Resultados para o tribunal: TRT11

Resultados para "0000769-14.2023.8.17.5220" – Página 3 de 4

Marta Helena Batista Brito x Coutinho E Lima Comercio De Cursos E Livros Ltda e outros

ID: 330896722

Tribunal: TRT11 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-76.2025.5.11.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARTA HELENA BATISTA BRITO

Polo Passivo:

COUTINHO E LIMA COMERCIO DE CURSOS E LIVROS LTDA FUTURE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA FUTURE QUALIFICACAO PROFISSIONAL RECIFE LTDA TERESINA COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA

Notificação

Advogados:

RANEUDO DA CRUZ SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ISAAC CAMPOS AGUIAR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000769-76.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: MARTA HELENA BATISTA BRITO RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glaubeson Santos De Lima x E M Servicos De Carga E Descarga Ltda - Me e outros

ID: 314854719

Tribunal: TRT11 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-32.2018.5.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLAUBESON SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

E M SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME ERIANA CASTRO NUNES MOISES DE ARAUJO LOPES

Notificação

Advogados:

KELMA SOUZA LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000769-32.2018.5.11.0006 RECLAMANTE: GLAUBESON SANTOS DE LIMA RECLAMADO: E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Leandro Gomes Caetano Da Silva x Chácara Da Planecon

ID: 317601274

Tribunal: TRT11 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-55.2025.5.11.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

CHÁCARA DA PLANECON

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000769-55.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: LEANDRO GOMES CAETANO DA SILVA RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvino Viana Reis Sobrinho x Catunda Fc Apoio E Conservacao Ltda e outros

ID: 275755929

Tribunal: TRT11 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-13.2024.5.11.0009

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SILVINO VIANA REIS SOBRINHO

Polo Passivo:

CATUNDA FC APOIO E CONSERVACAO LTDA CATUNDA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CATUNDA'S SPETOS LTDA FABRICIO CATUNDA DA SILVA EIRELI - ME FABRICIO C. DA SILVA - ME JOICIELI ARAUJO DE SOUZA SILVA SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA SILVA MACIEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

NANCY NEVES REIS LOPES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000769-13.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: SILVINO VIANA REIS SOBRINHO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvino Viana Reis Sobrinho x Catunda Fc Apoio E Conservacao Ltda e outros

ID: 275755950

Tribunal: TRT11 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-13.2024.5.11.0009

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SILVINO VIANA REIS SOBRINHO

Polo Passivo:

CATUNDA FC APOIO E CONSERVACAO LTDA CATUNDA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CATUNDA'S SPETOS LTDA FABRICIO CATUNDA DA SILVA EIRELI - ME FABRICIO C. DA SILVA - ME JOICIELI ARAUJO DE SOUZA SILVA SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA SILVA MACIEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

NANCY NEVES REIS LOPES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000769-13.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: SILVINO VIANA REIS SOBRINHO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Walmir Bento Da Costa x Avanco Construcoes E Comercio De Eletronicos Ltda

ID: 324865333

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-67.2025.5.11.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR BENTO DA COSTA

Polo Passivo:

AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000769-67.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: WALMIR BENTO DA COSTA RECLAMADO: AVAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000769-67.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: WALMIR BENTO DA COSTA RECLAMADO: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1ca37f proferido nos autos. DESPACHO Considerando tramitar a presente demanda na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Resolução Administrativa nº 065/2021-TRT11, fica designada audiência Una por videoconferência: 14/08/2025 09:25h, por meio da plataforma de videoconferência para atos processuais, utilizando-se o aplicativo ZOOM. Deverá a parte autora comparecer à audiência, sob pena de arquivamento, e a parte reclamada, sob pena de revelia, nos termos do art. 844 da CLT, sendo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência. Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo smartphone, por meio do link ou ID abaixo: Link: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Ou: ID da reunião: 892 3642 2059 Senha de acesso: 121212 Ou: Ingresso pelo SIP: 89236422059@zoomcrc.com É de responsabilidade das partes e advogados garantir conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências virtuais, sob pena de prosseguimento da sessão virtual sem a participação da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) que apresentar falha técnica, com a aplicação das consequências processuais correlatas. Deverão os procuradores das partes, transmitir o link acima para seus constituintes e ainda para eventuais testemunhas, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, informar a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato. O presente despacho tem força de intimação. MANAUS/AM, 13 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALMIR BENTO DA COSTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glaubeson Santos De Lima x E M Servicos De Carga E Descarga Ltda - Me e outros

ID: 326830735

Tribunal: TRT11 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-32.2018.5.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLAUBESON SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

E M SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME ERIANA CASTRO NUNES MOISES DE ARAUJO LOPES

Notificação

Advogados:

KELMA SOUZA LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000769-32.2018.5.11.0006 RECLAMANTE: GLAUBESON SANTOS DE LIMA RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000769-32.2018.5.11.0006 RECLAMANTE: GLAUBESON SANTOS DE LIMA RECLAMADO: E M SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9544fbf proferido nos autos. DESPACHO Em atenção aos termos da petição de id. c7bef34, e considerando-se que o sigilo bancário é uma garantia constitucional vinculada à intimidade e à vida privada e se caracteriza como direito fundamental inserido no artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal, que resguarda a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, ressalvando a acessibilidade somente por ordem judicial. Ao solicitar a quebra do sigilo bancário - por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), conforme previsto na Carta Circular 3.454, do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 1º, § 4º, da Lei Complementar 105/01, nos Arts. 9º e 765, da CLT, na Resolução 140, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos art. 18, V, alínea 'a', da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - doutrina entende que são seis os requisitos para a determinação da quebra de sigilo bancário: - ordem judicial fundamentada; - indispensabilidade dos dados constantes da instituição financeira; - existência de fundados elementos de suspeita de fraude à execução trabalhista; - individualização do investigado e do objeto da investigação; - obrigatoriedade de manutenção do sigilo em relação às pessoas estranhas ao procedimento investigatório; - utilização dos dados obtidos somente para a investigação que lhe deu causa (STF. Inq. nº 923/DF) . Ademais, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considera válida a quebra de sigilo bancário, mediante autorização judicial, quando houver indícios de utilização de subterfúgios para impedir que valores movimentados por devedores sejam localizados e utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas. Pelos motivos acima expostos, indefiro (c7bef34) a solicitação para quebra de sigilo bancário, assim como mantenho os termos do despacho de id. bab3695, por seus próprios fundamentos. Por fim, fica renovado o prazo indicado no id. 092e21f. À Secretaria para as providências. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GLAUBESON SANTOS DE LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geova Azevedo Pereira Filho e outros x Geova Azevedo Pereira Filho e outros

ID: 259758100

Tribunal: TRT11 Órgão: CEJUSC-JT de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-92.2024.5.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0000769-92.2024.5.11.0015 RECORRENTE: GEOVA AZEVEDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0000769-92.2024.5.11.0015 RECORRENTE: GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO E OUTROS (1) RECORRIDO: GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd3b43 proferido nos autos. DESPACHO - CONVITE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 253/2022/TRT 11, que regulamenta o procedimento da audiência virtual no âmbito do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o amplo acesso à justiça, eficiência operacional e atendimento das necessidades emergenciais dos jurisdicionados, priorizando-se as solicitações formuladas pelas partes; DESIGNO AUDIÊNCIA de conciliação e mediação TELEPRESENCIAL para o dia 08/05/2025 09:09, relativa aos autos do processo supra, e determino que as partes sejam notificadas. Para a realização efetiva da audiência é indispensável a participação da parte autora e do(a) preposto(a) da empresa. Para participar da audiência virtual, a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o link abaixo, no dia e hora designados: https://cejusc2.audiencia.site/ ID da reunião: 891 6249 5987 Senha de acesso: cejusc2 (minúscula) Ou acessando o QR Code abaixo: Contatos do CEJUSC-JT 2º grau para eventuais dúvidas: fone (92) 3627-2118/2119, ou e-mail: audienciavirtual.cejusc2@trt11.jus.br ou coonupemec@trt11.jus.br. Intimem-se as partes por advogado pelo DJE. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através do computador e que a participação através de celular, pode ser feita utilizando o navegador do aparelho ou o aplicativo Zoom que deverá ser previamente instalado no aparelho. ACESSO POR COMPUTADOR: Ao acessar o link, o participante deverá salvar o arquivo EXE, clicar em Iniciar Reunião, clicar em Abrir link na caixa de diálogo mostrada no navegador, permitir o uso do microfone e câmera. ACESSO POR TABLET OU CELULAR: O participante deve previamente baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS) e no dia e horário designados inserir o ID da reunião, ingressar e informar Senha de acesso à Audiência, informar o nome do participante, permitir o uso do microfone e câmera. MANAUS/AM, 23 de abril de 2025. RUTH BARBOSA SAMPAIO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geova Azevedo Pereira Filho e outros x Geova Azevedo Pereira Filho e outros

