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"1036125-04.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Antonio Carlos De Souza e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

ID: 327127282

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011029-49.2023.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA MARIA IVONEIDE NASCIMENTO MARTINS LTDA MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA RAPIDO LINENSE LTDA TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA MARIA NEVES BAST

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LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0011029-49.2023.5.15.0050 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA RÉU: EXPRESSO ADAMANT…

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Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Martins & Guimaraes Transporte E Turismo Ltda

ID: 327127307

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010980-08.2023.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO NEVES DOS SANTOS

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NATALIA MARIA NEVES BAST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATSum 0010980-08.2023.5.15.0050 AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RÉU: MARTINS …

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Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Martins & Guimaraes Transporte E Turismo Ltda

ID: 327127322

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010980-08.2023.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO NEVES DOS SANTOS

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NATALIA MARIA NEVES BAST

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATSum 0010980-08.2023.5.15.0050 AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RÉU: MARTINS …

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Davi Guimaraes x Rapido Linense Ltda

ID: 336003212

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Lins Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010027-71.2024.5.15.0062

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVI GUIMARAES

Polo Passivo:

RAPIDO LINENSE LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE LUIS FAYAD

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JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010027-71.2024.5.15.0062 AUTOR: DAVI GUIMARAES RÉU: RAPIDO LINENSE LTDA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010027-71.2024.5.15.0062 AUTOR: DAVI GUIMARAES RÉU: RAPIDO LINENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0dae8d proferida nos autos. Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DECISÃO A Reclamada apresentou cálculos de liquidação, conforme ID. 717f053. Na mesma oportunidade, informou que, em 20.11.2024, apresentou pedido de Recuperação Judicial, distribuído perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central Cível da Capital do Estado de São Paulo – SP, autos nº 1184729-04.2024.8.26.0100, conforme decisão de deferimento juntada sob o ID. 18bb520. Diante do deferimento da Recuperação Judicial da Reclamada, proceda a Secretaria à anotação do fato nos registros do sistema eletrônico, para os devidos fins. O Reclamante, intimado para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, apresentou impugnação, sustentando que a Reclamada deixou de observar diversas verbas expressamente determinadas no v. Acórdão de ID. d4e716f, o qual reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e fixou as parcelas devidas com base nesse desfecho. Trecho do v. Acórdão: "Desse modo, acolho o apelo para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho por violação do artigo 483, alínea "d", da CLT, com acréscimo à condenação em aviso prévio indenizado proporcional (Lei nº 12.506/2011) e sua projeção em férias mais um terço e décimo terceiro salário, FGTS sobre aviso prévio indenizado e 13º salário, multa de 40% do FGTS, como também a indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da Súmula nº 389, item II, do C. TST, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença." Em sua impugnação, o Reclamante aproveitou os cálculos elaborados pela própria Reclamada, complementando-os com os valores correspondentes às verbas omitidas, conforme deferidas no v. Acórdão. Intimada para se manifestar sobre a impugnação, a Reclamada quedou-se silente, conforme certidão de ID. b2f0639, operando-se a preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. EX POSITIS, por consentâneos com a r. Sentença e v. Acórdão, transitado em julgado em 06.05.2025, HOMOLOGO os cálculos ofertados pela Reclamada (ID. 717f053), com os acréscimos indicados na impugnação do Reclamante (ID. 1c608b3), para que surtam seus jurídicos efeitos. Fixo a condenação nos seguintes valores: CRÉDITO CONCURSAL (período de 01/11/2017 a 14/02/2024), devido em 20.11.2024: a) Crédito do Reclamante, já deduzido o INSS, em R$ 43.380,91, sendo R$ 41.470,72 de principal e R$ 1.910,19 de juros de mora. b) Honorários advocatícios de sucumbência, em favo do patrono do Reclamante, em R$ 4.418,17. c) Crédito devido à Previdência Social, em R$ 2.256,88, sendo R$ 800,83=cota do empregado e R$ 1.456,05=cota da empresa. d) Custas processuais conforme fixadas na r. Sentença, em R$ 240,00. Quanto ao imposto de renda, para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, considerando as verbas salariais da condenação e o período de rendimento acumulado, não há imposto a ser retido do crédito do Reclamante. Desnecessária a intimação da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023. Intime-se o Reclamante. Intime-se a Reclamada para, querendo, opor embargos no prazo legal, quanto ao crédito concursal. Decorrido o prazo para eventuais embargos, expeçam-se certidões em favor dos credores destes autos e ofício quanto à certidão do INSS, para que estes procedam à habilitação de seus respectivos créditos perante a 02ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central Cível da Capital do Estado de São Paulo - SP, Processo nº 1184729-04.2024.8.26.0100, intimando-se os respectivos credores da expedição da certidão. Cumpridas as determinações supra, sobreste-se os autos, na execução. LINS/SP, 25 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta SRCB Intimado(s) / Citado(s) - RAPIDO LINENSE LTDA

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Davi Guimaraes x Rapido Linense Ltda

ID: 336003226

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Lins Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010027-71.2024.5.15.0062

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVI GUIMARAES

Polo Passivo:

RAPIDO LINENSE LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE LUIS FAYAD

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JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010027-71.2024.5.15.0062 AUTOR: DAVI GUIMARAES RÉU: RAPIDO LINENSE LTDA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010027-71.2024.5.15.0062 AUTOR: DAVI GUIMARAES RÉU: RAPIDO LINENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0dae8d proferida nos autos. Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DECISÃO A Reclamada apresentou cálculos de liquidação, conforme ID. 717f053. Na mesma oportunidade, informou que, em 20.11.2024, apresentou pedido de Recuperação Judicial, distribuído perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central Cível da Capital do Estado de São Paulo – SP, autos nº 1184729-04.2024.8.26.0100, conforme decisão de deferimento juntada sob o ID. 18bb520. Diante do deferimento da Recuperação Judicial da Reclamada, proceda a Secretaria à anotação do fato nos registros do sistema eletrônico, para os devidos fins. O Reclamante, intimado para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, apresentou impugnação, sustentando que a Reclamada deixou de observar diversas verbas expressamente determinadas no v. Acórdão de ID. d4e716f, o qual reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e fixou as parcelas devidas com base nesse desfecho. Trecho do v. Acórdão: "Desse modo, acolho o apelo para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho por violação do artigo 483, alínea "d", da CLT, com acréscimo à condenação em aviso prévio indenizado proporcional (Lei nº 12.506/2011) e sua projeção em férias mais um terço e décimo terceiro salário, FGTS sobre aviso prévio indenizado e 13º salário, multa de 40% do FGTS, como também a indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da Súmula nº 389, item II, do C. TST, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença." Em sua impugnação, o Reclamante aproveitou os cálculos elaborados pela própria Reclamada, complementando-os com os valores correspondentes às verbas omitidas, conforme deferidas no v. Acórdão. Intimada para se manifestar sobre a impugnação, a Reclamada quedou-se silente, conforme certidão de ID. b2f0639, operando-se a preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. EX POSITIS, por consentâneos com a r. Sentença e v. Acórdão, transitado em julgado em 06.05.2025, HOMOLOGO os cálculos ofertados pela Reclamada (ID. 717f053), com os acréscimos indicados na impugnação do Reclamante (ID. 1c608b3), para que surtam seus jurídicos efeitos. Fixo a condenação nos seguintes valores: CRÉDITO CONCURSAL (período de 01/11/2017 a 14/02/2024), devido em 20.11.2024: a) Crédito do Reclamante, já deduzido o INSS, em R$ 43.380,91, sendo R$ 41.470,72 de principal e R$ 1.910,19 de juros de mora. b) Honorários advocatícios de sucumbência, em favo do patrono do Reclamante, em R$ 4.418,17. c) Crédito devido à Previdência Social, em R$ 2.256,88, sendo R$ 800,83=cota do empregado e R$ 1.456,05=cota da empresa. d) Custas processuais conforme fixadas na r. Sentença, em R$ 240,00. Quanto ao imposto de renda, para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, considerando as verbas salariais da condenação e o período de rendimento acumulado, não há imposto a ser retido do crédito do Reclamante. Desnecessária a intimação da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023. Intime-se o Reclamante. Intime-se a Reclamada para, querendo, opor embargos no prazo legal, quanto ao crédito concursal. Decorrido o prazo para eventuais embargos, expeçam-se certidões em favor dos credores destes autos e ofício quanto à certidão do INSS, para que estes procedam à habilitação de seus respectivos créditos perante a 02ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central Cível da Capital do Estado de São Paulo - SP, Processo nº 1184729-04.2024.8.26.0100, intimando-se os respectivos credores da expedição da certidão. Cumpridas as determinações supra, sobreste-se os autos, na execução. LINS/SP, 25 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta SRCB Intimado(s) / Citado(s) - DAVI GUIMARAES

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Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

ID: 327127140

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011040-44.2024.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS RODRIGO LIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA MARIA IVONEIDE NASCIMENTO MARTINS LTDA MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA RAPIDO LINENSE LTDA TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

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NATALIA MARIA NEVES BAST

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0011040-44.2024.5.15.0050 AUTOR: RODRIGO LIRA DE SOUZA RÉU: M.G.TRANSPORTES - …

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Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

ID: 327127205

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010039-24.2024.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS CLEBER ANDERSEN DE ANDRADE

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA MARIA IVONEIDE NASCIMENTO MARTINS LTDA MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA RAPIDO LINENSE LTDA TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA MARIA NEVES BAST

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LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0010039-24.2024.5.15.0050 AUTOR: CLEBER ANDERSEN DE ANDRADE RÉU: EXPRESSO ADAM…

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Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

ID: 327127258

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011039-59.2024.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS EVERSON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA MARIA IVONEIDE NASCIMENTO MARTINS LTDA MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA RAPIDO LINENSE LTDA TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

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NATALIA MARIA NEVES BAST

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATSum 0011039-59.2024.5.15.0050 AUTOR: EVERSON JOSE DE OLIVEIRA RÉU: M.G.TRANSPORTES…

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Antonio Carlos De Souza e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

ID: 327127297

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011029-49.2023.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA MARIA IVONEIDE NASCIMENTO MARTINS LTDA MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA RAPIDO LINENSE LTDA TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA MARIA NEVES BAST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0011029-49.2023.5.15.0050 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA RÉU: EXPRESSO ADAMANT…

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Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

ID: 327127399

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010930-45.2024.5.15.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAVALLARO E MICHELMAN-ADVOGADOS ASSOCIADOS MARINALDO DA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA MARIA IVONEIDE NASCIMENTO MARTINS LTDA MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA M.G.TRANSPORTES - JUNQUEIROPOLIS LTDA RAPIDO LINENSE LTDA TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE LUIS FAYAD

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NATALIA MARIA NEVES BAST

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PAULA TAMIE CHIYODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATSum 0010930-45.2024.5.15.0050 AUTOR: MARINALDO DA SILVA DE LIMA RÉU: EXPRESSO ADAM…

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Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "1036125-04.2024.8.26.0100" – Página 4 de 5

Antonio Carlos De Souza e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Martins & Guimaraes Transporte E Turismo Ltda

Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Martins & Guimaraes Transporte E Turismo Ltda

Davi Guimaraes x Rapido Linense Ltda

Davi Guimaraes x Rapido Linense Ltda

Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

Antonio Carlos De Souza e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros

Cavallaro E Michelman-Advogados Associados e outros x Empresa De Onibus Romeiro Ltda e outros