Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000167-88.2022.5.02.0473" – Página 14 de 62

Drogaria Sao Paulo S.A. e outros x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 338815613

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-46.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. WAGNER PEREIRA AMARAL

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. WAGNER PEREIRA AMARAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1000167-46.2023.5.02.0314 AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1000167-46.2023.5.02.0314 AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b205593 proferida nos autos. AP 1000167-46.2023.5.02.0314 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DROGARIA SAO PAULO S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (SP201296) Recorrido: Advogado(s): WAGNER PEREIRA AMARAL ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (SP294669) RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (SP373413) RECURSO DE: DROGARIA SAO PAULO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/06/2025 - Id 9e48225; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id d0dde67). Regular a representação processual (Id 2c1381b). O juízo está garantido (Id 7b759c0 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). Constou do acórdão que "todas as verbas integrantes da remuneração, inclusive os reflexos da parcela principal, formam a base de cálculo do FGTS + 40%, mesmo que não esteja expresso no comando decisório transitado em julgado". Não se vislumbra, pois, ofensa direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER PEREIRA AMARAL - DROGARIA SAO PAULO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Drogaria Sao Paulo S.A. e outros x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 338815631

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-46.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. WAGNER PEREIRA AMARAL

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. WAGNER PEREIRA AMARAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1000167-46.2023.5.02.0314 AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1000167-46.2023.5.02.0314 AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b205593 proferida nos autos. AP 1000167-46.2023.5.02.0314 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DROGARIA SAO PAULO S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (SP201296) Recorrido: Advogado(s): WAGNER PEREIRA AMARAL ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (SP294669) RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (SP373413) RECURSO DE: DROGARIA SAO PAULO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/06/2025 - Id 9e48225; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id d0dde67). Regular a representação processual (Id 2c1381b). O juízo está garantido (Id 7b759c0 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). Constou do acórdão que "todas as verbas integrantes da remuneração, inclusive os reflexos da parcela principal, formam a base de cálculo do FGTS + 40%, mesmo que não esteja expresso no comando decisório transitado em julgado". Não se vislumbra, pois, ofensa direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER PEREIRA AMARAL - DROGARIA SAO PAULO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jenifer De Almeida Silva e outros x Crdc -Centro De Recreacao E Desenvolvimento Da Crianca Especial

ID: 278097362

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-81.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JENIFER DE ALMEIDA SILVA WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CRDC -CENTRO DE RECREACAO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA ESPECIAL

Notificação

Advogados:

ANDREZA ANTUNES DE ALMEIDA HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FAVRET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000167-81.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: JENIFER DE ALMEIDA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Leopoldo Eberl Neto e outros x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A e outros

ID: 278345099

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-54.2023.5.02.0085

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO MANOEL JOSE BUSSACOS ROSINEIA MORAES DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-54.2023.5.02.0085 RECLAMANTE: ROSINEIA MORAES DA COSTA SILVA RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Leopoldo Eberl Neto e outros x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A e outros

ID: 278345112

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-54.2023.5.02.0085

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO MANOEL JOSE BUSSACOS ROSINEIA MORAES DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-54.2023.5.02.0085 RECLAMANTE: ROSINEIA MORAES DA COSTA SILVA RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Esmeralda Dos Santos Cardoso Rafalzik e outros x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 319454138

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-38.2025.5.02.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ESMERALDA DOS SANTOS CARDOSO RAFALZIK MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

ANTONIO FINOTTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINS MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-38.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ALINE ESMERALDA DOS SANTOS CARDOSO RA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franciele Barbosa x Rhmed Consultores Associados Sa

ID: 324264040

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000167-52.2025.5.02.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE BARBOSA

Polo Passivo:

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA

Acórdão

Advogados:

UALACE CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES RORSum 1000167-52.2025.5.02.0063 RECORRENTE: FRANCIELE BARBOSA RECORRIDO: RHM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Emidio Lira De Moura e outros x Confeccoes Devlin Ltda

ID: 323669111

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-19.2024.5.02.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EMIDIO LIRA DE MOURA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

CONFECCOES DEVLIN LTDA

Notificação

Advogados:

NILSON JOSE FIGLIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-19.2024.5.02.0053 RECLAMANTE: FRANCISCO EMIDIO LIRA DE MOURA RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Cristina Coelho Falcao e outros x Unidas Locadora S.A.

ID: 326323871

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-34.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA COELHO FALCAO TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-34.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: KELLY CRISTINA COELHO FALCAO RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Cristina Coelho Falcao e outros x Unidas Locadora S.A.

ID: 326323879

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-34.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA COELHO FALCAO TALITA INAMINE AMARO

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-34.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: KELLY CRISTINA COELHO FALCAO RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 614 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes