Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS" – Página 1 de 1000

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Igor Silva Do Nascimento E …

Envolvido

IGOR SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS (3) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Roberto Malaquias Jato…

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JOSE ROBERTO MALAQUIAS JATOBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Gisele Cristiane Vital

Envolvido

GISELE CRISTIANE VITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tribunal De Justiça Do Esta…

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Catacoquinho Comercio De Ro…

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CATACOQUINHO COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS DE FILMAGENS LTDA - ME E OUTROS 3 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ricardo Menezes Machado

Envolvido

RICARDO MENEZES MACHADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ariane Peretto e outros x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 259438556

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000200-09.2025.5.14.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE PERETTO HARISTON PINTO LEITE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

EDILIO LOPES JUNIOR

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IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE LIMA HORDONHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DELMAR CECCON JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000200-09.2025.5.14.0004 RECLAMANTE: HARISTON PINTO LEITE RECLAMADO: B…

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Ariane Peretto e outros x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 259438538

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000200-09.2025.5.14.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE PERETTO HARISTON PINTO LEITE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

EDILIO LOPES JUNIOR

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IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ALINE DE LIMA HORDONHO

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DELMAR CECCON JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000200-09.2025.5.14.0004 RECLAMANTE: HARISTON PINTO LEITE RECLAMADO: B…

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Ronaldo Gomes Da Silva e outros x Construtora Stroll Ltda - Me e outros

ID: 329638923

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0110000-08.2009.5.14.0141

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DA SILVA SERGIO DOS SANTOS PERES TELMA CUSTODIO DE LARA PERES UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA STROLL LTDA - ME JAIME GONCALVES MENEZES J.G. MENEZES - ME SIDICLEI SANDESKI GESCHONKE

Notificação

Advogados:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO

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ALTAIR MORESCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0110000-08.2009.5.14.0141 RECLAMANTE: RONALDO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) RECL…

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Ronaldo Gomes Da Silva e outros x Construtora Stroll Ltda - Me e outros

ID: 329638959

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0110000-08.2009.5.14.0141

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DA SILVA SERGIO DOS SANTOS PERES TELMA CUSTODIO DE LARA PERES UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA STROLL LTDA - ME JAIME GONCALVES MENEZES J.G. MENEZES - ME SIDICLEI SANDESKI GESCHONKE

Notificação

Advogados:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO

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ALTAIR MORESCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0110000-08.2009.5.14.0141 RECLAMANTE: RONALDO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) RECL…

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Edmailon Eutropio Cabral e outros x Melt Metais E Ligas S/A

ID: 258907009

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000394-56.2024.5.14.0032

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDMAILON EUTROPIO CABRAL JEFFERSON BARRETO CABRAL KEITIANE OLIVEIRA CABRAL K.L.C. MINISTéRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MELT METAIS E LIGAS S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000394-56.2024.5.14.0032 RECLAMANTE: KLC (MENOR) E OUTROS (3) RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000394-56.2024.5.14.0032 RECLAMANTE: KLC (MENOR) E OUTROS (3) RECLAMADO: MELT METAIS E LIGAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c4673 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada pelos filhos do empregado falecido Mauro da Silva Cabral, que manteve vínculo com a parte reclamada de 30/05/2023 até 20/09/2024, data do óbito, na qual pretendem o pagamento de pensão mensal e danos morais em ricochete. A reclamada requereu, em preliminar apresentada na contestação, a suspensão do processo até a conclusão da perícia instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e do Inquérito Policial. O pedido foi reiterado na manifestação de ID 1e14a6a. Em réplica, a parte autora pugna pela continuidade do processo, aduzindo que os procedimentos instaurados visam investigar violações a direitos dos trabalhadores devido ao acidente, bem como dos demais empregados da reclamada, e apurar responsabilidades penais. Sustenta que nenhum dos procedimentos visa apurar a responsabilidade civil e as competentes indenizações para os reclamantes. Analiso. A parte autora busca o reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa reclamada, ao passo que esta afirma que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, a fim de justificar a excludente de responsabilidade. São condições para o dever de indenizar a ocorrência do acidente típico de trabalho ou doença ocupacional, o nexo de causalidade ou concausalidade entre o acidente típico ou atípico e a verificação da ação ou omissão do agente, excetuada a situação de responsabilização objetiva. Contudo, essas constatações, por si, não conduzem ao dever de indenizar sem que se faça outras digressões, que passam pelos conceitos da responsabilidade objetiva ou subjetiva. Nesse contexto, para que se apure a responsabilidade civil da empresa reclamada, é necessário apurar em quais condições o acidente se deu, sobretudo se houve falha no sistema de resfriamento da lingoteira ou se houve falha humana, ao adotar procedimentos contrários às orientações de segurança para seu uso. Em outras palavras, não basta apenas que, presentes o dano e o nexo causal e reconhecida a responsabilidade objetiva, deva se reconhecer o dever de indenizar, pois, exclui-se dessa conclusão os casos nos quais o acidente ocorre por culpa exclusiva da vítima. Para tanto, necessário, além da prova testemunhal e dos documentos apresentados nos autos, que se apure as circunstâncias do acidente por meio de prova pericial. Conforme informado pelas partes, tanto foi instaurado Inquérito Policial, como processo de investigação pela Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, do acidente do trabalho que vitimou o Sr. Mauro da Silva Cabral. Nesse contexto, faz-se forçoso aguardar a conclusão dos procedimentos acima mencionados, ou apenas um deles, acompanhado dos laudos periciais que eventualmente os instruam, com o fim de suprir a necessidade de averiguação do acidente em laudo pericial. Justifica-se, ainda, que se aguarde a apresentação dos procedimentos concluídos, visando a economia processual e a fim de se evitar o cerceamento de defesa e garantir o contraditório da parte reclamada. Outrossim, não há se falar em prejuízo à razoável duração do processo, diante da complexidade do caso em análise e da necessidade de se aguardar a conclusão de procedimentos que visam investigar o acidente do trabalho e que podem ter repercussão direta na condução da instrução processual e, por corolário, na sentença. Pelo exposto, defiro o requerimento da parte reclamada para que se aguarde a conclusão dos procedimentos instaurados (Investigação SRTE e/ou Inquérito Policial), suspendendo-se a instrução processual até 31/05/2025, data prevista para que se conclua o procedimento na SRTE, ou, antes disso, até que seja apresentado nos autos um dos procedimentos instaurados. Expirado o prazo de suspensão, oficie-se à SRTE solicitando o envio do processo lá instaurado (ID f7992ae) ou que preste informações. Dê-se ciência às partes. ARIQUEMES/RO, 22 de abril de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MELT METAIS E LIGAS S/A

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Edmailon Eutropio Cabral e outros x Melt Metais E Ligas S/A

ID: 258907070

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000394-56.2024.5.14.0032

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDMAILON EUTROPIO CABRAL JEFFERSON BARRETO CABRAL KEITIANE OLIVEIRA CABRAL K.L.C. MINISTéRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MELT METAIS E LIGAS S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000394-56.2024.5.14.0032 RECLAMANTE: KLC (MENOR) E OUTROS (3) RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000394-56.2024.5.14.0032 RECLAMANTE: KLC (MENOR) E OUTROS (3) RECLAMADO: MELT METAIS E LIGAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c4673 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada pelos filhos do empregado falecido Mauro da Silva Cabral, que manteve vínculo com a parte reclamada de 30/05/2023 até 20/09/2024, data do óbito, na qual pretendem o pagamento de pensão mensal e danos morais em ricochete. A reclamada requereu, em preliminar apresentada na contestação, a suspensão do processo até a conclusão da perícia instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e do Inquérito Policial. O pedido foi reiterado na manifestação de ID 1e14a6a. Em réplica, a parte autora pugna pela continuidade do processo, aduzindo que os procedimentos instaurados visam investigar violações a direitos dos trabalhadores devido ao acidente, bem como dos demais empregados da reclamada, e apurar responsabilidades penais. Sustenta que nenhum dos procedimentos visa apurar a responsabilidade civil e as competentes indenizações para os reclamantes. Analiso. A parte autora busca o reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa reclamada, ao passo que esta afirma que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, a fim de justificar a excludente de responsabilidade. São condições para o dever de indenizar a ocorrência do acidente típico de trabalho ou doença ocupacional, o nexo de causalidade ou concausalidade entre o acidente típico ou atípico e a verificação da ação ou omissão do agente, excetuada a situação de responsabilização objetiva. Contudo, essas constatações, por si, não conduzem ao dever de indenizar sem que se faça outras digressões, que passam pelos conceitos da responsabilidade objetiva ou subjetiva. Nesse contexto, para que se apure a responsabilidade civil da empresa reclamada, é necessário apurar em quais condições o acidente se deu, sobretudo se houve falha no sistema de resfriamento da lingoteira ou se houve falha humana, ao adotar procedimentos contrários às orientações de segurança para seu uso. Em outras palavras, não basta apenas que, presentes o dano e o nexo causal e reconhecida a responsabilidade objetiva, deva se reconhecer o dever de indenizar, pois, exclui-se dessa conclusão os casos nos quais o acidente ocorre por culpa exclusiva da vítima. Para tanto, necessário, além da prova testemunhal e dos documentos apresentados nos autos, que se apure as circunstâncias do acidente por meio de prova pericial. Conforme informado pelas partes, tanto foi instaurado Inquérito Policial, como processo de investigação pela Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, do acidente do trabalho que vitimou o Sr. Mauro da Silva Cabral. Nesse contexto, faz-se forçoso aguardar a conclusão dos procedimentos acima mencionados, ou apenas um deles, acompanhado dos laudos periciais que eventualmente os instruam, com o fim de suprir a necessidade de averiguação do acidente em laudo pericial. Justifica-se, ainda, que se aguarde a apresentação dos procedimentos concluídos, visando a economia processual e a fim de se evitar o cerceamento de defesa e garantir o contraditório da parte reclamada. Outrossim, não há se falar em prejuízo à razoável duração do processo, diante da complexidade do caso em análise e da necessidade de se aguardar a conclusão de procedimentos que visam investigar o acidente do trabalho e que podem ter repercussão direta na condução da instrução processual e, por corolário, na sentença. Pelo exposto, defiro o requerimento da parte reclamada para que se aguarde a conclusão dos procedimentos instaurados (Investigação SRTE e/ou Inquérito Policial), suspendendo-se a instrução processual até 31/05/2025, data prevista para que se conclua o procedimento na SRTE, ou, antes disso, até que seja apresentado nos autos um dos procedimentos instaurados. Expirado o prazo de suspensão, oficie-se à SRTE solicitando o envio do processo lá instaurado (ID f7992ae) ou que preste informações. Dê-se ciência às partes. ARIQUEMES/RO, 22 de abril de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMAILON EUTROPIO CABRAL - KEITIANE OLIVEIRA CABRAL - K.L.C. - JEFFERSON BARRETO CABRAL

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Igor Silva Do Nascimento E Outros (3) x Jose Roberto Malaquias Jatoba

ID: 317004001

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000395-98.2025.5.14.0131

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IGOR SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS (3)

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO MALAQUIAS JATOBA

Distribuição

Processo 0000395-98.2025.5.14.0131 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Eliane Mota Dos Santos e outros x Diego De Assis Cunha E Silva e outros

ID: 262668370

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000015-84.2025.5.14.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MOTA DOS SANTOS ROSELI LOPES

Polo Passivo:

DIEGO DE ASSIS CUNHA E SILVA ELAINE CRISTINE FERREIRA CUNHA E SILVA

Notificação

Advogados:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

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JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000015-84.2025.5.14.0031 RECLAMANTE: ELIANE MOTA DOS SANTOS RECLAMADO: E…

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Eliane Mota Dos Santos e outros x Diego De Assis Cunha E Silva e outros

ID: 262668544

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000015-84.2025.5.14.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MOTA DOS SANTOS ROSELI LOPES

Polo Passivo:

DIEGO DE ASSIS CUNHA E SILVA ELAINE CRISTINE FERREIRA CUNHA E SILVA

Notificação

Advogados:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

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JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000015-84.2025.5.14.0031 RECLAMANTE: ELIANE MOTA DOS SANTOS RECLAMADO: E…

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Eliane Mota Dos Santos e outros x Diego De Assis Cunha E Silva e outros

ID: 262668574

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000015-84.2025.5.14.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MOTA DOS SANTOS ROSELI LOPES

Polo Passivo:

DIEGO DE ASSIS CUNHA E SILVA ELAINE CRISTINE FERREIRA CUNHA E SILVA

Notificação

Advogados:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

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JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000015-84.2025.5.14.0031 RECLAMANTE: ELIANE MOTA DOS SANTOS RECLAMADO: E…

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