ID: 259758285

Tribunal: TRT11 Órgão: CEJUSC-JT de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-92.2024.5.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0000769-92.2024.5.11.0015 RECORRENTE: GEOVA AZEVEDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0000769-92.2024.5.11.0015 RECORRENTE: GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO E OUTROS (1) RECORRIDO: GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd3b43 proferido nos autos. DESPACHO - CONVITE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 253/2022/TRT 11, que regulamenta o procedimento da audiência virtual no âmbito do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o amplo acesso à justiça, eficiência operacional e atendimento das necessidades emergenciais dos jurisdicionados, priorizando-se as solicitações formuladas pelas partes; DESIGNO AUDIÊNCIA de conciliação e mediação TELEPRESENCIAL para o dia 08/05/2025 09:09, relativa aos autos do processo supra, e determino que as partes sejam notificadas. Para a realização efetiva da audiência é indispensável a participação da parte autora e do(a) preposto(a) da empresa. Para participar da audiência virtual, a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o link abaixo, no dia e hora designados: https://cejusc2.audiencia.site/ ID da reunião: 891 6249 5987 Senha de acesso: cejusc2 (minúscula) Ou acessando o QR Code abaixo: Contatos do CEJUSC-JT 2º grau para eventuais dúvidas: fone (92) 3627-2118/2119, ou e-mail: audienciavirtual.cejusc2@trt11.jus.br ou coonupemec@trt11.jus.br. Intimem-se as partes por advogado pelo DJE. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através do computador e que a participação através de celular, pode ser feita utilizando o navegador do aparelho ou o aplicativo Zoom que deverá ser previamente instalado no aparelho. ACESSO POR COMPUTADOR: Ao acessar o link, o participante deverá salvar o arquivo EXE, clicar em Iniciar Reunião, clicar em Abrir link na caixa de diálogo mostrada no navegador, permitir o uso do microfone e câmera. ACESSO POR TABLET OU CELULAR: O participante deve previamente baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS) e no dia e horário designados inserir o ID da reunião, ingressar e informar Senha de acesso à Audiência, informar o nome do participante, permitir o uso do microfone e câmera. MANAUS/AM, 23 de abril de 2025. RUTH BARBOSA SAMPAIO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - GEOVA AZEVEDO PEREIRA FILHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Herberth Franco Medeiros Siqueira x Amazonas Energia S.A

ID: 275947399

Tribunal: TRT11 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-95.2024.5.11.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERBERTH FRANCO MEDEIROS SIQUEIRA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DANIEL FELIX DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000769-95.2024.5.11.0014 RECORRENTE: HERBERTH FRANCO MEDEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000769-95.2024.5.11.0014 RECORRENTE: HERBERTH FRANCO MEDEIROS SIQUEIRA RECORRIDO: AMAZONAS ENERGIA S.A NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do v. Acórdão de Id. 4edbec6, podendo o seu inteiro teor ser acessado no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25032719534258400000013940089 para, querendo, manifestar-se no prazo legal. "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. DESCONTOS NO CONTRACHEQUE. REFORMA TRABALHISTA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pela reclamante contra sentença que reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e determinou o pagamento de reflexos em diversas parcelas salariais durante o período imprescrito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão controvertida consiste em determinar a natureza jurídica do auxílio-alimentação à luz das condições contratuais, da coparticipação do empregado no custeio e das alterações legislativas introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Verificou-se que o reclamante contribuiu para o custeio do auxílio-alimentação desde o início do contrato de trabalho, conforme comprovam as fichas financeiras, o que caracteriza a natureza indenizatória da parcela, conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. 4. E, com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a redação do §2º do art. 457 da CLT passou a definir expressamente o caráter indenizatório do auxílio-alimentação não pago em dinheiro, aplicando-se aos contratos em curso por tratar-se de relação de trato sucessivo, conforme tese fixada no julgamento do Recurso de Revista Repetitiva n. 23. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso Ordinário provido para julgar improcedentes os pedidos de reflexos salariais decorrentes do auxílio-alimentação. Tese de Julgamento:"A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação caracteriza a natureza indenizatória da parcela, afastando sua integração ao salário para fins de reflexos contratuais. Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), tal natureza é reafirmada pelo art. 457, §2º, da CLT, aplicável aos contratos em curso." ____________________ Dispositivos Relevantes:Art. 457, §2º, da CLT;. Jurisprudência Relevante Citada: E-ED-RR-1580-90.2012.5.10.0018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 06/10/2023. ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, mantendo inalterada a sentença recorrida, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Sessão virtual realizada no período de 14 a 19 de maio de 2025. Ormy da Conceição Dias Bentes Relatora " MANAUS/AM, 21 de maio de 2025. NAATE MACHADO DO CARMO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HERBERTH FRANCO MEDEIROS SIQUEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 39 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes