

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JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA

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REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

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WANDA MIRANDA SILVA

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HILTON BORGES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO

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FARLE CARVALHO DE ARAUJO

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POLYANA DA SILVA SOUZA

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JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000004-97.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: IVANILDE PEREIRA RECLAMADO: IRMAOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000004-97.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: IVANILDE PEREIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95e5c1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO JUDICIAL - PJE/JT Vistos e examinados. Passo à liberação dos valores segundo o resumo de cálculos de id: f51ef91, atualizados, 3e9c5f1. Determino à Agencia 4200-5 do Banco do Brasil, movimentar/ZERAR a conta judicial 4200.5.3100134409933, ID: b5741c4, utilizando os VALORES acima e observando o seguinte: Total da execução - R$ 51.607,66 (Atualizado até: 27/4/2025)Observação Líq. Exequente - saldo remanescente Transferir para o BANCO DE BRASÍLIA – BRB, Agência 0059, Conta Corrente nº 007342-7 - de titularidade do escritório DUARTE E MORENO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 02.698.383/0001-49) procuração de id. f5e448c e manifestação de id.a810780. Honorários advocatícios - R$4.563,69 Imposto de Renda - R$0,00 Observar a Lei nº 10.833/2003. Base de cálculo R$4.145,70 - RRA 3 meses. Código 1889. INSS - R$ 1.773,38 Recolher o valor a título de Contribuição Previdenciária (Guia DARF: Código 6092, Competência: 24/04/2025, Vencimento: Data da efetiva movimentação bancária, em nome e CNPJ/CPF da parte reclamada: IRMAOS PORFIRIO LTDA, CNPJ: 04.543.651/0001-89; COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, CNPJ: 47.508.411/0001-56) Transferir o saldo existente na(s) mencionada(s) conta(s) judicial(is) para a conta de número 3379-0, da agência 3070-8 do Banco do Brasil (001), de titularidade de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ 47.508.411/0001-56.ZERAR CONTA. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO NCPC. Para cumprimento, a Secretaria da Vara encaminhará este ALVARÁ eletronicamente ao banco depositário, via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br, o qual deverá enviar os comprovantes para o e-mail institucional svt11.brasilia@trt10.jus.br, em até 10 dias. Intimem-se as partes para ciência. Faculto a(o) exequente a extração de cópia do recolhimento previdenciário e fiscal, importante(s) para fim de comprovação perante o INSS e a Receita Federal do Brasil. Decorrido o prazo, comprovados os recolhimentos e registrados no sistema PJe, arquive-se DEFINITIVAMENTE, com as baixas necessárias (BNDT, RENAJUD, SISBAJUD e demais penhoras/bloqueios, cabendo ao executado comunicar a desconstrição da penhora, com a apresentação deste documento ao fiel depositário). O presente ALVARÁ/OFÍCIO, assinado eletronicamente, terá validade de 30 dias. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Ivanilde Pereira x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 262360181

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-97.2023.5.10.0011

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDE PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

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POLYANA DA SILVA SOUZA

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JOMAR ALVES MORENO

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JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA

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FARLE CARVALHO DE ARAUJO

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JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR

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WANDA MIRANDA SILVA

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HILTON BORGES DE OLIVEIRA

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VERONICA MENDES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000004-97.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: IVANILDE PEREIRA RECLAMADO: IRMAOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000004-97.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: IVANILDE PEREIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95e5c1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO JUDICIAL - PJE/JT Vistos e examinados. Passo à liberação dos valores segundo o resumo de cálculos de id: f51ef91, atualizados, 3e9c5f1. Determino à Agencia 4200-5 do Banco do Brasil, movimentar/ZERAR a conta judicial 4200.5.3100134409933, ID: b5741c4, utilizando os VALORES acima e observando o seguinte: Total da execução - R$ 51.607,66 (Atualizado até: 27/4/2025)Observação Líq. Exequente - saldo remanescente Transferir para o BANCO DE BRASÍLIA – BRB, Agência 0059, Conta Corrente nº 007342-7 - de titularidade do escritório DUARTE E MORENO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 02.698.383/0001-49) procuração de id. f5e448c e manifestação de id.a810780. Honorários advocatícios - R$4.563,69 Imposto de Renda - R$0,00 Observar a Lei nº 10.833/2003. Base de cálculo R$4.145,70 - RRA 3 meses. Código 1889. INSS - R$ 1.773,38 Recolher o valor a título de Contribuição Previdenciária (Guia DARF: Código 6092, Competência: 24/04/2025, Vencimento: Data da efetiva movimentação bancária, em nome e CNPJ/CPF da parte reclamada: IRMAOS PORFIRIO LTDA, CNPJ: 04.543.651/0001-89; COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, CNPJ: 47.508.411/0001-56) Transferir o saldo existente na(s) mencionada(s) conta(s) judicial(is) para a conta de número 3379-0, da agência 3070-8 do Banco do Brasil (001), de titularidade de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ 47.508.411/0001-56.ZERAR CONTA. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO NCPC. Para cumprimento, a Secretaria da Vara encaminhará este ALVARÁ eletronicamente ao banco depositário, via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br, o qual deverá enviar os comprovantes para o e-mail institucional svt11.brasilia@trt10.jus.br, em até 10 dias. Intimem-se as partes para ciência. Faculto a(o) exequente a extração de cópia do recolhimento previdenciário e fiscal, importante(s) para fim de comprovação perante o INSS e a Receita Federal do Brasil. Decorrido o prazo, comprovados os recolhimentos e registrados no sistema PJe, arquive-se DEFINITIVAMENTE, com as baixas necessárias (BNDT, RENAJUD, SISBAJUD e demais penhoras/bloqueios, cabendo ao executado comunicar a desconstrição da penhora, com a apresentação deste documento ao fiel depositário). O presente ALVARÁ/OFÍCIO, assinado eletronicamente, terá validade de 30 dias. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDE PEREIRA

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