Resultados para o tribunal: TRT11

Resultados para "0000184-68.2022.8.26.0362" – Página 5 de 6

Josimar Maciel De Souza e outros x Rafael Andrade Pontes

ID: 339444802

Tribunal: TRT11 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-36.2025.5.11.0005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MACIEL DE SOUZA RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAFAEL ANDRADE PONTES

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA

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VITOR VILHENA GONÇALO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-36.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: JOSIMAR MACIEL DE SOUZA RECLAMADO: RAF…

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Alan Lucas Mafra De Souza e outros x Alan Lucas Mafra De Souza e outros

ID: 343547965

Tribunal: TRT11 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-86.2023.5.11.0011

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA ERNEY JESUS ZAMORA PERALES

Polo Passivo:

ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA

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ADRIANO DA SILVA CORDEIRO

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ROMARIO VARGAS DOS SANTOS

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SAMYA GIRLANE FEITOSA DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO: A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d55766b proferida nos autos. DESPACHO PJe - JT Considerando que a execução restou frustrada contra a empresa executada e seu sócio; DECIDO: I - Intime-se a parte exequente para em 5 dias apresentar NOVAS diretrizes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por execução frustrada. II - Expirado o prazo sem manifestação da parte exequente ou apresentados requerimentos repetidos ou sabidamente inócuos, determino o sobrestamento do processo pelo período de até 1 (um) ano, por execução frustrada, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei nº 6.830/80), conforme art. 251 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região. Ressalte-se que, findo o prazo, dar-se-á início imediato à fruição do prazo de prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT, de 2 (dois) anos, devendo o processo ser suspenso em fluxo próprio do PJe, a teor do art. 128, parágrafo único da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça Trabalhista. Fica a parte exequente desde já ciente que o prazo prescricional somente será interrompido pela apresentação de novos meios efetivos ao prosseguimento da execução, não sendo admitida a interrupção da prescrição intercorrente mediante a apresentação de requerimentos incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo. III - Sem prejuízo, incluam-se os executados no BNDT, no SERASAJUD e no PROTESTOJUD. IV - A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como intimação para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 04 de agosto de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERNEY JESUS ZAMORA PERALES

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Alan Lucas Mafra De Souza e outros x Alan Lucas Mafra De Souza e outros

ID: 343548004

Tribunal: TRT11 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-86.2023.5.11.0011

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA ERNEY JESUS ZAMORA PERALES

Polo Passivo:

ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA

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ADRIANO DA SILVA CORDEIRO

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ROMARIO VARGAS DOS SANTOS

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SAMYA GIRLANE FEITOSA DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO: A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d55766b proferida nos autos. DESPACHO PJe - JT Considerando que a execução restou frustrada contra a empresa executada e seu sócio; DECIDO: I - Intime-se a parte exequente para em 5 dias apresentar NOVAS diretrizes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por execução frustrada. II - Expirado o prazo sem manifestação da parte exequente ou apresentados requerimentos repetidos ou sabidamente inócuos, determino o sobrestamento do processo pelo período de até 1 (um) ano, por execução frustrada, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei nº 6.830/80), conforme art. 251 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região. Ressalte-se que, findo o prazo, dar-se-á início imediato à fruição do prazo de prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT, de 2 (dois) anos, devendo o processo ser suspenso em fluxo próprio do PJe, a teor do art. 128, parágrafo único da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça Trabalhista. Fica a parte exequente desde já ciente que o prazo prescricional somente será interrompido pela apresentação de novos meios efetivos ao prosseguimento da execução, não sendo admitida a interrupção da prescrição intercorrente mediante a apresentação de requerimentos incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo. III - Sem prejuízo, incluam-se os executados no BNDT, no SERASAJUD e no PROTESTOJUD. IV - A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como intimação para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 04 de agosto de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA

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Dermival Da Mota Ribeiro x Municipio De Novo Aripuana

ID: 280108987

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-56.2025.5.11.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DERMIVAL DA MOTA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA

Notificação

Advogados:

IZABELA MAR DOVAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ ATOrd 0000184-56.2025.5.11.0451 RECLAMANTE: DERMIVAL DA MOTA RIBEIRO RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ ATOrd 0000184-56.2025.5.11.0451 RECLAMANTE: DERMIVAL DA MOTA RIBEIRO RECLAMADO: MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a19de proferido nos autos. DESPACHO 1. Inclua-se os presentes autos em pauta de audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 30/07/2025 08:30, por videoconferência a ser realizada, através da ferramenta ZOOM adotada por esta Especializada; 2. Notifiquem-se o reclamante, através de sua patrona e a reclamada via "Domicilio Eletrônico", para acessar a Sala de Audiência Virtual deverão acessar o link permanente e único desta Vara do Trabalho na plataforma ZOOM: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89711265174?pwd=S094TjJMY3BJVUJzOTZabmRVWnhqQT09, (senha: Humaita), destacando que o acesso de cada participante poderá ser feito através do computador (não é necessário download, necessário somente o computador ter câmera e microfone) ou por meio do aplicativo ZOOM do celular; 3. Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 10 minutos antes do horário marcado para evitar e/ou sanar problemas técnicos ou de conexão, devendo as partes em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: audienciavirtual.humaita@trt11.jus.br, ou vara.humaita@trt11.jus.br, identificando o número do processo, ou pelo telefone da Vara do Trabalho de número: (97) 98406-0521. 4. Fica a parte reclamada ciente de que o prazo para contestação é até a audiência ora designada, podendo ser juntada de forma escrita, eletronicamente, ou ser realizada oralmente durante a sessão e após frustrada a tentativa de conciliação, no prazo improrrogável de 20 minutos, na forma do art. 847 da CLT; 5. O não comparecimento das partes à audiência designada implicará nas penas do art. 844 da CLT (arquivamento para a parte reclamante e revelia e pena de confissão para a reclamada); 6. As partes ficam cientes, ainda, que, caso não haja acordo, será dado prosseguimento à instrução do feito na mesma oportunidade, com a tomada dos seus depoimentos e oitiva de suas testemunhas, devendo estas serem trazidas à juízo, independente de intimação, sob pena de preclusão; HUMAITA/AM, 25 de maio de 2025. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DERMIVAL DA MOTA RIBEIRO

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Cleudson Pereira De Andrade x 50.746.283 Igor Leonardo Soares Novo e outros

ID: 276346988

Tribunal: TRT11 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-46.2024.5.11.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEUDSON PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

50.746.283 IGOR LEONARDO SOARES NOVO IGOR LEONARDO SOARES NOVO

Notificação

Advogados:

SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-46.2024.5.11.0013 RECLAMANTE: CLEUDSON PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-46.2024.5.11.0013 RECLAMANTE: CLEUDSON PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO: 50.746.283 IGOR LEONARDO SOARES NOVO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d97050d proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. I - Por meio de petição (id.98a85ec) as partes instrumentalizam o acordo para finalizar a lide. Analisando os autos, verifico que não há elemento negativo para o indeferimento da pretensão, razão pela qual HOMOLOGO o acordo, em seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos; II - A reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ 24.005,33 (vinte e quatro mil, cinco reais e trinta e três centavos), sendo uma entrada de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em parcela única com vencimento em 30/05/2025, 13 (treze) parcelas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), todo dia 30 de cada mês a partir de 30/06/2025 até 30/06/2026 e 01 (uma) parcela de R$ 1.005,33 (mil, cinco reais e trinta e três centavos) com vencimento em 30/07/2026, a ser depositada na conta bancária indicada pela patrona do reclamante (id.98a85ec); III - O pagamento em atraso da parcela ajustada incidirá a multa no percentual de 50% sobre o valor da parcela inadimplida, além do vencimento antecipado das parcelas vincendas; IV - Custas pelo reclamante, no importe de R$ 481,10, calculadas sobre o valor do acordo, cujo recolhimento fica isento, em razão do deferimento do pedido de justiça gratuita formulado na Inicial; V - Determino o sobrestamento dos autos por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação; VI - O executado deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, após a última parcela do acordo (30/08/2026), proceder o recolhimento e anexar o comprovante dos encargos previdenciários (R$ 3.612,51), sob pena de prosseguimento da execução; VII - Cumprido o acordo e não havendo novos requerimentos, proceda-se a baixa da execução; VIII - Dê-se ciência às partes. Em respeito ao princípio da economia processual, o presente despacho possui força de notificação às partes, por meio de seus patronos. MANAUS/AM, 21 de maio de 2025. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEUDSON PEREIRA DE ANDRADE

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Alan Lucas Mafra De Souza e outros x A. L. Mafra De Souza Ltda

ID: 260022809

Tribunal: TRT11 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-86.2023.5.11.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA ERNEY JESUS ZAMORA PERALES

Polo Passivo:

A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA

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ADRIANO DA SILVA CORDEIRO

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ROMARIO VARGAS DOS SANTOS

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SAMYA GIRLANE FEITOSA DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO: A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e04e35a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Empresa Executada A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA, com inclusão do sócio ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA no polo passivo da demanda e determino: I - À Contadoria para atualizar a dívida (ID. 885e00e), abatendo os valores recebidos (ID. 12928a8, 75e3d72, 85b53e2, d5e99b5). II - Em seguida, dê-se ciência da presente decisão ao exequente e ao referido sócio. Na mesma oportunidade, após o transcurso do prazo recursal, fica desde já CITADO o sócio, ora executado, para pagamento no prazo de 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, na forma do artigo 880 da CLT. III - Efetuado o pagamento do valor devido e decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, ao responsável para expedir alvará para pagamento do crédito da parte exequente, com juros e correção monetária, bem como para recolhimento dos encargos previdenciários e custas processuais , conforme cálculo homologado. IV – Não havendo depósito espontâneo pelo sócio executado, proceda-se a penhora pelos meios eletrônicos disponíveis, especialmente por meio do Sisbajud. V - Infrutífero o Sisbajud, prossiga-se a execução em face do sócio executado com consulta ao RENAJUD, certificando inclusive a existência de restrições efetuadas por outros juízos, bem como ao CNIB, a fim de tornar indisponíveis bens de propriedade dos sócios executados. VI - Obtendo resposta positiva do RENAJUD e/ou do CNIB, retorne o processo concluso. VII - Sendo infrutífera a resposta do RENAJUD e do CNIB, intime-se a parte exequente para apresentar diretrizes para prosseguimento da execução, sob pena de paralisação dos atos executórios. VIII - Após transcorrido o prazo de 45 dias de que trata o art. 883-A da CLT, sem garantia do juízo, registre-se o nome do sócio executado no BNDT, no Serasajud e no Protestojud. IX - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERNEY JESUS ZAMORA PERALES

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Alan Lucas Mafra De Souza e outros x A. L. Mafra De Souza Ltda

ID: 260022837

Tribunal: TRT11 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-86.2023.5.11.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA ERNEY JESUS ZAMORA PERALES

Polo Passivo:

A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA

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ADRIANO DA SILVA CORDEIRO

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ROMARIO VARGAS DOS SANTOS

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SAMYA GIRLANE FEITOSA DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000184-86.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ERNEY JESUS ZAMORA PERALES RECLAMADO: A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e04e35a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Empresa Executada A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA, com inclusão do sócio ALAN LUCAS MAFRA DE SOUZA no polo passivo da demanda e determino: I - À Contadoria para atualizar a dívida (ID. 885e00e), abatendo os valores recebidos (ID. 12928a8, 75e3d72, 85b53e2, d5e99b5). II - Em seguida, dê-se ciência da presente decisão ao exequente e ao referido sócio. Na mesma oportunidade, após o transcurso do prazo recursal, fica desde já CITADO o sócio, ora executado, para pagamento no prazo de 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, na forma do artigo 880 da CLT. III - Efetuado o pagamento do valor devido e decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, ao responsável para expedir alvará para pagamento do crédito da parte exequente, com juros e correção monetária, bem como para recolhimento dos encargos previdenciários e custas processuais , conforme cálculo homologado. IV – Não havendo depósito espontâneo pelo sócio executado, proceda-se a penhora pelos meios eletrônicos disponíveis, especialmente por meio do Sisbajud. V - Infrutífero o Sisbajud, prossiga-se a execução em face do sócio executado com consulta ao RENAJUD, certificando inclusive a existência de restrições efetuadas por outros juízos, bem como ao CNIB, a fim de tornar indisponíveis bens de propriedade dos sócios executados. VI - Obtendo resposta positiva do RENAJUD e/ou do CNIB, retorne o processo concluso. VII - Sendo infrutífera a resposta do RENAJUD e do CNIB, intime-se a parte exequente para apresentar diretrizes para prosseguimento da execução, sob pena de paralisação dos atos executórios. VIII - Após transcorrido o prazo de 45 dias de que trata o art. 883-A da CLT, sem garantia do juízo, registre-se o nome do sócio executado no BNDT, no Serasajud e no Protestojud. IX - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A. L. MAFRA DE SOUZA LTDA

