Resultados para o tribunal: TRT16

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS" – Página 2 de 1000

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Isaque Mata Marinho

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ISAQUE MATA MARINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Moacir Sansão E Outros

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MOACIR SANSÃO E OUTROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Clemilson Oliveira Souza

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CLEMILSON OLIVEIRA SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thomas Augusto Capeletti

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THOMAS AUGUSTO CAPELETTI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thomas Augusto Capeletti & …

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THOMAS AUGUSTO CAPELETTI & OUTROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mauricio Pereira Da Silva

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MAURICIO PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orcival Gouveia Guimarães E…

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ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES E OUTROS CEI 80.006.13699/87 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Roberto De Souza E O…

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CARLOS ROBERTO DE SOUZA E OUTROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valec Engenharia Construcoe…

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VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Santos Martins

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FRANCISCO SANTOS MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Consorcio Simplificado De E…

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CONSORCIO SIMPLIFICADO DE EMPREGADORES RURAIS CARLOS HENRIQUE MARX E OUTROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Inailton Moraes Sampaio

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INAILTON MORAES SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Domingos Marinho Sampaio

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DOMINGOS MARINHO SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas Da Silva Sampaio

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LUCAS DA SILVA SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Jose Silva Carvalho

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ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Santos Marinho Freit…

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CARLOS SANTOS MARINHO FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Nonato Goncalves S…

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RAIMUNDO NONATO GONCALVES SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Consorcio Simplificado De E…

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CONSORCIO SIMPLIFICADO DE EMPREGADORES RURAIS MATEUS BARRETO COELHO E OUTROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Euler Hipolito Dos Santos

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EULER HIPOLITO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cencosud Brasil Comercial L…

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CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Emanuel Lopes Araújo

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JOÃO EMANUEL LOPES ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maise Lopes Bezerra Xavier …

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MAISE LOPES BEZERRA XAVIER (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Divino Cesar Braga

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PAULO DIVINO CESAR BRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A.B.P Administracao Partici…

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A.B.P ADMINISTRACAO PARTICIPACAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Star Motors Comercio De Vei…

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STAR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS (11) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Zona De Registro De Imóv…

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2ª ZONA DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO LUíS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5ª Vara Do Trabalho De São …

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5ª VARA DO TRABALHO DE SãO LUíS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7ª Vara Do Trabalho De Goiâ…

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7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Mercedes-Benz Do Bras…

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BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gja Industrias S.A.

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GJA INDUSTRIAS S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Aurélio Batista Dos …

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MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Murillo Diego De Oliveira

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MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Star Motors Comércio De Veí…

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STAR MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS (4) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Domingos Oliveira Sousa Filho x L K Silva Da Silva e outros

ID: 339096500

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0017613-13.2018.5.16.0008

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS OLIVEIRA SOUSA FILHO

Polo Passivo:

L K SILVA DA SILVA LUANA KAROLINE SILVA DA SILVA

Notificação

Advogados:

GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE SOUSA AYRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY SILVA PESSOA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL PetCiv 0017613-13.2018.5.16.0008 AUTOR: DOMINGOS OLIVEIRA SOUSA FILHO RÉU: L K SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL PetCiv 0017613-13.2018.5.16.0008 AUTOR: DOMINGOS OLIVEIRA SOUSA FILHO RÉU: L K SILVA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93e1e03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto e do que mais resta dos autos, nesta reclamação trabalhista movida por DOMINGOS OLIVEIRA SOUSA FILHO em face de L K SILVA DA SILVA, decido conhecer do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para, no mérito, ACOLHÊ-LO, determinando a inclusão e a responsabilidade da sócia LUANA KAROLINE SILVA DA SILVA no polo passivo da demanda. Intimem-se as partes. Caso não haja recurso no prazo legal, determino: 1 - A citação da sócia, nos termos do art. 880 da CLT (por edital). 2 - Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, reiterem-se os procedimentos de SISBAJUD (penhora on-line). 3 - Frustrada a tentativa de SISBAJUD, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 4 - Infrutífera a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do(a) devedor(a). 5 - Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 6 - Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora, podendo recair sobre bens porventura identificados nos procedimentos de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 7 - Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena imediata fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 8 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. Intimem-se as partes. YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS OLIVEIRA SOUSA FILHO

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Clemilson Oliveira Souza x Thomas Augusto Capeletti e outros

ID: 259837380

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Pinheiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016283-43.2025.5.16.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

THOMAS AUGUSTO CAPELETTI THOMAS AUGUSTO CAPELETTI & OUTROS

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO ATOrd 0016283-43.2025.5.16.0005 AUTOR: CLEMILSON OLIVEIRA SOUZA RÉU: THOMAS AUGUSTO…

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Clemilson Oliveira Souza x Thomas Augusto Capeletti e outros

ID: 259837403

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Pinheiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016283-43.2025.5.16.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

THOMAS AUGUSTO CAPELETTI THOMAS AUGUSTO CAPELETTI & OUTROS

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO ATOrd 0016283-43.2025.5.16.0005 AUTOR: CLEMILSON OLIVEIRA SOUZA RÉU: THOMAS AUGUSTO…

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Raimundo Pereira Da Silva x Luiz Cardoso Filho e outros

ID: 338344712

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de São João dos Patos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016111-16.2021.5.16.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ CARDOSO FILHO RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CLARA EUGENIA DE SOUSA PALHARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016111-16.2021.5.16.0014 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA RÉU: RAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016111-16.2021.5.16.0014 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA RÉU: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5437ab proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT Certifico que nos presentes autos restam a serem quitadas apenas as contribuições sociais no valor de R$ 11.544,00. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho. Cícero Pereira dos Santos Analista Judiciário DESPACHO PJe-JT 1 – Notifiquem-se as partes executadas para, no prazo de cinco dias, pagarem as contribuições, sob pena execução forçada. 2 – Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, adotem-se os procedimentos de penhora on-line. 3 – Frustrada a tentativa de penhora on-line, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 4 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do devedor(a). 5 - Não identificados bens e valores através das ferramentas supra, proceda-se à pesquisa, via INFOSEG, de informações e dados dos devedores que possam viabilizar o cruzamento de informações úteis ao processo. 6- Frustrada a tentativa INFOJUD, adotem-se os procedimentos de pesquisa/indisponibilização de bens do executado através do sistema CNIB. 7 – Identificados bens do executado através das ferramentas supra, expeça-se mandado ou carta precatória de penhora, se for o caso, dos bens localizados, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação. 8 – Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 9 – Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo provisório para a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 10 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 29 de julho de 2025. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARDOSO FILHO - RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

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Joselene Rodrigues Dos Santos x Benedito Ferreira Pires I e outros

ID: 256524753

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017637-53.2018.5.16.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSELENE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BENEDITO FERREIRA PIRES I BENEDITO MAMEDE PIRES EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA MARIA DO ROSARIO AQUINO PEREIRA PIRES NAIR PIRES CASTELLO BRANCO PLANETA TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PIERRE MAGALHAES MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS J L SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUAN SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017637-53.2018.5.16.0004 AUTOR: JOSELENE RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: EMPRES…

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Joselene Rodrigues Dos Santos x Benedito Ferreira Pires I e outros

ID: 256524730

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017637-53.2018.5.16.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSELENE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BENEDITO FERREIRA PIRES I BENEDITO MAMEDE PIRES EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA MARIA DO ROSARIO AQUINO PEREIRA PIRES NAIR PIRES CASTELLO BRANCO PLANETA TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PIERRE MAGALHAES MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS J L SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUAN SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017637-53.2018.5.16.0004 AUTOR: JOSELENE RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: EMPRES…

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Leandro Cordeiro Fontenelle Graca x Marina Couto Trovao Oliveira e outros

ID: 256063108

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017603-05.2023.5.16.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CORDEIRO FONTENELLE GRACA

Polo Passivo:

MARINA COUTO TROVAO OLIVEIRA M C TROVAO OLIVEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017603-05.2023.5.16.0004 AUTOR: LEANDRO CORDEIRO FONTENELLE GRACA RÉU: M …

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Edilson Felipe De Sousa x Bauhaus Matos Ltda e outros

ID: 320663250

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de São João dos Patos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016439-38.2024.5.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON FELIPE DE SOUSA

Polo Passivo:

BAUHAUS MATOS LTDA PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Notificação

Advogados:

FLAVIO SPEROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CORINGA NOGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016439-38.2024.5.16.0014 AUTOR: EDILSON FELIPE DE SOUSA RÉU: BAUHA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016439-38.2024.5.16.0014 AUTOR: EDILSON FELIPE DE SOUSA RÉU: BAUHAUS MATOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 286e25e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT Certifico que a parte autora requereu o início da execução. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho. Andressa Barros de Medeiros Teixeira Técnica Judiciária DESPACHO PJe-JT 1 – Considerando que a parte credora requereu a adoção de meios à execução, nos termos do art. 878 da CLT, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO DEVEDOR(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar a quantia devida ou garantir a execução, conforme art. 880 da CLT. 2 – Considerando os modernos meios de comunicação, a referida notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via DJE-JT, ou, não havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento ou via mandado judicial, a depender da circunstância do caso. 3 – Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, adotem-se os procedimentos de penhora on-line. 4 – Frustrada a tentativa de penhora on-line, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 5 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do devedor(a). 5.1- Não identificados bens e valores através das ferramentas supra, proceda-se à pesquisa, via INFOSEG, de informações e dados dos devedores que possam viabilizar o cruzamento de informações úteis ao processo. 6- Frustrada a tentativa INFOJUD, adotem-se os procedimentos de pesquisa/indisponibilização de bens do executado através do sistema CNIB. 7 – Identificados bens do executado através das ferramentas supra, expeça-se mandado ou carta precatória de penhora, se for o caso, dos bens localizados, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação. 8 – Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 9 – Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo provisório para a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 10 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 08 de julho de 2025. YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BAUHAUS MATOS LTDA

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Antonia De Sousa Madeira e outros x Tropical Agropecuaria Ltda

ID: 322246540

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de São João dos Patos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016241-98.2024.5.16.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE SOUSA MADEIRA FRANCILIA DE SOUSA MADEIRA FRANCISCO DE SOUSA MADEIRA

Polo Passivo:

TROPICAL AGROPECUARIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA

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VERONICA DA SILVA CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016241-98.2024.5.16.0014 AUTOR: ANTONIA DE SOUSA MADEIRA E OUTROS (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016241-98.2024.5.16.0014 AUTOR: ANTONIA DE SOUSA MADEIRA E OUTROS (2) RÉU: TROPICAL AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25192f9 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT Certifico que a parte autora requereu o início da execução. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho. Cícero Pereira dos Santos Analista Judiciário DESPACHO PJe-JT 1 – Considerando que a parte credora requereu a adoção de meios à execução, nos termos do art. 878 da CLT, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar a quantia devida ou garantir a execução, conforme art. 880 da CLT. 2 – Considerando os modernos meios de comunicação, a referida notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via DJE-JT, ou, não havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento ou via mandado judicial, a depender da circunstância do caso. 3 – Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, adotem-se os procedimentos de penhora on-line. 4 – Frustrada a tentativa de penhora on-line, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 5 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do devedor(a). 5.1- Não identificados bens e valores através das ferramentas supra, proceda-se à pesquisa, via INFOSEG, de informações e dados dos devedores que possam viabilizar o cruzamento de informações úteis ao processo. 6- Frustrada a tentativa INFOJUD, adotem-se os procedimentos de pesquisa/indisponibilização de bens do executado através do sistema CNIB. 7 – Identificados bens do executado através das ferramentas supra, expeça-se mandado ou carta precatória de penhora, se for o caso, dos bens localizados, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação. 8 – Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 9 – Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo provisório para a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 10 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 10 de julho de 2025. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TROPICAL AGROPECUARIA LTDA

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Rafael Da Silva Abreu x A. R. De Almeida Logistica Ltda e outros

ID: 259650916

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de São João dos Patos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016563-55.2023.5.16.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA EBAZAR.COM.BR. LTDA MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

GILVAN REZENDE BARROS FILHO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016563-55.2023.5.16.0014 AUTOR: RAFAEL DA SILVA ABREU RÉU: A. R. D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016563-55.2023.5.16.0014 AUTOR: RAFAEL DA SILVA ABREU RÉU: A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303036e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT Certifico que a parte autora requereu o início da execução. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho. Cícero Pereira dos Santos Analista Judiciário DESPACHO PJe-JT 1 – Considerando que a parte credora requereu a adoção de meios à execução, nos termos do art. 878 da CLT, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR(A) A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar a quantia devida ou garantir a execução, conforme art. 880 da CLT. 2 – Considerando os modernos meios de comunicação, a referida notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via DJE-JT, ou, não havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento ou via mandado judicial, a depender da circunstância do caso. 3 – Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, adotem-se os procedimentos de penhora on-line. 4 – Frustrada a tentativa de penhora on-line, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 5 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do devedor(a). 5.1- Não identificados bens e valores através das ferramentas supra, proceda-se à pesquisa, via INFOSEG, de informações e dados dos devedores que possam viabilizar o cruzamento de informações úteis ao processo. 6- Frustrada a tentativa INFOJUD, adotem-se os procedimentos de pesquisa/indisponibilização de bens do executado através do sistema CNIB. 7 – Identificados bens do executado através das ferramentas supra, expeça-se mandado ou carta precatória de penhora, se for o caso, dos bens localizados, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação. 8 – Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 9 – Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo provisório para a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 10 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 22 de abril de 2025. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA

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