Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "0000184-04.2021.5.06.0009" – Página 6 de 8

Jose Carlos Emiliana Garcia x Servil, Engenheiro Da Obra

ID: 316331788

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-48.2025.5.14.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS EMILIANA GARCIA

Polo Passivo:

SERVIL, ENGENHEIRO DA OBRA

Notificação

Advogados:

VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM ATSum 0000184-48.2025.5.14.0071 RECLAMANTE: JOSE CARLOS EMILIANA GARCIA RECLAM…

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Alvorada Mercado E Padaria Ltda x Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Panificacao Do Municipio De Porto Velho

ID: 320151761

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPPVH Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0000184-52.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALVORADA MERCADO E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA PANIFICACAO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Notificação

Advogados:

FABRICIO MATOS DA COSTA

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JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDRE PESTANA RAMOS

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MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ACC 0000184-52.2025.5.14.0005 AUTOR: ALVORADA MERCADO E PADARIA LTDA RÉ…

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Alvorada Mercado E Padaria Ltda x Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Panificacao Do Municipio De Porto Velho

ID: 320151728

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPPVH Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0000184-52.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALVORADA MERCADO E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA PANIFICACAO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Notificação

Advogados:

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDRE PESTANA RAMOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ACC 0000184-52.2025.5.14.0005 AUTOR: ALVORADA MERCADO E PADARIA LTDA RÉ…

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Maria De Lourdes Cardoso De Oliveira x Editora Ftd S A

ID: 257904220

Tribunal: TRT14 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-46.2025.5.14.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDITORA FTD S A

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

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VITOR MARTINS NOE

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JAQUELINE JOICE REBOUCAS PIRES NOE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000184-46.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000184-46.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EDITORA FTD S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfdfff9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O POSTO ISSO, decido rejeitar as preliminares arguidas pela Reclamada. No mérito, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista n.º 0000184-46.2025.5.14.0007 proposta por MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA em desfavor de EDITORA FTD S A, para condenar esta a pagar àquela as parcelas abaixo discriminadas, conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais: a) Descanso semanal remunerado; b) Aviso prévio indenizado de 30 dias; c) Férias proporcionais à razão de 6/12 + 1/3; d) 13º salário proporcional de 2023 à razão de 6/12; e) Multa do art. 477 da CLT; f) Como obrigação de fazer, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, deverá a Reclamada proceder à anotação e baixa na CTPS da Reclamante, conforme cominações do item “2.2”; g) Também como obrigação de fazer, a ser cumprida no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, fica a Reclamada obrigada a proceder aos devidos recolhimentos do FGTS incidentes sobre a remuneração da Obreira durante todo o contrato, acrescido do depósito indenizatório de 40%, ficando advertida de que, em caso de não cumprimento desta obrigação de fazer, esta tornar-se-á em obrigação de dar, pagando-se os valores devidos diretamente à Reclamante. h) Deverá, ainda, no mesmo prazo do item anterior, entregar as guias para habilitação ao seguro desemprego à Reclamante, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. As parcelas não liquidadas deverão ser apuradas em liquidação de sentença por simples cálculos. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita e indeferidos os demais pedidos. Custas pela Reclamada no importe de R$300,00 (trezentos reais) calculadas sobre R$15.000,00 (quinze mil reais), valor arbitrado provisoriamente à condenação, sujeitas à complementação quando da liquidação da sentença. Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação supra. Cumprindo o disposto no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as parcelas deferidas nos itens “a” e “d” da presente condenação são de natureza salarial e integram o salário de contribuição, salvos os respectivos reflexos, cabendo à Reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes (quota patronal e do empregado), no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença (art. 276 do Decreto 3.048/99). Autorizo o desconto da quota devida pelo Reclamante, que é segurado obrigatório da Previdência Social. O cálculo das contribuições previdenciárias deve observar o art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, III, TST). Autorizo a retenção do imposto de renda incidente, por força do art. 46 da Lei 8.541/ 1992, sobre as parcelas da condenação, observado o fato gerador do tributo e os critérios de cálculo fixados pelo art. 12-A da Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB (Súmula 368, II, TST), devendo a comprovação ser feita no prazo de 15 dias da data de retenção, nos termos do art. 28, cabeça, da Lei 10.833/2003. Por fim, observe-se que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil (OJ 400 SDI-1 TST). Desta decisão as partes devem ser notificadas. Nada mais. LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA FTD S A

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Maria De Lourdes Cardoso De Oliveira x Editora Ftd S A

ID: 257904232

Tribunal: TRT14 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-46.2025.5.14.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDITORA FTD S A

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR MARTINS NOE

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JAQUELINE JOICE REBOUCAS PIRES NOE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000184-46.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000184-46.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EDITORA FTD S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfdfff9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O POSTO ISSO, decido rejeitar as preliminares arguidas pela Reclamada. No mérito, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista n.º 0000184-46.2025.5.14.0007 proposta por MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA em desfavor de EDITORA FTD S A, para condenar esta a pagar àquela as parcelas abaixo discriminadas, conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais: a) Descanso semanal remunerado; b) Aviso prévio indenizado de 30 dias; c) Férias proporcionais à razão de 6/12 + 1/3; d) 13º salário proporcional de 2023 à razão de 6/12; e) Multa do art. 477 da CLT; f) Como obrigação de fazer, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, deverá a Reclamada proceder à anotação e baixa na CTPS da Reclamante, conforme cominações do item “2.2”; g) Também como obrigação de fazer, a ser cumprida no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, fica a Reclamada obrigada a proceder aos devidos recolhimentos do FGTS incidentes sobre a remuneração da Obreira durante todo o contrato, acrescido do depósito indenizatório de 40%, ficando advertida de que, em caso de não cumprimento desta obrigação de fazer, esta tornar-se-á em obrigação de dar, pagando-se os valores devidos diretamente à Reclamante. h) Deverá, ainda, no mesmo prazo do item anterior, entregar as guias para habilitação ao seguro desemprego à Reclamante, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. As parcelas não liquidadas deverão ser apuradas em liquidação de sentença por simples cálculos. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita e indeferidos os demais pedidos. Custas pela Reclamada no importe de R$300,00 (trezentos reais) calculadas sobre R$15.000,00 (quinze mil reais), valor arbitrado provisoriamente à condenação, sujeitas à complementação quando da liquidação da sentença. Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação supra. Cumprindo o disposto no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as parcelas deferidas nos itens “a” e “d” da presente condenação são de natureza salarial e integram o salário de contribuição, salvos os respectivos reflexos, cabendo à Reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes (quota patronal e do empregado), no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença (art. 276 do Decreto 3.048/99). Autorizo o desconto da quota devida pelo Reclamante, que é segurado obrigatório da Previdência Social. O cálculo das contribuições previdenciárias deve observar o art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, III, TST). Autorizo a retenção do imposto de renda incidente, por força do art. 46 da Lei 8.541/ 1992, sobre as parcelas da condenação, observado o fato gerador do tributo e os critérios de cálculo fixados pelo art. 12-A da Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB (Súmula 368, II, TST), devendo a comprovação ser feita no prazo de 15 dias da data de retenção, nos termos do art. 28, cabeça, da Lei 10.833/2003. Por fim, observe-se que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil (OJ 400 SDI-1 TST). Desta decisão as partes devem ser notificadas. Nada mais. LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES CARDOSO DE OLIVEIRA

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Natascha Souza Ferreira x Fontes Mais Ltda e outros

ID: 262358519

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-19.2025.5.14.0404

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NATASCHA SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

FONTES MAIS LTDA JHENNIFER LORRANA DE ARAÚJO VALENÇA M.J.S.DE ARAUJO - ME

Edital

Advogados:

DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO

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SAVIO RODRIGUES DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000184-19.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: NATASCHA SOUZA FERREIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000184-19.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: NATASCHA SOUZA FERREIRA RECLAMADO: M.J.S.DE ARAUJO - ME E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO A RECLAMADA Fica o(a) reclamada e seu advogado intimados para participação na audiência inaugural designada para o dia 08/05/2025 às 09h, horário de Rio Branco/AC, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do Link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85370202969?jst=2 O(A) reclamada deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas e trazer suas testemunhas, sob pena de preclusão, salvo se comprovadas dificuldades técnicas para conexão com a videoconferência. Esclarecemos que esta primeira audiência é para tentativa de conciliação e recebimento de defesa. Oportunamente será designada nova audiência para a realização da instrução. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Os patronos deverão informar nos autos os seus números de telefone do WhatsApp, além do reclamante e do preposto para contato, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Registro que o telefone/WhatsApp de contato com este juízo para qualquer problema de conexão é: (68) 3216-5640 - 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco ou acessar o balcão virtual, preferencialmente pelo balcão da 4A VARA: https://meet.google.com/ecy-txgo-rgz ou CEJUSC: https://meet.google.com/smk-ghwe-xzk. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. RIO BRANCO/AC, 28 de abril de 2025. SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JHENNIFER LORRANA DE ARAÚJO VALENÇA

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Thalya Figueredo De Matos x Natan Peres Da Silva Lima

ID: 327357557

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-22.2025.5.14.0403

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THALYA FIGUEREDO DE MATOS

Polo Passivo:

NATAN PERES DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

AMANDA OUAOUI PEIXOTO

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SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO

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LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES

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EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA

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FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA

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WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA

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LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000184-22.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: THALYA FIGUEREDO DE MATOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000184-22.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: THALYA FIGUEREDO DE MATOS RECLAMADO: NATAN PERES DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7e38a9 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (ID 0276a2d) contra a sentença de ID 597ccca, publicada em 24/06/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 01/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato ID 345050e; d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Fica a parte contrária intimada, com a publicação da presente decisão no DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATAN PERES DA SILVA LIMA

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Thalya Figueredo De Matos x Natan Peres Da Silva Lima

ID: 327357599

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-22.2025.5.14.0403

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THALYA FIGUEREDO DE MATOS

Polo Passivo:

NATAN PERES DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

AMANDA OUAOUI PEIXOTO

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SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO

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LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES

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EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA

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FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA

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WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA

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LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000184-22.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: THALYA FIGUEREDO DE MATOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000184-22.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: THALYA FIGUEREDO DE MATOS RECLAMADO: NATAN PERES DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7e38a9 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (ID 0276a2d) contra a sentença de ID 597ccca, publicada em 24/06/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 01/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato ID 345050e; d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Fica a parte contrária intimada, com a publicação da presente decisão no DJEN, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THALYA FIGUEREDO DE MATOS

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Vitor Santos Oliveira x Ramona Patricia Ribeiro Gomes

ID: 317322717

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-18.2025.5.14.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VITOR SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

RAMONA PATRICIA RIBEIRO GOMES

Notificação

Advogados:

NICOLAS RICARDO LASCANO ZANELATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000184-18.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: VITOR SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: RAMONA PAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000184-18.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: VITOR SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: RAMONA PATRICIA RIBEIRO GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe965f6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando a distribuição dos presentes autos para a Vara do Trabalho de Jaru/RO em cumprimento à Resolução Administrativa n. 029, de 29/4/2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, disponibilizada no DEJT em 2/5/2025, que alterou a estrutura organizacional da Justiça do Trabalho, redefinindo a jurisdição das unidades judiciárias de 1º grau; 2. Considerando que a parte reclamante optou pela tramitação do processo no Juízo 100% Digital; considerando a adesão desta Vara do Trabalho ao Núcleo de Justiça 4.0 de 1º Grau deste e. Tribunal: 2.1 Designa-se audiência de CONCILIAÇÃO e INICIAL na modalidade telepresencial a ser realizada no dia 06/08/2025 09:30 (horário de Rondônia - GMT-4), no NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 de 1º grau. 2.2 Esclarece-se que esta primeira audiência é para tentativa de conciliação e obrigatoriamente o recebimento de defesa, devendo as partes se fazer virtualmente presentes sob as penas do art. 844 da CLT. No insucesso da transação, será designada nova audiência para a realização da instrução. 3. A audiência será realizada por videoconferência - por meio da plataforma ZOOM, através do link abaixo: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82524073897 4. Recomenda-se às partes que compareçam na Sala de Audiência Virtual com 05 (cinco) minutos de antecedência. 5. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone por celeridade. 6. Os patronos deverão informar nos autos os seus números de telefone do WhatsApp, bem como das partes - até 48 horas antes da audiência - objetivando resolver eventuais intercorrências. 7. Dúvidas poderão ser esclarecidas, preferencialmente, por meio de acesso ao Balcão Virtual do Núcleo de Justiça 4.0: https://meet.google.com/iih-cpnt-weg ou através do e-mail: nucleodejustica@trt14.jus.br 8. À Secretaria para citação das partes, com as orientações e cautelas de praxe. JARU/RO, 04 de julho de 2025. AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VITOR SANTOS OLIVEIRA

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Cristiano Aparecido De Souza x Mada Construcoes Civis E Comercio De Materiais De Construcao Ltda

ID: 259662088

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-62.2025.5.14.0131

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Edital

Advogados:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATSum 0000184-62.2025.5.14.0131 RECLAMANTE: CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATSum 0000184-62.2025.5.14.0131 RECLAMANTE: CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA RECLAMADO: MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica o(a) reclamante e seu advogado intimados para participação na audiência inaugural designada para o dia 08/05/2025 às 08 (oito) horas, horário de Rondônia, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, no seguinte link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82040412788?jst=2 O(A) reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita. Esclarecemos que esta primeira audiência é para tentativa de conciliação e recebimento de defesa. Oportunamente será designada nova audiência para a realização da instrução. As partes, seus patronos e testemunhas poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência, para agilizar a audiência. Objetivando resolver eventuais problemas técnicos, recomenda-se que os patronos informem nos autos os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante, do preposto e testemunhas. Registro o contato com este juízo para qualquer problema de conexão é na Secretaria da Vara, Rua Jaguaribe, 4329, Centro, ou pelo Balcão Virtual Secretaria Virtual com endereço https://meet.google.com/wuo-sngm-ygd Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, sugere-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Recomenda-se que o reclamante informe os nomes das testemunhas até 48 horas após a audiência inaugural, (no máximo de 2 ou 3). Na oportunidade, informar também dados pessoais (nome, CPF, endereço, telefone/whatsapp e e-mail) para que participem da audiência de instrução a ser posteriormente designada, independentemente de intimação. Para facilitar a identificação e agilizar a audiência, é preferível que seja juntada cópia de documento oficial de identificação e número de CPF das testemunhas. ROLIM DE MOURA/RO, 23 de abril de 2025. ADEMIR MONDARDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA

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