Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002059-06.2022.5.02.0611" – Página 13 de 20

Jonathan Luan De Souza e outros x Steel Truck Industria, Comercio E Servicos Ltda

ID: 326359652

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-14.2024.5.02.0521

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LUAN DE SOUZA WELLINGTON BAPTISTA QUADRADO

Polo Passivo:

STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NAYARA DA SILVA ARAUJO

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MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1002059-14.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: JONATHAN LUAN DE SOUZA RECLAMADO: STEEL TRU…

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Daniela Araujo De Sousa e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 329352513

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-32.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ARAUJO DE SOUSA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

Notificação

Advogados:

GEISELY CAROLINE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002059-32.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: DANIELA ARAUJO DE SOUSA RECLAMADO: …

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Luccas Henrique Monteiro Calderaro x Jose Manuel Teiga Junior e outros

ID: 257146117

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1000530-74.2025.5.02.0019

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCCAS HENRIQUE MONTEIRO CALDERARO

Polo Passivo:

JOSE MANUEL TEIGA JUNIOR JOSE MANUEL TEIGA JUNIOR - ME LIZ EDUCACIONAL LTDA LOTUS INCORPORACOES LTDA LOTUS PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RAMON LEITE BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000530-74.2025.5.02.0019 : LUCCAS HENRIQUE MONTEIRO CALDERARO : JOSE MANUEL T…

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Moacyr Eleuterio Junior e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao

ID: 256011631

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-15.2022.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MOACYR ELEUTERIO JUNIOR PALOMA CAMPELO DOS SANTOS SALES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO

Notificação

Advogados:

ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI

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JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002059-15.2022.5.02.0608 : PALOMA CAMPELO DOS SANTOS SALES : ASSO…

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Moacyr Eleuterio Junior e outros x Associacao De Beneficencia E Filantropia Sao Cristovao

ID: 256011634

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-15.2022.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MOACYR ELEUTERIO JUNIOR PALOMA CAMPELO DOS SANTOS SALES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO

Notificação

Advogados:

ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI

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JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002059-15.2022.5.02.0608 : PALOMA CAMPELO DOS SANTOS SALES : ASSO…

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Jennifer Cristina Milat x Rui Cardoso Amaral Junior Servicos

ID: 328776587

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002059-47.2024.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CRISTINA MILAT

Polo Passivo:

RUI CARDOSO AMARAL JUNIOR SERVICOS

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO SALES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002059-47.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: JENNIFER CRISTINA MILAT …

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Edson Santos Peixoto x Leandro Rosa Da Silva 34549414820

ID: 281169916

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-83.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTOS PEIXOTO

Polo Passivo:

LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820

Notificação

Advogados:

CAIO INACIO DA SILVA

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AFONSO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002059-83.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: EDSON SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: LEA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002059-83.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: EDSON SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3754a proferido nos autos. SUSPENSÃO PROCESSUAL – REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.532.603-PR 13ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP Processo 1002059-83.2024.5.02.0013 Em 23/05/2025, às 18h10min, na sede do MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP, sob a presidência da Juíza do Trabalho, Dra. ANA MARIA BRISOLA, foram apregoados os litigantes: EDSON SANTOS PEIXOTO, Reclamante. LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820, Reclamada. Partes ausentes. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O Vistos. I RELATÓRIO O Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em 12/12/2022, para desempenhar a função de motoboy, sendo dispensado imotivadamente em 14/10/2024. Pleiteia o reconhecimento do vínculo de emprego, anotação da CTPS e condenação da Reclamada ao pagamento de DSRs, verbas rescisórias, 13º salário e remuneração de férias atrasados, depósitos do FGTS e multa de 40%, Seguro-Desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, adicional de periculosidade, reposição dos custos com a moto, multas normativas e honorários advocatícios sucumbenciais. Atribuiu à causa o valor de R$ 103.191,45 e exibiu documentos às folhas 19/78. Em defesa, a Reclamada sustenta, em síntese, que o Reclamante nunca foi contratado como empregado, mas como prestador de serviços autônomos, remunerado por diárias, fazendo entregas dos pedidos feitos pelos clientes, com liberdade para trabalhar no dia que melhor lhe aprouvesse, sem subordinação jurídica. No presente processo se discute a existência de fraude na contratação de serviços por trabalhador autônomo, para fraudar direitos assegurados a trabalhadores sujeitos a autêntica relação de emprego. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada no Recurso Extraordinário com Agravo de Instrumento nº 1.532.603-PR, no qual se discute matéria idêntica a deste processo. Com fundamento no disposto no artigo 1.035, § 5º, do CPC. o Relator do precitado Recurso Extraordinário, Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços e a discussão sobre a existência de fraude nessas relações de trabalho, até julgamento final do recurso extraordinário. Ante o exposto, determino a suspensão deste processo, até o julgamento final do Recurso Extraordinário com Agravo de Instrumento nº 1.532.603-PR. Providencie a Secretaria o adequado registro da suspensão processual deste feito, conforme determinação da Corregedoria Regional deste Tribunal Intimem as partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SANTOS PEIXOTO

