Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 201

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Banco Do Brasil Sa

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BANCO DO BRASIL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elizabeth Ferreira Passos

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ELIZABETH FERREIRA PASSOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Elizabeth Ferreira Passos -…

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ELIZABETH FERREIRA PASSOS - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Acre

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ESTADO DO ACRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Pereira Lopes Dos R…

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MARCELO PEREIRA LOPES DOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Estado De Com…

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

União Federal (Pgf) - Ac

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UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Admilson Barbosa Dos Santos x Construfor Construcoes E Servicos Eireli e outros

ID: 321539883

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000391-63.2025.5.14.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMILSON BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Notificação

Advogados:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000391-63.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: ADMILSON BARBOSA DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000391-63.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: ADMILSON BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b683fee proferido nos autos. DESPACHO Analisando detidamente a guia de expedientes do processo, verifico que a confirmação da comunicação processual em questão ocorreu sob a forma de "ciência automática". Conforme o Manual do Usuário do Domicílio Judicial Eletrônico (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/manual-domicilio-ed3-2025-1.pdf), a "ciência automática" é o registro da ciência da comunicação que acontece "quando a intimação não é aberta dentro dos 10 dias de prazo e o sistema registra a ciência tácita automaticamente". Em outras palavras, essa forma de ciência indica que a intimação não foi acessada ativamente pelo destinatário no prazo, e o sistema, por si só, registrou que o conhecimento se deu tacitamente. Desse modo, não é possível extrair da informação de "ciência automática" que houve a leitura ou acesso ao conteúdo da comunicação processual pelo destinatário de forma ativa. Isso porque a leitura da comunicação ocorre "ao clicar no botão 'Ler inteiro teor'", momento em que "o documento se dará por lido e o responsável pela ciência da referida comunicação processual será registrado". O sistema Domicílio Judicial Eletrônico impede que o conteúdo do documento seja conhecido sem que a ciência seja dada; ao abrir o documento, o sistema automaticamente registra a ciência, o responsável, a data e a hora. A "ciência automática", por sua natureza, não envolve essa ação de abertura e leitura ativa. A Resolução n. 455/2022 do CNJ prevê no art. 18, § 3º que, "não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no § 1º-A do art. 246 do CPC/2015". Nesse cenário, o status registrado no sistema seria "expirado", que ocorre "quando a citação não é aberta dentro dos 3 dias de prazo e o sistema fecha e expira a citação". A ausência de confirmação da citação eletrônica no prazo de 3 dias úteis implica a sua realização por outros meios, como correio, oficial de justiça ou por edital, conforme o § 1º-A do art. 246 do CPC. No que tange ao Município, verifico que, o prazo de 20 (vinte) dias úteis para contestar a ação apenas se encerrou em 02/07/2025, considerando os feriados dos dias 19 e 20 de junho. Nesses termos, torno sem efeito o despacho de Id d7d85fe e determino a reinclusão do processo em pauta para audiência de conciliação a ser realizada o dia 29/07/2025, às 08:00, na "Sala de Audiências Virtuais" desta Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86305891118?pwd=emIrUnkzSDclNHaHFmazRhRTFwUT09 A 1ª reclamada deverá ser citada por meio de Oficial de Justiça e o Município por meio de Sistema. Determino ainda a alteração do rito processual para Ordinário, uma vez que a segunda reclamada é ente da Administração Pública direta. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADMILSON BARBOSA DOS SANTOS

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Lourival De Oliveira Rodrigues e outros x Comercio E Servicos Freitas Importacao E Exportacao Eireli - Me e outros

ID: 323661974

Tribunal: TRT14 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000566-55.2019.5.14.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME GLEICIANE DE FREITAS BENICIO JOAO RENE TEIXEIRA LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA MARCELO ALVES CAVALCANTE METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI OSDENIR SANTOS DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NICOLE OJOPI PACIFICO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TIAGO FAGUNDES BRITO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAMPOS GREGORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000566-55.2019.5.14.0005 RECLAMANTE: LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000566-55.2019.5.14.0005 RECLAMANTE: LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4629b proferido nos autos. DESPACHO 1) SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES. REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: Os advogados do executado LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA, constituídos pelo instrumento de procuração de Id 8026cfd, apresentaram manifestação de renúncia ao mandato (Id 791a0f4), bem como substabelecimento sem reserva de poderes (Id bee577b e Id 87fb89f), transferindo os poderes que lhe foram outorgados. À análise. Preliminarmente, considerando que o substabelecimento sem reserva de poderes equivale à própria renúncia do mandato pelo advogado, não verifico prejuízo na apresentação do referido substabelecimento em momento posterior à manifestação de renúncia. Pois bem. Embora aduzam os advogados renunciantes "que já houve a comunicação do novo procurador pelo senhor Leandro Marcio Gomes Pereira", não há qualquer prova nos autos da referida comunicação. Ademais, assevera-se que a obrigação de comunicação em caso de renúncia de mandato é dos mandatários ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC. Em razão disso, considerando que nenhum dos advogados substabelecidos habilitou-se nos presentes autos, bem como que no sistema PJe compete à própria parte efetuar o credenciamento e a habilitação de seus procuradores, nos termos dos arts. 3º e 5º da Resolução CSJT 185/2017, determino a intimação do executado LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA para, no prazo de 5 dias, proceder à habilitação de seus novos advogados, regularizando sua representação processual. Durante os 10 (dez) dias seguintes, os advogados substabelecentes continuarão a representar o executado, quando necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do art. 112, § 1º, do CPC. Habilitando-se quaisquer dos advogados constantes do instrumento de substabelecimento (Id bee577b), determino que a Secretaria proceda à retificação da autuação, para fins de inabilitar os advogados renunciantes/substabelecentes, Dra. Michelle de Oliveira Lima (OAB/MG n. 177.527) e Dr. Andre Campos Gregorio, OAB/MG n. 115.772. 2) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, proceder à atualização dos cálculos homologados, juntando aos autos. 3) CONCLUSÃO: Após, volvam conclusos para deliberação, inclusive quanto à manifestação de Id abd27c1. 4) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial; d) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos quando por esses requerido ou autorizado. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA - METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI - GLEICIANE DE FREITAS BENICIO - COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME - OSDENIR SANTOS DE ARAUJO

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Lourival De Oliveira Rodrigues e outros x Comercio E Servicos Freitas Importacao E Exportacao Eireli - Me e outros

ID: 323662030

Tribunal: TRT14 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000566-55.2019.5.14.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME GLEICIANE DE FREITAS BENICIO JOAO RENE TEIXEIRA LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA MARCELO ALVES CAVALCANTE METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI OSDENIR SANTOS DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NICOLE OJOPI PACIFICO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TIAGO FAGUNDES BRITO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAMPOS GREGORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000566-55.2019.5.14.0005 RECLAMANTE: LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000566-55.2019.5.14.0005 RECLAMANTE: LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4629b proferido nos autos. DESPACHO 1) SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES. REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: Os advogados do executado LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA, constituídos pelo instrumento de procuração de Id 8026cfd, apresentaram manifestação de renúncia ao mandato (Id 791a0f4), bem como substabelecimento sem reserva de poderes (Id bee577b e Id 87fb89f), transferindo os poderes que lhe foram outorgados. À análise. Preliminarmente, considerando que o substabelecimento sem reserva de poderes equivale à própria renúncia do mandato pelo advogado, não verifico prejuízo na apresentação do referido substabelecimento em momento posterior à manifestação de renúncia. Pois bem. Embora aduzam os advogados renunciantes "que já houve a comunicação do novo procurador pelo senhor Leandro Marcio Gomes Pereira", não há qualquer prova nos autos da referida comunicação. Ademais, assevera-se que a obrigação de comunicação em caso de renúncia de mandato é dos mandatários ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC. Em razão disso, considerando que nenhum dos advogados substabelecidos habilitou-se nos presentes autos, bem como que no sistema PJe compete à própria parte efetuar o credenciamento e a habilitação de seus procuradores, nos termos dos arts. 3º e 5º da Resolução CSJT 185/2017, determino a intimação do executado LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA para, no prazo de 5 dias, proceder à habilitação de seus novos advogados, regularizando sua representação processual. Durante os 10 (dez) dias seguintes, os advogados substabelecentes continuarão a representar o executado, quando necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do art. 112, § 1º, do CPC. Habilitando-se quaisquer dos advogados constantes do instrumento de substabelecimento (Id bee577b), determino que a Secretaria proceda à retificação da autuação, para fins de inabilitar os advogados renunciantes/substabelecentes, Dra. Michelle de Oliveira Lima (OAB/MG n. 177.527) e Dr. Andre Campos Gregorio, OAB/MG n. 115.772. 2) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, proceder à atualização dos cálculos homologados, juntando aos autos. 3) CONCLUSÃO: Após, volvam conclusos para deliberação, inclusive quanto à manifestação de Id abd27c1. 4) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial; d) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos quando por esses requerido ou autorizado. PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES

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Edson Costa Alves e outros x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A

ID: 328404194

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACOAL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000040-67.2025.5.14.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON COSTA ALVES GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RENATA MILER DE PAULA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON REINOSO DE PAULA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ATOrd 0000040-67.2025.5.14.0041 RECLAMANTE: EDSON COSTA ALVES RECLAMADO: ENERGISA RON…

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Edson Costa Alves e outros x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A

ID: 328404233

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACOAL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000040-67.2025.5.14.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON COSTA ALVES GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RENATA MILER DE PAULA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROBSON REINOSO DE PAULA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ATOrd 0000040-67.2025.5.14.0041 RECLAMANTE: EDSON COSTA ALVES RECLAMADO: ENERGISA RON…

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Josiel Cleres Flor x Ltr Colheitas Ltda

ID: 315147388

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000648-90.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL CLERES FLOR

Polo Passivo:

LTR COLHEITAS LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO CESAR KONZEN MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATOrd 0000648-90.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JOSIEL CLERES FLOR RECLAMADO:…

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Josiel Cleres Flor x Ltr Colheitas Ltda

ID: 315147427

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000648-90.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL CLERES FLOR

Polo Passivo:

LTR COLHEITAS LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO CESAR KONZEN MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO CONE SUL-RO ATOrd 0000648-90.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JOSIEL CLERES FLOR RECLAMADO:…

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Luis Arno Kliemann x Brasil Comercio De Medicamentos Ltda - Me e outros

ID: 322123828

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000492-07.2019.5.14.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ARNO KLIEMANN

Polo Passivo:

BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME DROGARIA BRASIL FARMA LTDA - ME RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS S A SOLUCOES FARMA CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ

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JOSE JOAO SOARES BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000492-07.2019.5.14.0003 RECLAMANTE: LUIS ARNO KLIEMANN RECLAMADO: RON…

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Sabrina Sousa Da Silva x 51.157.557 Daniel Mota Tampelli

ID: 318737107

Tribunal: TRT14 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000908-87.2024.5.14.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

51.157.557 DANIEL MOTA TAMPELLI

Notificação

Advogados:

ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000908-87.2024.5.14.0006 RECLAMANTE: SABRINA SOUSA DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000908-87.2024.5.14.0006 RECLAMANTE: SABRINA SOUSA DA SILVA RECLAMADO: 51.157.557 DANIEL MOTA TAMPELLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed802a0 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de impugnação à sentença que extinguiu a execução, apresentada pela reclamante Sabrina Sousa da Silva, objetivando a aplicação de multa por inadimplemento de parcelas de acordo homologado. A reclamante alega que a reclamada deixou de pagar as parcelas em dia, incorrendo em atraso e, consequentemente, na obrigação de pagar multa. Analiso os autos. A ata de audiência de Id. 2f6daeb estabelece que a reclamante tinha o prazo de 5 (cinco) dias, contados do vencimento de cada parcela, para informar o atraso ocorrido. Após esse prazo, o silêncio seria interpretado como presunção de quitação. A reclamante não comprova ter comunicado os atrasos no prazo previsto na ata de audiência. Não há nos autos qualquer notificação ou comunicação formal da reclamante à reclamada ou ao juízo sobre os atrasos alegados dentro do prazo de 5 dias, conforme pactuado pelas partes. Diante disso, a alegação de inadimplemento e o pedido de aplicação de multa ficam prejudicados pela ausência de comprovação de que a reclamante observou a cláusula da ata de audiência que prevê comunicação do atraso no prazo de 5 dias. A inércia da reclamante em informar o atraso dentro do prazo estipulado na ata configura, para os fins do acordo, presunção de quitação das parcelas. Portanto, INDEFIRO o pedido de aplicação de multa por inadimplemento, em razão da ausência de comunicação formal do atraso no prazo estabelecido na ata de audiência. Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos. //aem PORTO VELHO/RO, 07 de julho de 2025. MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA SOUSA DA SILVA

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Adenildo Fortunato Ferreira e outros x Comercio E Servicos Freitas Importacao E Exportacao Eireli - Me e outros

ID: 320408154

Tribunal: TRT14 Órgão: DPPPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-64.2020.5.14.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADENILDO FORTUNATO FERREIRA GLEICIANE DE FREITAS BENICIO ILTON ROBERTO KRAMER MARCELO ALVES CAVALCANTE OSDENIR SANTOS DE ARAUJO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME JOAO RENE TEIXEIRA LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI

Notificação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA

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CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO

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ANDRE CAMPOS GREGORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000007-64.2020.5.14.0005 RECLAMANTE: ADENILDO FORTUNATO…

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