Resultados para o tribunal: TRT15

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Mario Antonio Rossit e outros x Condominio Thermas De Olimpia Resorts

ID: 316985066

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Olímpia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-30.2024.5.15.0107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO ROSSIT MIRIAM GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA RESORTS

Notificação

Advogados:

ANDRE ZANINI WAHBE

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LEONARDO PEREIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0011036-30.2024.5.15.0107 AUTOR: MIRIAM GONCALVES SILVA RÉU: CONDOMINIO THERMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0011036-30.2024.5.15.0107 AUTOR: MIRIAM GONCALVES SILVA RÉU: CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA RESORTS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e213c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto decido a AÇÃO TRABALHISTA proposta por MIRIAM GONCALVES SILVA em face de CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA RESORTS, para extinguir com resolução do mérito os pedidos formulados anteriormente a 08/08/2019 eis que fulminados pela prescrição e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela autora, para condenar o reclamado no pagamento das seguintes parcelas à reclamante: - adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo histórico durante todo o período imprescrito. Devidos os reflexos do adicional de insalubridade em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. As contribuições sociais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial na forma do art. 28, § 9o da L. 8212/91 e o Imposto de Renda, porventura devido deverá ser apurado segundo o regime de competência, ambos na forma da S. 368 e OJ 363 da SDI 1 do TST, autorizado o desconto da quota parte da reclamante de seus créditos. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente quitados a fim de se evitar o enriquecimento ilícito da autora. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação. Honorários periciais técnicos pelo reclamado, no importe de R$1.000,00 já que foi sucumbente no objeto da perícia, na forma do art. 790-B da CLT. Custas pelo reclamado no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, que arbitro à condenação. Intimem-se. Nada mais. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM GONCALVES SILVA

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Priscila Aparecida Graciano x Zara Servicos Odontologicos Ltda

ID: 275090851

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-86.2024.5.15.0153

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA GRACIANO

Polo Passivo:

ZARA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAUL GIL SALVADOR FERREIRA

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ERIKA DE MORAES MENEGUETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-86.2024.5.15.0153 : PRISCILA APARECIDA GRACIANO : ZARA SERVICOS O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-86.2024.5.15.0153 : PRISCILA APARECIDA GRACIANO : ZARA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eb8e87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interpostos embargos de declaração pela autora contra a sentença prolatada nos autos, sem alegação de omissão, contradição ou erro material na decisão recorrida. O embargante sustenta, apenas, a reforma integral da sentença. Por serem tempestivos os embargos, deles conheço. Ocorre que os embargos de declaração têm a finalidade de sanar vícios da decisão(omissão, contradição ou erro material) e, portanto, não se prestam ao reexame da matéria decidida ou à apresentação de novas teses. Cabe ressaltar que é um equívoco comum nesta Justiça especializada a utilização de embargos de declaração para manifestação de inconformismo. Eis aqui um exemplo clássico. O embargante apenas discute, nestas matérias apontadas, valoração da prova e as razões de convencimento do Juízo. E faz isso sem rodeios, sem meias palavras, aduzindo que o Juízo não lhe concedeu o que pretendia ou do jeito que pretendia. Ou seja, traz argumentos para, com eles, sustentar o desacerto do que se decidiu, e dizer que haveria de ser considerado tal ou qual aspecto, que haveria de prevalecer isso e não aquilo. Enfim, tudo irresignação. Na prática, o que quer a embargante é estabelecer um debate, o que é absolutamente inviável – e desnecessário -, até porque este juízo já esgotou a sua função jurisdicional. Agora, se as razões que formaram o convencimento do Juízo estão corretas ou não, isso é matéria para outro recurso, não para embargos de declaração. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos declaratórios interpostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos estritos termos da fundamentação supra expendida, que deste dispositivo é parte integrante, mantendo incólume o julgado embargado. Intimem-se. Nada mais. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA APARECIDA GRACIANO

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Priscila Aparecida Graciano x Zara Servicos Odontologicos Ltda

ID: 275090896

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-86.2024.5.15.0153

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA GRACIANO

Polo Passivo:

ZARA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAUL GIL SALVADOR FERREIRA

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ERIKA DE MORAES MENEGUETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-86.2024.5.15.0153 : PRISCILA APARECIDA GRACIANO : ZARA SERVICOS O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-86.2024.5.15.0153 : PRISCILA APARECIDA GRACIANO : ZARA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eb8e87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interpostos embargos de declaração pela autora contra a sentença prolatada nos autos, sem alegação de omissão, contradição ou erro material na decisão recorrida. O embargante sustenta, apenas, a reforma integral da sentença. Por serem tempestivos os embargos, deles conheço. Ocorre que os embargos de declaração têm a finalidade de sanar vícios da decisão(omissão, contradição ou erro material) e, portanto, não se prestam ao reexame da matéria decidida ou à apresentação de novas teses. Cabe ressaltar que é um equívoco comum nesta Justiça especializada a utilização de embargos de declaração para manifestação de inconformismo. Eis aqui um exemplo clássico. O embargante apenas discute, nestas matérias apontadas, valoração da prova e as razões de convencimento do Juízo. E faz isso sem rodeios, sem meias palavras, aduzindo que o Juízo não lhe concedeu o que pretendia ou do jeito que pretendia. Ou seja, traz argumentos para, com eles, sustentar o desacerto do que se decidiu, e dizer que haveria de ser considerado tal ou qual aspecto, que haveria de prevalecer isso e não aquilo. Enfim, tudo irresignação. Na prática, o que quer a embargante é estabelecer um debate, o que é absolutamente inviável – e desnecessário -, até porque este juízo já esgotou a sua função jurisdicional. Agora, se as razões que formaram o convencimento do Juízo estão corretas ou não, isso é matéria para outro recurso, não para embargos de declaração. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos declaratórios interpostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos estritos termos da fundamentação supra expendida, que deste dispositivo é parte integrante, mantendo incólume o julgado embargado. Intimem-se. Nada mais. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZARA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

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Luiz Roberto Martins x Robert Bosch Limitada

ID: 274993238

Tribunal: TRT15 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-03.2023.5.15.0095

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

ROBERT BOSCH LIMITADA

Notificação

Advogados:

OTAVIO ANTONINI

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THIAGO BEROCO

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WILLIAM CARLOS CESCHI FILHO

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ARISTEU BENTO DE SOUZA

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MARCOS FERREIRA DA SILVA

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CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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MARCELO MARTINS

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MARCIO DA SILVA

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RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011036-03.2023.5.15.0095 : LUIZ ROBERTO MARTINS : ROBERT BOSCH LIMITADA INTIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011036-03.2023.5.15.0095 : LUIZ ROBERTO MARTINS : ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb5b37 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Obrigação de fazer cumprida: "reintegração do autor e o restabelecimento de benefícios, inclusive plano de saúde/convênio médico, determinação já cumprida pela ré." A sentença julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e deferimento do benefício da justiça gratuita. A sentença deixou de condenar a autora em honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista ser beneficiária da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$10.000,00. Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Tendo em vista a liquidez do título executivo, intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da condenação a ela imposta, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros de atualização constantes no título executivo judicial, sob pena de execução. Efetuado o pagamento, a reclamante poderá apresentar concordância ou eventual impugnação com os valores depositados, no prazo subsequente de 08 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão e de se presumir correto o depósito, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Cumprida a determinação, libere-se a quem de direito. Lançados os valores, verificadas as contas, ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERT BOSCH LIMITADA

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Luiz Roberto Martins x Robert Bosch Limitada

ID: 274993280

Tribunal: TRT15 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-03.2023.5.15.0095

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

ROBERT BOSCH LIMITADA

Notificação

Advogados:

OTAVIO ANTONINI

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THIAGO BEROCO

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WILLIAM CARLOS CESCHI FILHO

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ARISTEU BENTO DE SOUZA

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MARCOS FERREIRA DA SILVA

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CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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MARCELO MARTINS

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MARCIO DA SILVA

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RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011036-03.2023.5.15.0095 : LUIZ ROBERTO MARTINS : ROBERT BOSCH LIMITADA INTIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011036-03.2023.5.15.0095 : LUIZ ROBERTO MARTINS : ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb5b37 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Obrigação de fazer cumprida: "reintegração do autor e o restabelecimento de benefícios, inclusive plano de saúde/convênio médico, determinação já cumprida pela ré." A sentença julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e deferimento do benefício da justiça gratuita. A sentença deixou de condenar a autora em honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista ser beneficiária da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$10.000,00. Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos, em 05 DIAS, petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. Tendo em vista a liquidez do título executivo, intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da condenação a ela imposta, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros de atualização constantes no título executivo judicial, sob pena de execução. Efetuado o pagamento, a reclamante poderá apresentar concordância ou eventual impugnação com os valores depositados, no prazo subsequente de 08 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão e de se presumir correto o depósito, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Cumprida a determinação, libere-se a quem de direito. Lançados os valores, verificadas as contas, ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO MARTINS

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Rebeca Dos Santos Melo Rabelo x Pousada Do Vladimir Ltda e outros

ID: 322821732

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Sebastião Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2025.5.15.0121

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REBECA DOS SANTOS MELO RABELO

Polo Passivo:

POUSADA DO VLADIMIR LTDA POUSADA DO VLADIMIR SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAURI GONCALVES LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0011036-51.2025.5.15.0121 AUTOR: REBECA DOS SANTOS MELO RABELO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0011036-51.2025.5.15.0121 AUTOR: REBECA DOS SANTOS MELO RABELO RÉU: POUSADA DO VLADIMIR SANTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Tendo em vista que a conciliação é um dos pilares do processo do trabalho (art.764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva no processo do trabalho (art.769 da CLT), designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 25/08/2025 16:45, dispensada a apresentação de defesa. A audiência de conciliação será telepresencial e realizada pela plataforma “ZOOM”, por meio do link abaixo descrito, que deverá ser acessado pelos advogados no horário designado. LINK: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81510182265?pwd=L0VTdGJXbjMvN1NxbXFKb3RlMUdTUT09 ID da reunião: 815 1018 2265 Senha: 580618 Diante da utilização de link único para as audiências nesta Vara do Trabalho, do artigo 2º da Ordem de Serviço n.º 02/2024 do TRT15 e nos termos dos incisos I, II e III do artigo 8º do Provimento GP-CR nº 001/2023 de 16 de janeiro de 2023 do E. TRT da 15ª Região, os advogados, as partes e as testemunhas deverão obrigatoriamente, antes de ingressarem na audiência, inserir seus dados corretos para participação na sessão, da seguinte forma: advogado, parte ou testemunha - Nome – horário da audiência. A não observação da obrigatoriedade acima poderá acarretar sua não participação e será considerado como ausente. Em caso de dúvidas, sugere-se a leitura do manual produzido pelo E. TRT da 2ª Região, acessando o link: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/comunicacao/Outros/como_mudar_o_nome_de_exibicao.pdf. Caso não haja conciliação será designada audiência UNA futura. Notifiquem-se as partes, por seus advogados, da audiência ora designada. Intimado(s) / Citado(s) - REBECA DOS SANTOS MELO RABELO

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Ari Vladimir Copesco Junior e outros x Condominio Porto Buzios Condo Clube

ID: 326396028

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-56.2024.5.15.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARI VLADIMIR COPESCO JUNIOR LUCINEI TUNES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE

Notificação

Advogados:

JESSICA DA SILVA GOMES

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ARTIDI FERNANDES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-56.2024.5.15.0066 AUTOR: LUCINEI TUNES RÉU: CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-56.2024.5.15.0066 AUTOR: LUCINEI TUNES RÉU: CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3547240 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO O simples pedido de homologação de acordo não afasta a obrigatoriedade do comparecimento das partes em Juízo para ratificação de seus termos, até porque, antes da chancela judicial da avença, fica facultado a ambas as partes o direito à retratação. Destarte, em face do disposto no artigo 1º, do Capítulo RAT da CNC GP/CR - 05-98, assino prazo de 15 dias para que os advogados de ambas as partes compareçam perante o Juízo desta Vara, na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, de segunda a quinta-feira, das 12:00 às 16:00 horas. Muito embora estejam as partes dispensadas de participação na sala de audiência virtual deverão, no momento da ratificação, permanecer disponíveis via WhatsApp para viabilizar a negociação ou conversa com os respectivos patronos. Não comparecendo as partes para ratificação da avença e submissão dela à homologação judicial no prazo acima, será retomado o curso do processo. 1. O Juízo adota o sistema de link único que está informado abaixo e o acesso à sala virtual poderá ser feito - Pelo telefone celular (smartphones dos sistemas Android e IOS - lojas Google Play e App Store). ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 - Pelo computador (neste último caso preferencialmente pelo navegador Google Chrome) https://is.gd/3VT_RP1 ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 ou https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81425034691?pwd=WG8xQmRDSDltTSttejhnc24ydFNGdz09 ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 Intimem-se RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE

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Ari Vladimir Copesco Junior e outros x Condominio Porto Buzios Condo Clube

ID: 326396050

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-56.2024.5.15.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARI VLADIMIR COPESCO JUNIOR LUCINEI TUNES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE

Notificação

Advogados:

JESSICA DA SILVA GOMES

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ARTIDI FERNANDES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-56.2024.5.15.0066 AUTOR: LUCINEI TUNES RÉU: CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-56.2024.5.15.0066 AUTOR: LUCINEI TUNES RÉU: CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3547240 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO O simples pedido de homologação de acordo não afasta a obrigatoriedade do comparecimento das partes em Juízo para ratificação de seus termos, até porque, antes da chancela judicial da avença, fica facultado a ambas as partes o direito à retratação. Destarte, em face do disposto no artigo 1º, do Capítulo RAT da CNC GP/CR - 05-98, assino prazo de 15 dias para que os advogados de ambas as partes compareçam perante o Juízo desta Vara, na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, de segunda a quinta-feira, das 12:00 às 16:00 horas. Muito embora estejam as partes dispensadas de participação na sala de audiência virtual deverão, no momento da ratificação, permanecer disponíveis via WhatsApp para viabilizar a negociação ou conversa com os respectivos patronos. Não comparecendo as partes para ratificação da avença e submissão dela à homologação judicial no prazo acima, será retomado o curso do processo. 1. O Juízo adota o sistema de link único que está informado abaixo e o acesso à sala virtual poderá ser feito - Pelo telefone celular (smartphones dos sistemas Android e IOS - lojas Google Play e App Store). ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 - Pelo computador (neste último caso preferencialmente pelo navegador Google Chrome) https://is.gd/3VT_RP1 ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 ou https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81425034691?pwd=WG8xQmRDSDltTSttejhnc24ydFNGdz09 ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 Intimem-se RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI TUNES

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Vanessa Mastrange Moreira x Diamante Comercio De Tintas Ltda

ID: 276768007

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-19.2025.5.15.0067

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA MASTRANGE MOREIRA

Polo Passivo:

DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA

Notificação

Advogados:

RITAMAR APARECIDA GONCALVES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-19.2025.5.15.0067 : VANESSA MASTRANGE MOREIRA : DIAMANTE COMERCIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-19.2025.5.15.0067 : VANESSA MASTRANGE MOREIRA : DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e353db2 proferido nos autos. DESPACHO Providencie a requerida, no prazo de 05 dias, a habilitação de seu(s) patrono(s), nos termos do art. 855-B da CLT, sob pena de extinção. Ademais, a Homologação de Transação Extrajudicial – HTE, prevista no artigo 855-B da CLT, é procedimento de jurisdição voluntária, não se aplicando ao caso o disposto no artigo 789 da CLT quanto ao momento de recolhimento das custas (§1º.) ou quanto à responsabilidade pelo pagamento (§3º.), isso porque neste procedimento não há vencidos ou litigantes. Tal conclusão impede o deferimento dos pedidos de gratuidade de justiça e recolhimento das contribuições previdenciárias e/ou fiscais após a homologação. Aplica-se ao caso, portanto, o artigo 88 do CPC, por força do artigo 769 da CLT, devendo as custas serem adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente. Neste contexto, o recolhimento prévio das contribuições previdenciárias sobre as verbas salariais e das custas processuais são requisitos indispensáveis para a homologação da transação. Diante do exposto, os requerentes deverão comprovar o recolhimento das custas processuais (2% sobre o valor atribuído à transação extrajudicial) e dos recolhimentos previdenciários devidos ou o parcelamento do débito junto à Previdência Social, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Faculta-se ao requerente empregador/tomador dos serviços recolher integralmente as custas fixadas. Vencido o prazo, somente se comprovado o cumprimento da determinação supra, inclua-se o feito na pauta de audiências. Ademais, ficam as partes cientes de que na jurisdição voluntária, o juízo não expedirá alvarás, sendo obrigação do empregador anotar o término do contrato na CTPS, se for o caso, e emitir os documentos necessários atinentes à rescisão contratual. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de maio de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA MASTRANGE MOREIRA

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James Eduardo Galdino x M. I. Bardella Materiais De Construcao - Me e outros

ID: 324660838

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-23.2025.5.15.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAMES EDUARDO GALDINO

Polo Passivo:

M. I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME MUNICIPIO DE CAMPINAS

Notificação

Advogados:

PAULO JOSE NOGUEIRA HUMBERTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011036-23.2025.5.15.0001 AUTOR: JAMES EDUARDO GALDINO RÉU: M. I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011036-23.2025.5.15.0001 AUTOR: JAMES EDUARDO GALDINO RÉU: M. I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME E OUTROS (1) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SALA PRINCIPAL NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE - VIA DJEN AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL DESTINATÁRIO: JAMES EDUARDO GALDINO Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL, no dia e horário designado, portando documento com foto. 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Tipo de Audiência: Inicial. 2- Data : 09/02/2026 08:20h Trata-se de feito distribuído pela parte autora com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL, na forma da Resolução 345/2020 do CNJ, alterada pelas Resoluções 354/2020 e 481/2022, do CNJ, e disciplinada pela Resolução Administrativa 05/2021 e pela OS CR 05/2022, ambas do TRT da 15ª Região. Tendo em vista a ocorrência frequente de redesignações de audiências telepresenciais por problemas técnicos de conexão à internet, com prejuízo à efetividade e à duração razoável do processo, e com autorização dos arts. 4º e 5º da Resolução 354/2020 do CNJ e 6º da RA 005/2021 deste TRT, este Juízo esclarece que a audiência será realizada de forma presencial. (OBS: A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional). O processo poderá ser consultado pelo por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. A RECLAMADA DEVERÁ COMPARECER, SOB PENA DE REVELIA, E APRESENTAR DEFESA E DOCUMENTOS ATÉ A AUDIÊNCIA, SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATÉRIA FÁTICA. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. A parte ou advogado que comprovadamente, resida fora da jurisdição de Campinas, poderá participar telepresencialmente, acessando o link abaixo: LINK SALA PRINCIPAL (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/86477811973?pwd=Vm5tU0ZwNmVDNUZSQVlBMHo2a2pVZz09 ou link reduzido: https://bit.ly/3tGUQeY ou ID da reunião: 864 7781 1973 Senha de acesso: 756229 Intimado(s) / Citado(s) - JAMES EDUARDO GALDINO

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