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Mauricio Alexandre De Meneses Pereira e outros x Rio Solimoes Trrni Combustiveis Ltda e outros

ID: 339250689

Tribunal: TRT11 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-33.2025.5.11.0006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

RIO SOLIMOES TRRNI COMBUSTIVEIS LTDA TRANSPORTADORA BONS AMIGOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE CARGA LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

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FERNANDA BEATRIZ PEVAS LIMA DE ARAUJO

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MAIZA THAYNA PEREIRA RIBEIRO

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DANIEL CAMPOS DE SOUZA

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PANTHEV DA TRINDADE MACIEL

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ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-33.2025.5.11.0006 RECLAMANTE: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-33.2025.5.11.0006 RECLAMANTE: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA RECLAMADO: RIO SOLIMOES TRRNI COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1d3a8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida por SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA em face de RIO SOLIMÕES TRRNI COMBUSTÍVEIS LTDA E TRANSPORTADORA BONS AMIGOS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA LTDA, DECIDO: I - Rejeitar as preliminares de mérito arguidas; II - No mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da petição inicial para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.124,55. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Arbitro honorários em favor do patrono do reclamante, a serem pagos pela reclamada, no percentual de 10% sobre o valor resultante da liquidação da sentença, conforme art. 791-A, § 2°, da CLT, e levando-se em consideração os critérios estabelecidos no referido dispositivo. Diante da sucumbência recíproca, arbitro honorários em favor dos patronos da reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, conforme art. 791-A, § 2°, da CLT, os quais deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, somente podendo ser executados caso provado pelo credor, no prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça. Honorários periciais pela parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B, da CLT). Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e considerando a declaração de inconstitucionalidade do art. 790-B, caput e § 4º, da CLT pelo STF (ADI 5766), expeça-se ofício ao E. TRT da 11ª Região requerendo pagamento pela União Federal, observadas as regras do respectivo provimento, no importe de R$ 1.000,00 para cada perícia (Súmula nº 457 do C. TST e Resolução 66/2010 do CSJT). Julgo improcedentes os demais pedidos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO. Custas pela reclamada, no importe de R$ 202,49 calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 10.124,55 para este fim específico, nos termos do art. 789, I da CLT. Intimem-se as partes, ante a publicação antecipada da Sentença. À Secretaria para contagem do prazo recursal. IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA

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Guedma Pena De Lima x Discol Comercio De Produtos E Servicos De Limpeza Ltda

ID: 327659104

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-83.2025.5.11.0151

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUEDMA PENA DE LIMA

Polo Passivo:

DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Edital

Advogados:

ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATSum 0000184-83.2025.5.11.0151 RECLAMANTE: GUEDMA PENA DE LIMA RECLAMADO: DI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATSum 0000184-83.2025.5.11.0151 RECLAMANTE: GUEDMA PENA DE LIMA RECLAMADO: DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe Data da audiência: 13/08/2025 10:00h O(a) EXMA. DRa. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Itacoatiara. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: Fica V.S.ª notificado(a) de que tramita eletronicamente reclamação trabalhista, devendo comparecer pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, §1º, da CLT) na audiência. AUDIÊNCIA INAUGURAL VIRTUAL DESIGNADA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na modalidade CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO através do Link do convite: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82663172306?pwd=THZGMDFmQWFpSzhTeTIrRm5yYUtLUT09 ID da Reunião:826 6317 2306 - Senha de acesso: 407713 A contestação/reconvenção/ exceção e documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, sendo facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847/CLT. (Vara de Itacoatiara – E-mail: vara.itacoatiara@trt11.jus.br-Tel: (92) 3521-1434/ 3621-7301.) Destaca-se a necessidade da presença das partes/testemunhas, no dia e hora designados, sob pena arquivamento (reclamante), revelia (reclamada) ou de preclusão (testemunhas). Em caso de produção de prova testemunhal observar a quantidade máxima de 2(duas) testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário.Para a realização da audiência, as partes e testemunhas deverão comparecer de forma telepresenial ao ato, acomodando-se em recintos adequados para eventual tomada de seus depoimentos, onde sejam garantidos silêncio e tranqüilidade, além de internet de boa qualidade, sob pena do ato vir a ser produzido na sede do Juízo, em sala destinada a tal finalidade. Os documentos e informações do processo em referência podem ser consultados por meio do site https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual. Link de acesso ao Balcão Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara, em caso de dúvidas: https://meet.google.com/fzk-jzpk-ytw. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM. Vara do Trabalho de Itacoatiara, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DEJT. ITACOATIARA/AM, 16 de julho de 2025. TIATIRA CELESTINO DE ALMEIDA SUSSUARANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

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Andreuza Pinto Pereira x Segeam - Sustentabilidade, Empreendedorismo E Gestao Em Saude Do Amazonas

ID: 256367141

Tribunal: TRT11 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-94.2025.5.11.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREUZA PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS

Notificação

Advogados:

CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-94.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: ANDREUZA PINTO PEREIRA RECLAMADO: SEG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000184-94.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: ANDREUZA PINTO PEREIRA RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 256d096 proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO que a parte reclamada não foi notificada, conforme certidão sistema e-carta (id. 8f0473d), e a proximidade da data de audiência; CONSIDERANDO que nos termos do parágrafo 1º, do artigo 840, da CLT, a Reclamação Trabalhista escrita deve conter a correta qualificação das partes, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 840, § 3º, CLT); DECIDO: I. Notificar a parte Reclamante para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar emenda à inicial, apresentando a correta qualificação da parte Reclamada para sua notificação, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma dos artigos 320 e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho por força do artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho e Súmula 263, do C. TST. I. a Apresentada a qualificação da Reclamada, façam-se os registros no PJE e emita-se a notificação. II. Redesignar a data de Audiência de Conciliação, MANTENDO O CARÁTER UNO, na modalidade HÍBRIDA (que À CRITÉRIO da parte poderá participar de forma telepresencial ou presencial), passando à instrução processual em caso de impossibilidade de acordo, devendo as partes comparecer nos termos do artigo 844, da CLT e Súmula 74, do C. TST, para prestar depoimento sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de dispensa. Segue os meios de acesso à sala de audiência virtual: Data da Audiência: 03/06/2025 às 09:30 LINK: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87293134554?pwd=YU1VVGtPalBKWmg1dm1QMUtZdEhTQT09 ID da reunião: 872 9313 4554 Senha de acesso: 076145 Ingresso pelo SIP: 87293134554@zoomcrc.com II. a É de RESPONSABILIDADE DA PARTE averiguar, com antecedência, sua conexão e funcionamento de áudio e som do aplicativo ZOOM, bem como de suas testemunhas, se for o caso, uma vez que não será aceito este motivo para adiamento de audiência. II. b Considerando a modalidade de audiência (HÍBRIDA), partes e testemunhas podem comparecer à sede do Juízo e utilizar das instalações da Meritíssima 16ª Vara Do Trabalho de Manaus (Avenida Ferreira Pena, 546, 8º Andar, Centro, CEP 69025-010). II. c Em caso de dúvidas, segue o link do manual do sistema zoom: https://bit.ly/32JLenQ MANAUS/AM, 12 de abril de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREUZA PINTO PEREIRA

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