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Edson Santos Peixoto x Leandro Rosa Da Silva 34549414820

ID: 281169919

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-83.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTOS PEIXOTO

Polo Passivo:

LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820

Notificação

Advogados:

CAIO INACIO DA SILVA

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AFONSO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002059-83.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: EDSON SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: LEA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002059-83.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: EDSON SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3754a proferido nos autos. SUSPENSÃO PROCESSUAL – REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.532.603-PR 13ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP Processo 1002059-83.2024.5.02.0013 Em 23/05/2025, às 18h10min, na sede do MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP, sob a presidência da Juíza do Trabalho, Dra. ANA MARIA BRISOLA, foram apregoados os litigantes: EDSON SANTOS PEIXOTO, Reclamante. LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820, Reclamada. Partes ausentes. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O Vistos. I RELATÓRIO O Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em 12/12/2022, para desempenhar a função de motoboy, sendo dispensado imotivadamente em 14/10/2024. Pleiteia o reconhecimento do vínculo de emprego, anotação da CTPS e condenação da Reclamada ao pagamento de DSRs, verbas rescisórias, 13º salário e remuneração de férias atrasados, depósitos do FGTS e multa de 40%, Seguro-Desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, adicional de periculosidade, reposição dos custos com a moto, multas normativas e honorários advocatícios sucumbenciais. Atribuiu à causa o valor de R$ 103.191,45 e exibiu documentos às folhas 19/78. Em defesa, a Reclamada sustenta, em síntese, que o Reclamante nunca foi contratado como empregado, mas como prestador de serviços autônomos, remunerado por diárias, fazendo entregas dos pedidos feitos pelos clientes, com liberdade para trabalhar no dia que melhor lhe aprouvesse, sem subordinação jurídica. No presente processo se discute a existência de fraude na contratação de serviços por trabalhador autônomo, para fraudar direitos assegurados a trabalhadores sujeitos a autêntica relação de emprego. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada no Recurso Extraordinário com Agravo de Instrumento nº 1.532.603-PR, no qual se discute matéria idêntica a deste processo. Com fundamento no disposto no artigo 1.035, § 5º, do CPC. o Relator do precitado Recurso Extraordinário, Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços e a discussão sobre a existência de fraude nessas relações de trabalho, até julgamento final do recurso extraordinário. Ante o exposto, determino a suspensão deste processo, até o julgamento final do Recurso Extraordinário com Agravo de Instrumento nº 1.532.603-PR. Providencie a Secretaria o adequado registro da suspensão processual deste feito, conforme determinação da Corregedoria Regional deste Tribunal Intimem as partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ROSA DA SILVA 34549414820

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Natalia Iacomini Ida e outros x Inamine & Inamine Cabeleireiros Ltda - Me

ID: 281075260

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-88.2024.5.02.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA IACOMINI IDA ROSANA APARECIDA SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

INAMINE & INAMINE CABELEIREIROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANE DOS SANTOS SIMOES

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MONICA ROSSI SAVASTANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002059-88.2024.5.02.0076 RECLAMANTE: ROSANA APARECIDA SANTOS CRUZ RECLAM…

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Natalia Iacomini Ida e outros x Inamine & Inamine Cabeleireiros Ltda - Me

ID: 281075264

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-88.2024.5.02.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA IACOMINI IDA ROSANA APARECIDA SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

INAMINE & INAMINE CABELEIREIROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANE DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA ROSSI SAVASTANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002059-88.2024.5.02.0076 RECLAMANTE: ROSANA APARECIDA SANTOS CRUZ RECLAM…

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